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quarta-feira, 14 de março de 2012

CGU vai investigar ONGs no Vale do Açu

Vale do Açu - Na lista negra da Controladoria-Geral da União (CGU) composta por 164 ONGs, constam duas entidades do Vale do Açu, sendo uma o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (BETEL), com sede em Assú, e a Associação do Distrito Irrigado do Vale do Açu (DIBA), no Alto do Rodrigues. As duas associações, conforme dados da CGU, receberam enormes somas de dinheiro e não teriam prestado contas corretamente, tendo aplicado em locais incertos.

A Betel, de Assú, foi recentemente protagonista de um escândalo no Governo Federal que resultou na demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. No caso, o instituto estava recebendo dinheiro federal para capacitar mão de obra na área de agricultura. Entretanto, no trabalho feito pelo CGU se constatou que havia políticos recebendo propina.

Já o Diba foi criado para receber recursos do Governo Federal para o desenvolvimento de um dos 64 distritos Irrigados da região Nordeste, que o Ministério da Integração Nacional acreditava ser possível revitalizar, transformando-o num modelo de desenvolvimento regional, no caso, no Alto do Rodrigues, do Vale do Açu.

O Diba é uma área de sete mil hectares, sendo que apenas 2,6 mil estão produzindo, principalmente banana, manga, feno, mamão, melancia, entre as cidades de Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Afonso Bezerra. Foi instalado a um custo superior a R$ 200 milhões no final da década de 80, porém até hoje não funciona corretamente. Foram instituídos canais de alvenaria, enormes cisternas, rede elétrica e distribuído entre quase 200 famílias, entre pequenos produtores e técnicos.

O que deveria ser o modelo de desenvolvimento, terminou se revelando um grande fracasso. Há 14 anos, houve uma tentativa de reativar a produção em metade da área. A outra foi toda roubada por vândalos. Nesta área, apesar das dívidas com a Cosern e multas que se aproximavam de R$ 1 milhão aplicadas pelo Ibama, a primeira parte do Diba estava produzindo. Porém, em 2003, uma ventania havia destruído tudo.

Em 2005, o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, visitou a estrutura e prometeu investir na região do mesmo jeito que um "enxame de abelha africana ataca um jumento cardã". Parte dos recursos foi enviada para um interventor fazer funcionar. As dívidas foram sanadas e o distrito passou a receber recursos para se desenvolver. Porém, não houve uma prestação de contas devida e o CGU o colocou na lista negra.

O jornalista Rodrigo Medeiros, em seu site, informou que as duas instituições foram incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e que de agora em diante estão proibidas de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias. Ainda de acordo com a CGU, as 164 entidades vão ter que responder as Tomadas de Contas Especiais a fim de quantificar o valor que cada uma terá de devolver aos cofres públicos.

Jornal de Fato

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