O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou ontem uma janela possibilitando que políticos migrem para um novo partido em um prazo de até 30 dias, a contar de sua criação formalizada pela Justiça Eleitoral, sem que corram o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.
A medida beneficia diretamente o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que ainda se encontra em processo de formação.
Todos aqueles políticos que já se associaram ao PSD poderão, portanto, mudar de partido, sem que sejam considerados infiéis. A decisão, contudo, valerá para todos aqueles que quiserem mudar de partido no prazo estabelecido, mesmo se não haviam participado dos atos anteriores à sua criação formal.
Ao responder a uma consulta formulada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), os ministros do tribunal entenderam ontem, por unanimidade, que um político que migrar a uma nova sigla "estará acobertado pela justa causa para se desfiliar da legenda pela qual foi eleito".
A resolução do TSE que definiu as regras da fidelidade partidária, editada em 2007, já estabelecia três exceções para a troca de partidos: perseguição, mudança ideológica da legenda e a mudança para um novo partido.
Fonte: VT
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Um comentário:
(Autônomo,Mais um período seboso esta pra chegar,a política, momento em que os caras de pau chegam em nossas casas depois de 4 anos, e ja vão começar a traçar os planos contra a sociedade se filiando a esses partidos imundos que não tem um mínimo de respeito com o cidadão de Ipanguaçu,onde por pouco esse ano as aguas de pataxó não perturbaram muita gente. Isso p a cada ano que passa é um dilema de sofrimento desse povo que sofre com essas aguas, isso porque os políticos novamnete comeram e vão comer de novo as verbas que vem do governo federal pra acabar de vz o sofrimento desse povo, que tanto aoniza todo ano, fiquem espertos pois eles vem aí não sei vçs , mais estou esperando com todo prazer, pra nem receber em minha casae se eu tiver o azar deles me encontrarem , teram o disprazer de recebr um não bem bonitinho em relação a voto. eles estão chegando.
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