Briga pelo petróleo pode acabar com G-12

Assú/Carnaubais - O clima entre os dois municípios está bastante acirrado depois que Carnaubais decidiu retomar a briga pelo direito dos royalties de exploração de petróleo nas comunidades rurais fronteiriças. O atual presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido (G-12) e prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, o popular "Luizinho", e o ex-presidente da entidade e prefeito do Assu, Ivan Júnior, assumem postura de guerra.
A teima pelo petróleo entre os dois municípios não é recente. Depois de uma trégua, a briga judicial que começou entre os dois ex-prefeitos Ronaldo Soares e Zenildo Batista, recomeçou com mais força.
Luizinho já avisou que só dialoga com Ivan na Justiça Federal e ainda acusa a Prefeitura vizinha de ter falsificado um mapa para entregar à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Por outro lado, o prefeito Ivan Júnior conta que esteve no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Natal, e na Secretaria de Estado da Reforma Agrária e Assuntos Fundiários (SEARA) e que as áreas reclamadas pela Prefeitura de Carnaubais pertencem mesmo ao município do Assu. Ivan nega a existência de qualquer documento falso e revela que a Justiça é quem vai decidir se os royalties são de Assu ou de Carnaubais.
De acordo com o jornalista Valderí Tavares, em outubro de 2007, foi divulgado um "veredicto" da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que Assu teria vencido a disputa por áreas produtoras de petróleo e que dos 250 poços, que antes os royalties eram pagos à Prefeitura de Carnaubais, 138 serão transferidos para a Prefeitura de Assu. Já em dezembro do mesmo ano, foi divulgado outro "veredicto" da ANP confirmando que os pagamentos de royalties relativos à produção de petróleo dos poços em litígio eram de Carnaubais.
Para o jornalista, esse "lenga-lenga" entre as Prefeituras de Assu e Carnaubais, que não é de hoje, pode provocar o fim do Consórcio. "O estopim está aceso e ameaça explodir a união do G 12", avisa. Valderí acredita que essa briga por áreas petrolíferas, seja qual for a decisão da Justiça, descambará também para uma batalha política, deixando sequelas entre os prefeitos envolvidos.
As especulações políticas preveem até que essa disputa possa subir nos palanques dos governadoráveis, Iberê Ferreira de Souza (PSB), apoiado por Luizinho Cavalcante (PSB), e Rosalba Ciarlini (DEM), que receberá o apoio de Ivan Júnior (PP), através de Robinson Faria (PMN). Mesmo sem isso, acredita-se que a estabilidade do G-12 está muito abalada.

JEAN-PAUL PRATES
O secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, tem servido como ponto de equilíbrio entre os dois municípios. É ele quem tem intermediado os dois prefeitos junto à ANP em Brasília.
Para Jean-Paul, o problema é sério e não se resolve em curto prazo. Ele sugere a criação de um consórcio entre os municípios, como medida mais madura para resolver a discrepância. "Pela situação que se encontra o debate, talvez o assunto tenha de ser resolvido junto à Assembleia Legislativa", explica o secretário.
Ele teme que a ANP coloque os recursos dos royalties em consignação judicial até que se chegue a um denominador comum.

FONTE: Jornal de Fato

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