O rombo nas contas do Governo do Estado em relação ao que foi previsto no Orçamento de 2009 chega a R$ 340 milhões.
De acordo com o secretário de Planejamento, Nelson Tavares, os principais motivos foram a queda no Fundo de Participação dos Estados e do valor dos royalties do petróleo.
“Quem está segurando a receita são as fontes próprias de arrecadação”, disse Nelson Tavares, fazendo referência aos impostos que são cobrados pelo próprio Estado, como o ICMS.
Ele se reunirá hoje (4), a partir das 10h, com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa para fazer um balanço da situação financeira do Executivo no terceiro quadrimestre do ano.
“Houve uma frustração muito grande em relação ao que se previu em agosto de 2008”. Apesar da crise financeira, a arrecadação do RN subiu 0,5% em agosto se comparada ao mesmo período de 2008.
Nelson Tavares também informou que o governo está acima do limite prudencial, fixado em 60%, de gastos com folha de pessoal com Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, o que também foi provocado pela crise financeira.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado pode gastar até 49% da receita líquida com folha própria e até 60% com funcionários dos três poderes.
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