ENCONTRO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES MARCARÁ INGRESSO DE DOIS NOVOS MUNICÍPIOS

A partir da reunião ordinária do Consórcio Intergestores do Vale Unido marcada para esta terça-feira, programação que acontecerá às 16 horas em Ipanguaçu, dois novos municípios passarão a se integrar ao colegiado intermunicipal. De acordo com informação transmitida pelo presidente do órgão, prefeito Ivan Lopes Júnior (PP), os prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira (Guamaré) e Josivan Bibiano de Azevedo (Serra do Mel), ambos do PSDB, manifestaram interesse em consorciar-se aos 10 municípios que já compõem o colegiado.Atualmente, compõem o Consórcio Intergestores os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael.Ambos os prefeitos externaram este desejo ao prefeito Ivan Júnior na oportunidade em que se reuniram na última quarta-feira, 19 de agosto, na sede do Ativo de Produção da Petrobras, em Alto do Rodrigues, em audiência com os gestores da região solicitada pelo gerente geral da companhia no Estado, Joelson Mendes Falcão. No entendimento do prefeito Ivan Júnior, presidente do colegiado, a intenção dos dois prefeitos municipais de somar com o Consórcio é mais uma demonstração inquestionável da importância que o órgão simboliza para o fortalecimento e a representatividade político-administrativa da região. O prefeito de Assú e presidente do colegiado intermunicipal reiterou que o Consórcio foi concebido sob os auspícios de se constituir num instrumento de força e legitimidade para os municípios membros. O projeto de desassoreamento dos rios Piranhas-Açu e Pataxó se constitui na temática central dos debates que assinalarão a próxima reunião ordinária do colegiado, nesta terça-feira, no interior da Câmara Municipal de Ipanguaçu. É anunciado o comparecimento nessa oportunidade do vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Paiva Ferreira de Souza.

MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL QUER MAIOR FISCALIZAÇÃO CONTRA POLUIDORES DO RIO PIRANHAS-AÇU

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem tomado uma série de medidas na tentativa de combater a poluição no Piranhas-Açu, importante rio federal que banha o Rio Grande do Norte e a Paraíba, responsável pela maior bacia hidrográfica do estado.Em virtude de requisição conjunta dos procuradores da República de Natal, Mossoró e Caicó, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou, recentemente, uma operação de fiscalização na área da bacia hidrográfica que abriga o rio federal.O objetivo era identificar os focos de poluição para que o órgão de fiscalização federal autuasse os poluidores, notadamente as prefeituras que estão permitindo o despejo de efluentes contaminados, oriundos de esgotos, lixões e matadouros, naquele curso d água.Além disso, outro foco da fiscalização seria a ocupação indevida das margens do Piranhas-Açu, dentro da área de preservação permanente prevista no Código Florestal, ilícito ambiental que contribui para o assoreamento do rio e sua contaminação por agrotóxicos ou outros contaminantes decorrentes de atividades privadas.A Procuradoria da República no RN possui três procedimentos administrativos instaurados para tratar do assunto, sendo um na Procuradoria da República em Natal e os outros dois nas Procuradorias em Mossoró e Caicó, os quais estavam dependendo da fiscalização do Ibama, para que fossem apurados os danos ambientais no Piranhas-Açu e identificados os responsáveis.Os autos de infração do Ibama, tão logo sejam encaminhados ao MPF/RN, serão distribuídos entre os procuradores da República em Natal, Caicó e Mossoró, conforme o local do dano.A idéia inicial é propor um termo de ajustamento de conduta com os infratores, ou, se inviabilizado, o ajuizamento das respectivas ações civis publicas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.