O primeiro turno da eleição de 2010 para escolha do presidente da República e dos governadores ocorrerá em 3 de outubro. Se nenhum candidato conseguir maioria dos votos válidos, um novo turno será realizado no dia 31 de outubro.
As datas constam do calendário aprovado hoje pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nas eleições de 2010 também serão escolhidos senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Segundo o TSE, os partidos têm até 3 de outubro deste ano para obter o registro de seus estatutos. Também esse é o prazo para os candidatos terem domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer e ter a filiação deferida pelo partido pelo qual concorrerão –desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
Pelo calendário aprovado, as pesquisas eleitorais deverão ter registro na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010.
As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve começar até 16 de outubro e terminar até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
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