Nos corredores dos hospitais públicos, histórias de funcionários que costumam se utilizar para fins pessoais de medicamentos e acessórios hospitalares pertencentes à unidade são vistas com normalidade entre servidores e os próprios pacientes. Um esparadrapo aqui, um anti-inflamatório ali, e aos poucos os produtos armazenados para suprir a necessidade do hospital escoam por outros caminhos. Mas, para o Ministério Público Estadual (MPE), atos dessa natureza vão de encontro ao que a lei dos servidores públicos prevê, como zelar pela economia do material e conservação do patrimônio e manter conduta compatível com a moralidade administrativa.Com base nisso, a Décima Primeira Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de que servidores lotados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) seriam responsáveis pelo furto de objetos do almoxarifado do hospital ocorrido entre 2007 e 2008.A informação veio à tona após a publicação da portaria 008/2009, na edição de sexta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o documento, o Ministério Público tomou conhecimento da situação através do boletim de ocorrência 1.415/06 registrado na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, tratando da ocorrência de um furto de objetos do almoxarifado do hospital. Um inquérito policial foi aberto para investigar o caso.O promotor de justiça Eduardo Medeiros Cavalcante solicitou informação à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e descobriu que, por esse tipo de atitude, alguns funcionários do Hospital Tarcísio Maia já haviam sido punidos com sanções disciplinares.Os nomes dos suspeitos não constam no documento e não foram revelados pelo Ministério Público ou pela Defur. De acordo com a portaria do MP, os responsáveis pelo crime já teriam sido denunciados criminalmente - após a conclusão do inquérito policial 285/2006 da Defur - e agora podem responder, na Justiça Cível, a uma ação civil pública por improbidade administrativa.Eduardo Medeiros deu um prazo de dez dias para que a Sesap envie cópia de todo o procedimento administrativo que resultou nas sanções disciplinares contra alguns servidores do hospital.O diretor do HRTM, Marcelo Duarte, tomou conhecimento do procedimento através de reportagem do DE FATO, mas disse que não tinha conhecimento da situação, que teria ocorrido antes da sua gestão.O promotor Eduardo Medeiros e o delegado da Defur, Luiz Fernando Sávio, não foram encontrados para comentar a investigação.
Diretor diz que não tinha conhecimento do casoO diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Marcelo Duarte, não descartou a ocorrência de casos desse tipo no interior do hospital, mas ressaltou que desde que está na administração da unidade não teve conhecimento de "nada de concreto". Ele explicou que assim que foi nomeado para a direção do hospital fez uma reunião com a equipe e traçou estratégias para evitar "excessos" nos gastos da unidade e "desvio" de material."Isso é um procedimento preventivo, mas não foi nada provocado por causa de alguma coisa desse tipo. Desde que estou na administração não tomei conhecimento de nenhum caso assim. Se houvesse, com certeza os responsáveis seriam punidos. Não digo que isso não aconteça, mas não tenho provas contra ninguém", disse.O diretor ressaltou que todo servidor público tem o dever de zelar pelo patrimônio como se fosse um bem próprio. "Eu trato o bem público como se fosse minha casa. Tem de ter em mente (o funcionário) que isso (patrimônio) é de todo mundo. Tem de ter respeito na administração e cuidado com o que se está gastando", disse.
Diretor diz que não tinha conhecimento do casoO diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Marcelo Duarte, não descartou a ocorrência de casos desse tipo no interior do hospital, mas ressaltou que desde que está na administração da unidade não teve conhecimento de "nada de concreto". Ele explicou que assim que foi nomeado para a direção do hospital fez uma reunião com a equipe e traçou estratégias para evitar "excessos" nos gastos da unidade e "desvio" de material."Isso é um procedimento preventivo, mas não foi nada provocado por causa de alguma coisa desse tipo. Desde que estou na administração não tomei conhecimento de nenhum caso assim. Se houvesse, com certeza os responsáveis seriam punidos. Não digo que isso não aconteça, mas não tenho provas contra ninguém", disse.O diretor ressaltou que todo servidor público tem o dever de zelar pelo patrimônio como se fosse um bem próprio. "Eu trato o bem público como se fosse minha casa. Tem de ter em mente (o funcionário) que isso (patrimônio) é de todo mundo. Tem de ter respeito na administração e cuidado com o que se está gastando", disse.
FONTE: Jornal de Fato
Esdras Marchezan
Da Redação
Da Redação
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