CIDADÃO SEM FOME BENEFICIARÁ 290 MIL FAMÍLIAS NO ESTADO

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), irá beneficiar cerca de 290 mil famílias carentes de todo o Estado, durante a primeira etapa do Programa Cidadão Sem Fome. O projeto funciona através da troca de notas fiscais por cestas básicas e partiu de uma proposta do deputado estadual Robson Faria, presidente da assembléia legislativa. A iniciativa nasce como "braço" do Programa Cidadão Nota 10 e tem previsão para início das trocas ainda no final de julho. Entre os principais objetivos do programa estão fortalecer a nova cultura de educação fiscal e promover a solidariedade em todas as parcelas da população. Nesta primeira fase, apenas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família ou que comprovarem renda mensal per capita de até R$ 120 poderão participar. O programa fará a distribuição das 30 mil cestas básicas inicialmente para os municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assú, Currais Novos, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo e Nova Cruz. De acordo com Fabian Saraiva, secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, o Estado irá financiar todas as cestas básicas no valor de R$ 20, totalizando um custo mensal para o tesouro estadual de R$ 600 mil e anual de R$ 7,2 milhões. Além disso, o sistema de reembolso para as empresas fornecedoras de cestas básicas será simplificado, de forma que cada uma fará sua prestação de contas individualmente, e o Governo se compromete a fazer o pagamento em até 10 dias, similar ao utilizado pelo Programa do Leite. Para participar do programa social, o cidadão deverá juntar 25 notas fiscais, com valor mínimo de R$ 5 e cadastrar no site do "Cidadão Nota 10", em que será emitido um Vale Eletrônico. O comprovante poderá ser trocado pelo Vale-Alimentação nas unidades da Central do Trabalhador, Central do Cidadão e, no caso dos municípios que não contam com esses serviços, nas escolas públicas estaduais. Com o vale em mãos, a pessoa deve se dirigir às empresas credenciadas e receber a cesta mensal. Quem não tiver acesso à Internet pode fazer o cadastro das notas diretamente nos postos de troca. Além disso, só será permitida a troca mensal de uma cesta básica por CPF. Uma equipe de 50 estagiários já está passando por treinamento na Casa da Cidadania para participar do atendimento ao programa.