O Rio Grande do Norte ainda está fora da inspeção veicular

Dez estados preveem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV).

Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado,  o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.

O G1 chegou até as propostas estaduais de inspeção por meio dos PCPVs. A elaboração dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigatória, mesmo que o estado decidisse não implantar a inspeção veicular. O estudo deveria conter um inventário de emissões de poluentes. Isso serviria para saber como está o nível de poluição do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito.

Os estados tinham prazo até 30 de junho para entregar os planos de controle de poluição veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012.

Sete estados e o Distrito Federal ainda não elaboraram ou finalizaram o Plano de Controle da Poluição Veicular: Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

No caso do Rio Grande do Norte, o governo informou que um plano foi elaborado pelo Detran e publicado em 2009. O Ministério Público questionou o fato de o plano não ter sido elaborado pelo órgão executor da política estadual de meio ambiente, no caso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Com isso, o estudo foi suspenso e a atribuição para criar o plano foi devolvida ao Idema. O órgão abriu uma licitação para contratar uma consultoria. A contratação da empresa vencedora está prevista para ocorrer em agosto.

Fonte: Publicado por Robson Pires,