Ministro assina convênio para obras de contenção de enchentes do Rio Pataxó, em Ipanguaçu

Foi celebrado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, o convênio para que sejam realizadas as obras de macrodrenagem do Rio Pataxó, que, só na cheia deste ano, desabrigou 163 famílias, isolou mais de 2300 pessoas em 13 comunidades rurais e deixou o município de Ipanguaçu em Estado de Emergência, causando prejuízos estimados em milhões de reais. Participaram do evento o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria, a deputada Federal Fátima Bezerra e o deputado Fernando Mineiro.

O convênio, orçado em R$7.345.118,00, contempla a primeira etapa do projeto de desassoreamento do Rio Pataxó, que tem uma extensão de 21 quilômetros. Os recursos serão repassados pelo Governo Federal diretamente para o Governo do Estado.

Visivelmente emocionado, o prefeito Leonardo Oliveira disse que recebeu a garantia de que a obra se inicia ainda este ano, trazendo segurança aos cidadãos e aos que investem e/ou pretendem investir em Ipanguaçu. “Esse problema é antigo e tem causado prejuízos irreparáveis ao longo dos anos. A obra reduzirá em 90% o índice de novos alagamentos. O investimento do Governo Federal e o apoio da deputada Fátima Bezerra à nossa luta tornaram esse antigo sonho do povo ipanguaçuense uma realidade. O convênio foi assinado e ainda esse ano a obra será iniciado”, afirmou.

Chuvas do final de semana fazem açude tornar a sangrar e assustam a população

Atualmente cerca de 17 famílias ainda encontram-se em abrigos mantidos pela prefeitura de Ipanguaçu, com receio da volta para casa. Elas estão sob constante acompanhamento médico, psicológico e social, mantido pelo poder público municipal. Com as fortes chuvas que se precipitaram na ultima semana no Vale do Açu, o açude público de Pataxó voltou a sangrar no ultimo domingo (17), trazendo à tona o medo da população.

Participaram ainda da reunião do convênio o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH), Jader Torres, e secretária de Infraestrutura do RN, Kátia Pinto.

Prefeitura de Ipanguaçu promove seminário para discutir a agricultura familiar

Município cuja economia baseia-se principalmente na fruticultura, Ipanguaçu foi palco de uma ampla discussão sobre a agricultura familiar na manhã desta terça-feira (19). Promovido pela prefeitura do município, O I Seminário da Agricultura Familiar reunião dezenas de pessoas no auditório da Câmara dos Vereadores e debateu assuntos inerentes à atividade, que gera 07 em cada 10 postos de trabalho no campo em todo o país.

O evento contou com a participação do coordenador Estadual do PAA da CONAB, José Lopes de Melo, que mediou uma palestra sobre a importância do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) junto às associações do município e o seu funcionamento. Houve ainda uma exposição sobre associativismo, com o presidente do Conselho Especial das Associações Comunitárias de Assú, Pedro Cavalcante, oficinas de fortalecimento das associações, análise situacional das associações de Ipanguaçu e mesas-redondas.

Para o agricultor da comunidade de Lagoa de Pedra, Francisco Felisberto da Fonseca, o momento “é de grande importância”. “Esse espaço é muito importante para todos nós. Precisamos nos unir e procurar melhorias para nosso setor. Devemos saber nossos direitos e nossos deveres, e para isso este espaço está aberto”, afirmou.

Além dos já citados, participaram do evento a vice-prefeita Vera Lúcia; a secretária de Assistência Social Cristina Oliveira; o presidente da Câmara Tunefis Morais; o vereador Juan Montenegro; o presidente do Sindicato Rural de Ipanguaçu, João Batista Moura e a secretária de Educação, Jeane Dantas.

Professora de Ipanguaçu participará de seminário relativo às Olimpíadas de Língua Portuguesa

Ipanguaçu – Profissional do quadro técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, a professora Aloma Saraiva foi selecionada para ser um dos docentes de todo o território nacional presentes a um seminário programado para o final de agosto próximo na capital federal, correspondente às Olimpíadas de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro. Organizado pelo Ministério da Educação e outras entidades e instituições parceiras, o seminário está previamente confirmado para os dias 29, 30 e 31 de agosto, em Brasília.

"É uma honra receber este convite para representar nossa cidade nesse seminário em nível nacional", ressaltou Aloma Saraiva. No entendimento da professora o convite para participar do evento, onde estarão representantes de todos os Estados da Federação, é uma prova de reconhecimento ao trabalho que foi realizado sob sua coordenação, em 2010, no município de Ipanguaçu. "Vejo isso como um reconhecimento pelo fato de eu ter sido a coordenadora das Olimpíadas de Língua Portuguesa, no ano passado, em Ipanguaçu", arrematou. Ressaltou que todos os custos pela participação serão assumidos pelo Ministério da Educação.

A representante do município de Ipanguaçu disse que coordenou as atividades das Olimpíadas em 2010 sem ter participado de qualquer capacitação. "Minha atuação ocorreu basicamente no sentido de prestar alguns esclarecimentos e no suporte teórico", explicou. Aloma Saraiva adiantou que o seminário se traduz justamente numa etapa de formação para os que terão a incumbência de gerenciar os estágios locais das Olimpíadas de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro em cada cidade brasileira. Frisou que esse treinamento observa-se sempre no ano anterior à edição seguinte do certame olímpico.

Evento contará com programação diversificada 

A professora Aloma Saraiva declara que a programação do seminário, durante os três dias de realização, será recheada de mesas-redondas, oficinas, palestras, apresentação de projetos e trabalhos pedagógicos, etc.

O evento, que ocorrerá nas dependências do Centro de Convenções de Brasília, deverá reunir 400 representantes de todo o país. Adiantou que o itinerário permitirá oportunidade para que alguns municípios possam apresentar experiências bem-sucedidas no setor educacional. "Eu entendo que o fato de ter vindo este convite para Ipanguaçu é uma demonstração de que o trabalho que aqui foi desenvolvido através das Olimpíadas foi de boa qualidade", observou Aloma Saraiva.

Realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o concurso tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de ensino e para o aperfeiçoamento da escrita dos alunos das quarta e quinta séries do Ensino Fundamental (quinto e sexto anos do Ensino Básico de 9 anos), das sétima e oitava séries do Ensino Fundamental (oitavo e nono anos do Ensino Básico de 9 anos) e segundo e terceiro anos do Ensino Médio.

A Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro vem estimular o desenvolvimento de competências de escrita a partir de uma premiação, fornecendo subsídios e material de apoio pedagógico (kit de criação de textos) para que os professores realizem oficinas de leitura e escrita com seus alunos.

Fonte: O mossoroense 

Arrecadação federal soma R$ 465 bilhões no 1º semestre e bate recorde

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 465,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta terça-feira (19) a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com o órgão, o valor é recorde para os seis primeiros meses de um ano. Na comparação com o mesmo período de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 12,68%. A série histórica da Receita tem início em 1995.

Sobre o primeiro semestre do ano passado, o crescimento da arrecadação foi de R$ 77 bilhões. Isso sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Mês de junho

Ainda de acordo com dados do Fisco, a arrecadação federal somou R$ 82,7 bilhões em junho deste ano e, com isso, bateu novo recorde histórico para este mês. A série histórica da Receita tem início em 1995.

A Receita Federal informou ainda que este é, pelo menos, o sexto mês consecutivo no qual a arrecadação bate recorde na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Na comparação com junho de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de expressivos 23%. Com isso, o ritmo de crescimento da arrecadação voltou a se acelerar no mês passado, visto que, em maio, a taxa de expansão foi de 7,18%.

Contribuiu para este forte crescimento da arrecadação em junho do Refis da Crise, que arrecadou R$ 6,7 bilhões no mês passado, contra R$ 775 milhões em maio e R$ 671 milhões em junho de 2010. A Receita Federal lembrou que houve, em junho, consolidação dos débitos das empresas no Refis da Crise - parcelamento aberto pelo governo federal.

Crescimento econômico

O principal fator que explica o crescimento da arrecadação em junho, no acumulado deste ano, é a manutenção do crescimento da economia.

Embora em ritmo menor, visto que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5% em 2010, a economia segue crescendo neste ano. A previsão dos economistas para este ano é de uma taxa de expansão próxima de 4% em 2011.

A produção industrial, por exemplo, cresceu 1,91% no primeiro semestre deste ano, enquanto o volume geral de vendas subiu 13,3% e a massa salarial avançou 15,47%.

Reflexo nos impostos

Com a manutenção da economia em crescimento, o reflexo apareceu na arrecadação federal. Com o IPI de Automóveis, por exemplo, governo arrecadou 45,8% a mais no primeiro semestre deste ano. Esse aumento decorre, também, da recomposição da alíquota em março de 2010.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o aumento real da arrecadação foi de 25,8% nos seis primeiros meses do ano por conta da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos. Também subiu a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que avançou 18,6% nos de janeiro a junho deste ano.

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota para cartões de crédito no exterior, e empréstimos de empresas lá fora subiu neste ano, a arrecadação cresceu 14,7% no primeiro semestre de 2011. Esse aumento, segundo a Receita, também se deve ao crescimento das operações de crédito.

Fonte: G1

Pré-selecionados para o ProUni têm até hoje para confirmar dados

Brasília – Os pré-candidatos aprovados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados pode ser consultada no site do ProUni.

A terceira chamada está prevista para 25 de julho. Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 6 a 8 de agosto, também no site do programa.

Para segundo semestre deste ano, 460 mil estudantes se candidataram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas.

Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

Fonte: Agência Brasil - Jornal de Fato

Vale espera sangria da Armando Ribeiro

O retorno das chuvas pode provocar nova sangria na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, a maior do Estado. Essa seria a primeira vez desde sua construção que o açude transbordaria duas vezes no mesmo ano. A barragem construída há 28 anos, em 1983, sangrou a primeira vez em 1985, num dos maiores invernos do Nordeste, mas nunca se repetiu no mesmo ano de inverno.

As precipitações fora de época são provocadas pelo fenômeno "Ondas de Leste", perturbação no campo da pressão atmosférica sobre o oceano atlântico, comum numa região que se estende da Zona da Mata, no RN, até o recôncavo baiano. Como neste ano a ocorrência está muito intensa devido à presença de outro fenômeno, o La Niña, as chuvas têm alcançado as regiões mais próximas do litoral, como a Oeste.

Desde o final de semana, quatro açudes começaram a sangrar no RN. No domingo, o Gargalheiras, em Acari, e o Cruzeta, em Cruzeta, ambos no Seridó, a montante da Armando Ribeiro, começaram a lavar as paredes de contensão. Ontem pela manhã, foi a vez do açude Pataxó, em Ipanguaçu, a jusante. A lâmina d'água chegou a 10 centímetros, deixando a população em alerta.

O agente de engenharia do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), escritório de Assú, Geraldo Magela, disse que a água da Armando Ribeiro está na "cota 54-80", o que significa que faltam 20 centímetros para o seu transbordamento. Ainda assim, ele assegura que é preciso muita chuva para fazer o açude sangrar novamente. "As sangrias no Seridó, neste fluxo baixo, ainda não representam preocupação para o Vale", garante.

Se depender do tempo, não vai faltar chuva. A meteorologia prevê que a massa de ar frio que vem do oceano atlântico em direção ao litoral, trará chuvas pelo menos até agosto. No final de semana, o tempo ficou fechado em praticamente todo o Estado, chovendo nas principais cidades do interior. Em Natal, ruas ficaram inundadas e em pelo menos dois trechos o tráfego foi interrompido.

Ipanguaçu, um dos municípios que mais sofrem com as enchentes, começa a se preocupar. A Defesa Civil explica que o novo aumento no fluxo do Pataxó pode trazer novas inundações para o município que está no mesmo nível do rio. Ainda assim, o vice-presidente da Comissão, Joildo Lobato, disse que o grupo vai esperar o comportamento das águas até sexta-feira, 22, para tomar providências mais significantes.

Oeste

No sábado, depois de uma chuva 130 milímetros, o açude Apanha Peixe, na comunidade de mesmo nome, sangrou pela segunda vez neste ano. A estrada de acesso ficou inundada, dificultando a vida dos moradores.

Recursos para o Pataxó serão liberados hoje

A possibilidade de nova sangria da barragem Engenheiro Armando Ribeiro, no Vale do Açu, acontece uma semana depois de o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho, anunciar a liberação de R$ 7,3 milhões para obra de macrodrenagem do rio Pataxó, em Ipanguaçu. Nos últimos invernos mais intensos, centenas de famílias têm ficado desabrigadas devido a inundações de bairros inteiros pelo rio.

Ontem, o prefeito Leonardo Oliveira voltou a Brasília para a solenidade de assinatura do convênio entre o Ministério e o governo do Rio Grande do Norte. De acordo com Joildo Lobato, que também é secretário de licitações da Prefeitura de Ipanguaçu, a partir da assinatura do convênio, espera-se que o Estado publique o edital de licitação: "quando se assina um convênio existe um prazo determinado para liberação de recursos", frisa.

Na quarta-feira, 14, o prefeito esteve em Brasília com a deputada Fátima Bezerra e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Jader Torres, quando foi anunciada a liberação dos recursos.

A medida serviria para diminuir os casos de alagamento no município de Ipanguaçu que desabrigam famílias e destroem plantações. Só neste ano, pelo menos 163 famílias foram desabrigadas na zona rural. Em todo o município, mais de duas mil pessoas foram prejudicadas.

Por JOTTA PAIVA

Da Redação/Jornal de Fato