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A Prefeitura de Ipanguaçu iniciou nesta quinta-feira (01), a colocação das placas que dão nomes aos bairros e avenidas da cidade. O objetivo da Prefeitura Municipal é acabar com os transtornos dos moradores que não recebem as correspondências por motivos das ruas não estarem sinalizadas corretamente.
Aconteceu hoje (01) pela manhã no Centro Integrado da Cidadania – CIC a Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, a reunião reuniu membros do conselho onde fazem parte entidades governamentais e não governamentais e sociedade civil onde discutiram o plano anual dos programas, projetos e serviços da assistência social do município.
Segundo a coordenadora do centro de Referência de Assistência Social – CRAS ”Casa das famílias”, Célia Cardosa o objetivo é apresentar todos os programas que a Secretaria Municipal de Assistência Social tem neste ano de 2010 e todos os recursos que a Prefeitura Municipal deve executar. “Os conselheiros se reúnem para aprovar ou fazer alguma modificação sobre os programas da Secretaria” conclui a coordenadora.
A Secretaria Municipal de Educação convocou nesta quinta-feira (01/hoje) todos os diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino, para Assembléia Geral Extraordinária, que aconteceu no Centro Integrado da Cidadania - CIC, às 9:00 horas, onde houve a eleição de 01 (um) representante dos diretores das escolas municipais básicas públicas que estiveram acompanhados do seu respectivo suplente para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, Inciso 3 da Lei nº. 057/2007.
O diretor eleito teve com titular; Silvia Maria Costa Viana e tendo como suplente; Osnara Ribeiro da Silva.
A secretária municipal de educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas, aproveita para convoca para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no Centro Integrado da Cidadania - CIC, às 9:00 horas, do dia 02 de Julho de 2010, com a pauta de ocorrer a Eleição de 02 (dois) representantes dos pais de alunos das escolas básicas públicas, acompanhados dos seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, Inciso 5 da Lei nº. 057/2007.
E as às 14:00 horas, do dia 02 de julho de 2010 no Centro Integrado da Cidadania - CIC, convoca todos os estudantes, maior de 16 anos da Rede Municipal de Ensino, para Assembléia Geral Extraordinária, que pauta a eleição de 02 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais, indicado pela entidade de estudantes secundaristas, acompanhados dos seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, Inciso 6 da Lei nº. 057/2007.
A convocação e feita pelo Jornal Oficial do Município (JOM) que foi publicado no dia 18 de junho de 2010.
O Grupo de Convivência da Melhor Idade de Ipanguaçu comemorou num clima de diversão e muita alegria na comunidade de Pataxó o “Arraiá da Melhor Idade” a festa junina especial realizada na Praça de São Pedro ontem (30). A comemoração reuniu cerca de 160 idosos e foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social e primeira dama do município, Cristina Oliveira, o objetivo da festividade é poder criar momentos de alegria com os idosos. A secretária conta também de implantar o grupo na comunidade de Pataxó “A vice-prefeita Vera Lúcia, já fez o pedido para implantar o grupo, vamos articular tudo para que os idosos de Pataxó possam se reunir pelo menos uma vez ao mês” conta a secretária.
A Vice-Prefeita Vera Lúcia, esteve presente e conta que é sempre um prazer se reunir para as comemorações dos festejos juninos.
A confraternização na comunidade do padroeiro São Pedro teve apresentações de quadrilha da Melhor idade de Ipanguaçu que deram um show no arraiá, e a quadrilha da Pastoral do Idoso da cidade de Itajá. Após as apresentações dos dois grupos houve até quadrilha improvisada com idosos da comunidade e os presentes na praça. Os idosos aproveitaram para conhecer também a Igreja São Pedro, e o açude de Pataxó.
A mais recente pesquisa Vox Populi sobre a eleição presidencial mostra Dilma Rousseff (PT) na frente de José Serra (PSB) com 5 pontos percentuais de diferença. A candidata do PT tem 40% das intenções de voto contra 35% do tucano - os mesmos percentuais apontados na pesquisa do Ibope, de 23 de junho. Os números da Vox Populi foram divulgados ontem terça-feira (29) no blog de Fernando Rodrigues, do UOL, e mostram ainda a candidata do PV, Marina Silva, com 9% das intenções de voto, também o mesmo percentual da pesquisa Ibope. A sondagem da Vox Populi foi feita de 24 a 26 de junho e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual. Essa é a primeira vez que Dilma passa a frente de Serra em pesquisa Vox Populi.
A última sondagem do instituto (feita de 8 a 13 de maio de 2010) indicou empate técnico entre os candidatos, por conta da margem de erro – que era de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em maio, no cenário em que apenas Dilma, Serra e Marina foram apresentados aos entrevistados , a petista teve 37% (podendo variar de 34,8% a 39,2%, por conta da margem de erro). O tucano teve 34% (variando de 31,8% a 36,2%). A pesquisa Vox Populi divulgada hoje mostra ainda resultados obtidos na modalidade espontânea (em que o eleitor diz qual é seu candidato sem ver nenhuma lista de nomes): Dilma tem 26% e Serra tem 20%. O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores. O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o 16944/2010.
Assú - Mais um passo foi dado para a implantação do projeto da Zona de Processamento de Exportação (ZPE do Sertão). Uma emenda coletiva de R$ 21 milhões estabelece a condição legal para que o Governo do Estado possa integrar-se efetivamente ao projeto de concretização da Zona. "Com essa medida, o Estado está habilitado oficial e orçamentariamente para investir na ZPE do Sertão", declarou o prefeito Ivan Júnior.
A emenda foi um dos encaminhamentos feitos pelos parlamentares quando da apreciação da suplementação financeira pleiteada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Ivan Júnior fez questão de explicar que o ato dos deputados estaduais assegura o suporte orçamentário para o investimento, mas o Governo do Estado ainda terá que viabilizar o aporte financeiro. "Por enquanto, o fato de existir a prévia autorização orçamentária não significa que haja a disponibilidade de recursos financeiros", esclareceu.
Os R$ 21 milhões serão destinados para as ZPEs de Assú e Macaíba, de acordo com a distribuição feita pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. "Espero que, a partir desse fato, possa ocorrer um envolvimento maior do Governo do Estado nesse projeto, o que ainda não aconteceu", reclamou Ivan Júnior.
O prefeito disse que vai reivindicar a presença do Estado no empreendimento e também do Governo Federal. "Somente na etapa de estruturação da ZPE deverão ser comprometidos recursos da ordem de R$ 17 milhões", adiantou, esclarecendo que só a Prefeitura não poderá arcar com esse investimento.
PARCERIA
Já foi consolidada entre o poder público municipal e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) proposta para a identificação de potencialidades para viabilizar a ZPE do Sertão. O trabalho com a Uern está sendo focado na elaboração do Programa de Desenvolvimento Industrial do Assú (PRODIA). A intenção é aglutinar em torno do Prodia todas as ações voltadas para o segmento industrial do município.
Projetos antigos podem caducar, diz conselho
O Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) publicou no último dia 29, no Diário Oficial da União (DOU) a resolução 8, que estabelece o procedimento para declarar a caducidade do ato de criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). São dez as ZPEs, aprovadas até 13 de outubro de 1994, que precisam respeitar o prazo que termina hoje. Elas devem demonstrar ter constituído as empresas administradoras e iniciado as obras de infraestrutura. Além dessas, outras oito ZPEs foram aprovadas neste ano. Os detalhes do processo de caducidade foram decididos na última reunião do CZPE, realizada na segunda-feira, 28, em São Paulo.
A resolução 8 cita a lei 11.508, que estabelece que o ato de criação da ZPE caducará: se, no prazo de 12 meses, contado da publicação do decreto que criar a ZPE, a administradora da ZPE não tiver iniciado, efetivamente, as obras de implantação, de acordo com o cronograma previsto; se as obras de implantação não forem concluídas, sem motivo justificado, no prazo de 12 meses, contado da data prevista para sua conclusão, constante do cronograma da proposta de criação.
Segundo a resolução, compete à Secretaria Executiva do CZPE acompanhar a instalação e a operação das ZPEs e das empresas nelas instaladas e avaliar seu desempenho, a fim de assegurar o cumprimento das normas e regulamentos pertinentes e das condições estabelecidas na aprovação dos projetos, relatando ao conselho.
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