Com a Lei da Ficha Limpa e a resolução editada em março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barra candidatos que tiveram contas rejeitadas nas últimas disputas, a eleição municipal deste ano deverá ser a mais rigorosa já realizada.
O cerco às irregularidades, que inclui a exigência de recibos até de cabos eleitorais, está provocando corrida sem precedentes aos escritórios de advocacia. Interessados nos cargos de prefeito e vereador querem saber se estão livres para concorrer, ao mesmo tempo em que procuram eliminar do páreo adversários que têm pendências com a Justiça.
A pressão da Justiça eleitoral aumenta o conflito político, antes mesmo de iniciada a campanha. Ao chamado “terceiro turno” — ou seja, a ida aos tribunais depois de realizadas as eleições — acrescenta-se uma competição prévia. A judicialização eleitoral é criticada por advogados e até por um ministro do TSE, Arnaldo Versiani. Eles avaliam que o rigor normativo está transformando a disputa em atividade quase clandestina.
Robson Pires
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