Novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social são empossados

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), nas dependências do Centro Integrado da Cidadania – CIC na sala dos conselhos, a solenidade de posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ipanguaçu (CMAS).

A solenidade contou com a presença dos novos membros e da secretária de Assistência Social, Maria Cristina de Melo Oliveira, que esteve também representando o prefeito Leonardo Oliveira.

Segundo a secretária da pasta, Cristina Oliveira, o conselho tem uma grande importância dentro das ações do governo municipal, cujo papel é formular e controlar a execução de políticas da assistência social, inclusive com aspectos econômicos e financeiros.

O Conselho Municipal de Assistência Social é criado pela Lei municipal nº 32/1999, é um órgão deliberativo, de caráter permanente, consultivo e orientador em todos os níveis da política de Assistência Social do Município. 

O CMAS é formado por representantes governamentais e não governamentais, composto por 8 conselheiros titulares e de igual número de suplentes, nomeados pelo prefeito municipal.

A portaria de nomeação nº135/2011 publicado no Jornal Oficial no dia 18 de fevereiro trás com a seguinte composição: I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Membro Titular: Ayllana Araújo Pinto; Membro Suplente: Nilda Maria dos Santos Rodrigues. II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Membro Titular: Gicely Assunção de Oliveira, Membro Suplente: Jacira Fernandes de Farias Lopes; III – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Membro Titular: Tony Emerson da Silva Teófilo, Membro Suplente: Humberto Borges de Morais; IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Membro Titular: Manuela Simone dos Santos Oliveira, Membro Suplente: Raimundo Nonato da Silva Júnior; V – SINDICATO RURAL: Membro Titular: Etelvina das Dores da Silva Teófilo, Membro Suplente: Luciene Maria Fonseca de Alcântara; VI – IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL: Membro Titular: Francisco Raniere Siqueira, Membro Suplente: Maria do Socorro Guimarães França; VII – IGREJA CATÓLICA: Membro Titular: Jane Cleide Fonseca dos Santos, Membro Suplente: Maria Concebida Fonseca de Oliveira; VIII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEDRINHAS: Membro Titular: Emanuela Barbalho, Membro Suplente: Adomicio Ricardo de Oliveira Filho.

Na solenidade também foi escolhida como presidente a representando do sindicato rural, Etelvina das Dores da Silva Teófilo, vice-presidente a representante da Secretaria Municipal de Administração, Manuela Simone dos Santos Oliveira e como secretária do conselho a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ayllana Araújo Pinto.

Para a representante do sindicato rural e presidente titular do conselho, Etelvina Teófilo, o conselho é uma ferramenta de controle social das políticas públicas de Assistência Social.

Os conselheiros serão os responsáveis pela gestão de todas as políticas públicas de Assistência Social que envolve o município, os membros têm um mandato com duração de dois anos. Todos os participantes receberam copias da portaria e o Plano Plurianual da Assistência Social 2011 a 2012.