TCU lista mais de 100 ‘fichas sujas’ no RN

O Tribunal de Contas da União divulgou lista de quase cinco mil nomes de gestores públicos com impedimentos para as próximas eleições, considerando a Lei do Ficha Limpa, aprovada na Câmara, Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deste total, pelo menos 100 são do Rio Grande do Norte, a grande maioria de ex-prefeitos que não são candidatos nestas eleições, mas muitos vão estar livres para as eleições de 2012.
Na região Oeste, destacam-se os ex-prefeitos João Pedro Filho, de Guamaré, Zenildo Batista de Sousa, de Carnaubais, Luciano Cruz, de Caraúbas, Sidrônio Freire, de Tibau, Ednardo Benigno de Moura, de Patu, Gerson Gonçalves Chicourel, de Parau, José Maria de Medeiros, de Assu, José Wilson de Sousa, de Ipanguaçu, Raimundo Gurgel, de Caraúbas, entre outros.
A lista contempla nomes de ex-prefeitos e de ex-gestores de órgãos públicos, como Caixa e Correios, que foram julgados e condenados nos últimos oito anos. O Acórdão 178/2001 foi registrado no dia 25 de junho de 2001. O réu, no caso o ex-prefeito de Carnaubais Zenildo Batista de Sousa, não prestou contas corretamente de recursos federais que recebeu. Zenildo não poderá ser candidato nesta eleição, mas na próxima o Ficha Limpa não o alcançará.
Gerson Gonçalves Chicourel, de Paraú, é o réu no Acórdão 3452/2006. Nesse processo, o ex-prefeito recebeu e não prestou contas no TCU como deveria dos recursos que recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O ex-prefeito Sidrônio Freire, de Tibau, tem três condenações no TCU, as três em 2009. Por este motivo é que ele teve o registro de candidatura de prefeito em Tibau impugnado pela Justiça Eleitoral e colocou o filho Rafael Freire, que terminou eleito.
Sidrônio Freire gastou e não justificou como deveria os recursos do Ministério da Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e também do Ministério da Previdência Social (que foi extinto). O TCU não divulgou precisamente o tamanho do prejuízo que o município de Tibau sofreu em decorrência da aplicação errada dos recursos federais.
De todos com ficha suja do RN, o que mais aparece na lista do TCU é o ex-prefeito Gercione Pereira de Andrade, de Serra Caiada. Ao todo, foi nove vezes condenado. O plenário do TCU o condenou por não-prestação de contas de recursos federais enviados através de Emendas Parlamentares.
O segundo que mais aparece na lista é Francisco Jucier Furtado, de Lajes Pintada. Tem 7 condenações. Não teria investido ou investido errado os recursos de Ministérios como Integração Nacional, Saúde/Funasa, Secretaria Especial de Políticas Públicas da Presidência da República, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), entre outros órgãos.
Outro município próximo de Mossoró que tem nome na lista negra é Baraúna. Lá, o ex-prefeito Gilson Oliveira tem três condenações no TCU, por desvios de recursos do Programa Bolsa Família, da Integração Nacional e de Emendas Parlamentares. Todos os casos já são transitados em julgados e foram distribuídos para o Ministério Público Federal de cada região para adotar as medidas necessárias.
FUNASA
Um fato chama atenção. Quase que 100% dos prefeitos condenados foram por ter utilizado, de forma incorreta, recursos da Fundação Nacional de Saúde, geralmente para construir casas, unidades sanitárias, saneamento básico, entre outras obras consideradas fundamentais para a saúde da população. Também se destaca o Ministério da Integração Nacional

TCE divulga sua lista hoje
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou hoje uma lista com mais de 400 nomes de políticos do Rio Grande do Norte que fizeram uso de recursos do Governo do Estado e municipal e não prestaram contas como deveriam. Os nomes serão entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assim como a imprensa em geral para que a população tome conhecimento.
Em contato com a assessoria de comunicação do TCE, ontem, a reportagem recebeu a informação que a lista está pronta. Apenas sendo formatada para ser enviada para os órgãos competentes. A assessoria explicou que a pesquisa foi feita considerando os condenados nos últimos anos, que são alcançados pela Lei do Ficha Limpa, sancionada há poucos dias pelo presidente Lula.
Alguns nomes já conhecidos na lista do TCU também vão estar contidos na Lista do TCE. É o caso do ex-prefeito João Pedro Filho, de Guamaré. João Pedro, que tem cinco condenações no TCU, já recebeu mais de cinco condenações no TCE de 2003 a 2010. O ex-prefeito de Tibau Sidrônio Freire também tem condenações no TCE.

Fonte: Jornal de Fato