O Rio Grande do Norte está no topo do ranking dos estados que melhor acompanham a gestão do Programa Bolsa Família (PBF), mas algumas metas terão de ser alcançadas, como a redução em pelo menos 25% a baixa frequência escolar dos alunos beneficiados e ainda do número de crianças não localizadas e que deixam de ir à sala de aula.
Emanuel Amaral
RN está em primeiro lugar do Bolsa Família no nível de acompanhamento (77%) na área de saúde e em segundo lugar (92%) na educação, atrás apenas do Piauí
RN está em primeiro lugar do Bolsa Família no nível de acompanhamento (77%) na área de saúde e em segundo lugar (92%) na educação, atrás apenas do PiauíEssas questões foram levantadas, esta semana durante a reunião dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os operadores do PBF na área de educação, nos 167 municípios do Estado.
A coordenadora estadual do PBF, Rosângela Medeiros, diz que o RN está em primeiro lugar no nível de acompanhamento (77%) na área de saúde e em segundo lugar (92%) na educação, atrás apenas do Piauí. “Em maio atingimos 324 mil beneficiários, superando a estimativa de 319 mil”.
Assim mesmo, segundo ela, a gestão do PBF tem algumas falhas, como a falta de computadores que permitam o acesso on line aos Siscom do MDS. “Existem municípios que nem sala tem para o Bolsa Família”, diz ela, para adiantar que alguns gestores, quando indicam uma pessoa para gerir o programa, empurram outras atribuições que terminam dificultando a sua operacionalização.
Outro problema na gestão do PBF, segundo ela, é a dificuldade de se executar um trabalho intersetorial, de maneira que as informações das áreas de educação e saúde, relativo ao acompanhamento das chamadas condicionalidades para que os beneficiários continuem a receber a renda mínima, possam chegar à área de assistência social.
Segundo ela, de posse de informações sobre a frequência escolar, que é de no mínimo 80%, ou se a vacinação das crianças ou nutrizes estão passando por avaliação médica, é possível “a assistente social trabalha aquela família”, que está em falta e com isso orientá-la a cumprir as condições exigidas para ter direito à Bolsa Família.
Os técnicos do MDS realizaram a primeira reunião na sexta-feira, dia 18, com os operadores da área de saúde. Até a próxima sexta-feira, eles acompanham a gestão do PBF no município de Natal.
De acordo com o coordenador técnico do MDS, Márcio Maurício a finalidade da visita é desenvolver um projeto de acompanhamento da qualidade das gestões. “Basicamente essa visita é para discutir o programa, as ações e buscar soluções para a melhoria das gestões municipais do Bolsa família, além de estruturar diagnósticos e proceder a uma avaliação objetiva das dificuldades enfrentadas pela gestão municipal do programa”, explica.
Rosangela Medeiros destacou a importância dessa visita para a melhoria de diversos aspectos das gestões e como forma de buscar soluções conjuntas com o MDS. Ela afirmou que os técnicos ficaram satisfeitos com a visita. “Eles acharam a coordenação muito boa e de qualidade. Além disso, acharam bastante interessante o e-mail institucional que criamos para comunicação com as 167 secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselhos de assistência Social”, destacou.
Os representantes do MDS permanecem uma semana no RN para analisar questões como as intersetorialidade de ações, instalações físicas e tecnológicas da gestão local, alimentação e atualização do sistema, cadastramento das famílias e acompanhamento dos beneficiados nas atividades educativas de saúde e de qualificação profissional do programa e posterior inserção no mercado de trabalho.
A coordenadora estadual do PBF, Rosângela Medeiros, diz que o RN está em primeiro lugar no nível de acompanhamento (77%) na área de saúde e em segundo lugar (92%) na educação, atrás apenas do Piauí. “Em maio atingimos 324 mil beneficiários, superando a estimativa de 319 mil”.
Assim mesmo, segundo ela, a gestão do PBF tem algumas falhas, como a falta de computadores que permitam o acesso on line aos Siscom do MDS. “Existem municípios que nem sala tem para o Bolsa Família”, diz ela, para adiantar que alguns gestores, quando indicam uma pessoa para gerir o programa, empurram outras atribuições que terminam dificultando a sua operacionalização.
Outro problema na gestão do PBF, segundo ela, é a dificuldade de se executar um trabalho intersetorial, de maneira que as informações das áreas de educação e saúde, relativo ao acompanhamento das chamadas condicionalidades para que os beneficiários continuem a receber a renda mínima, possam chegar à área de assistência social.
Segundo ela, de posse de informações sobre a frequência escolar, que é de no mínimo 80%, ou se a vacinação das crianças ou nutrizes estão passando por avaliação médica, é possível “a assistente social trabalha aquela família”, que está em falta e com isso orientá-la a cumprir as condições exigidas para ter direito à Bolsa Família.
Os técnicos do MDS realizaram a primeira reunião na sexta-feira, dia 18, com os operadores da área de saúde. Até a próxima sexta-feira, eles acompanham a gestão do PBF no município de Natal.
De acordo com o coordenador técnico do MDS, Márcio Maurício a finalidade da visita é desenvolver um projeto de acompanhamento da qualidade das gestões. “Basicamente essa visita é para discutir o programa, as ações e buscar soluções para a melhoria das gestões municipais do Bolsa família, além de estruturar diagnósticos e proceder a uma avaliação objetiva das dificuldades enfrentadas pela gestão municipal do programa”, explica.
Rosangela Medeiros destacou a importância dessa visita para a melhoria de diversos aspectos das gestões e como forma de buscar soluções conjuntas com o MDS. Ela afirmou que os técnicos ficaram satisfeitos com a visita. “Eles acharam a coordenação muito boa e de qualidade. Além disso, acharam bastante interessante o e-mail institucional que criamos para comunicação com as 167 secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselhos de assistência Social”, destacou.
Os representantes do MDS permanecem uma semana no RN para analisar questões como as intersetorialidade de ações, instalações físicas e tecnológicas da gestão local, alimentação e atualização do sistema, cadastramento das famílias e acompanhamento dos beneficiados nas atividades educativas de saúde e de qualificação profissional do programa e posterior inserção no mercado de trabalho.
Fonte: Tri buna do Norte
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