Representantes de entidades e instituições tem até hoje para se inscrever à 4ª Conferência da Cidade

A edição do dia 3 de dezembro do Diário Oficial do Município (DOM) veiculou cópia do Edital de Convocação nº 001/2009 relativo ao processo de preparação para a realização, em janeiro de 2010, da 4ª Conferência Municipal da Cidade do Assú. A organização do evento foi confiada à Secretaria Municipal de Planejamento e coordenação de Desenvolvimento, pasta chefiada por Clebson Elves Corsino de Melo. 

Esta atribuição foi designada por intermédio do Decreto nº 022/2009, publicado no DOM do dia 1º do mês. Esta competência é também definida pela Resolução Normativa nº 010/2009 do Conselho das Cidades – colegiado atrelado ao Ministério das Cidades, em Brasília. Segundo a informação do secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento a finalidade do edital foi convocar algumas entidades e instituições da sociedade civil do município que tenham interesse em participar do processo de indicação de membros que constituirão a Comissão Preparatória Municipal da Conferência. 

A apresentação deve ocorrer na sede da secretaria, instalada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, de segunda à sexta-feira, até 12h de hoje, quinta-feira, 10 de dezembro. Clebson Corsino registrou que a representatividade deve obedecer ao seguinte parâmetro: 42,3% de gestores e administradores públicos e legislativo (federal, estadual e municipal); 26,7% de movimentos sociais e populares; 9,9% de trabalhadores – por suas entidades sindicais; 9,9% de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 7% de entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais; e, 4,2% de organizações não-governamentais com atuação na área. As vagas serão acolhidas de acordo com ordem cronológica de indicação pelas entidades interessadas. 

Depois de concluído o prazo a Secretaria completará as vagas (caso ainda existam) por convocação direta à entidade/instituição que julgar conveniente. A 4ª Conferência Municipal da Cidade do Assú terá os seguintes lema e tema: “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

Fonte:  O Nosso Jornal