PROSSEGUE CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA EM ASSU;

Vai tendo seqüência a obra de engenharia que prevê a construção de uma creche infantil modelo no município do Assú. A estrutura está sendo montada nas instalações do antigo Centro Administrativo – Rua Luiz Antonio, nº 1072, bairro Dom Elizeu – e significará um investimento global de mais de R$ 1,41 milhão, de acordo com a informação transmitida pela secretária municipal de Educação, Cultura e Lazer, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves. A secretária Sandra Regina enfatizou que a creche modelo de Assú priorizará a acessibilidade, com rampas, banheiros maiores e outras adequações necessárias para permitir a locomoção de portadores de necessidades especiais. O projeto é resultado de um convênio celebrado entre o município e o Governo Federal, através programa Pró-Infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). O citado projeto prevê a edificação de uma unidade escolar padrão numa área global de 9.146,76 metros quadrados. Voltada para a modalidade Educação Infantil, a unidade integra o programa Pró-Infância do FNDE/MEC. O prédio escolar modelo será dotado de estacionamento, salas de creche e pré-escola, parque infantil, biblioteca, recursos multimeios, etc. De acordo com a secretária Sandra Regina Meireles Holanda Alves, este será um dos principais empreendimentos a serem entregues pelo governo do prefeito Ivan Lopes Júnior ainda neste ano. O prefeito registrou que a obra representará um dos mais importantes investimentos dirigidos ao setor educacional do município do Assú em todos os tempos. O programa Pró-Infância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) porque, para tornar realidade a inclusão de crianças menores de seis anos na rede pública de ensino, é necessário ampliar e melhorar as instalações das escolinhas. O Pro-Infância assegura esse investimento nas redes municipais e do Distrito Federal, já que os recursos federais são concedidos mediante a apresentação de projetos para construção, reestruturação e melhoria da infra-estrutura de creches e pré-escolas, além da aquisição de equipamentos. Para receber recursos do programa, o Distrito Federal e os municípios têm, obrigatoriamente, de estar com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do MEC. Além disso, precisam do título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Instrução Normativa n° 001/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A meta do é que, até 2010, o volume investido no Pró-Infância chegue a R$ 800 milhões.

Fonte: Rádio Princesa do Vale