Cerca de 70% dos garotos que hoje estão recolhidos no Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD) de Mossoró não respondem a procedimentos realizados nesta cidade. Pelo contrário. Dos 13 internos, nove deles (70%) respondem pela prática de atos infracionais em Assú e a maior parte é suspeita de assaltos à mão armada. De acordo com o delegado de Assú, Normando de Lira Feitosa, hoje, 90% dos assaltos registrados na cidade são cometidos por menores.
Normando lembra que "o número de jovens oriundos de procedimentos instaurados na Delegacia de Polícia Civil de Assú poderia ser bem maior se não ocorressem tantas fugas". Na semana passada, acrescenta o delegado, dois jovens foram apreendidos em Assú sob suspeita de participação em assaltos à mão armada e logo depois conseguiram fugir do Ciad de Mossoró. Um deles foi entregue no dia seguinte pela própria mãe, que o obrigou a cumprir os 45 dias, período determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que o jovem fique recolhido antes da sentença.
Recentemente, a Polícia Civil em Assú desencadeou um trabalho de combate aos pequenos furtos e roubos, que, segundo Normando Feitosa, vinham ocorrendo com certa frequência. Durante as investigações, ele afirma ter descoberto que a maior parte dos casos tinha a participação de jovens infratores. "Em Assú, há cerca de 15 dias, houve uma onda de assaltos. Foram mais de dez. Apenas um deles foi praticado por um adulto e os outros nove foram realizados por menores. Então, a gente começou a investigar e começou a mandar todos os procedimentos ao juiz", diz.
O bacharel critica a falta de punição mais rígida contra os adolescentes. Na opinião de Normando, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem surtido efeito negativo para a segurança pública. Ele analisa que a suposta facilitação tem incentivado os jovens a cometer infrações penais. "A maioria desses casos que vêm acontecendo aqui em Assú, isto é, 95% deles são praticados por adolescentes. A gente faz o procedimento contra o menor e entrega ao juiz, mas logo ele volta para casa. Então, fica complicado o nosso trabalho", ressalta, acrescentando que "o que tem que mudar é o Eca".
"Eles (os jovens com menos de 18 anos) estão piores do que os maiores aqui. Tem proteção demais. Quando um menor desses é apreendido, é um batalhão de gente lá na delegacia esperando por eles. Para nós, ele dá uma versão, mas depois que conversa com os 'protetores' muda tudo", reclama Feitosa, acrescentando que tem casos até de jovens envolvidos em assassinatos. Ele não entra em detalhes, mas afirma que está investigando e que os envolvidos deverão ser apreendidos em breve. "Aqui a coisa está fora de série. O menor pega a arma e vai para a rua fazer o que quer", reclama.
Jovens infratores: uma dura realidade
No domingo, 7, a reportagem do JORNAL DE FATO teve acesso, com exclusividade, ao Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD) de Mossoró, unidade que abriga jovens envolvidos com atos infracionais que ainda não foram sentenciados pelo juiz.
A equipe conversou com alguns dos garotos do local. A maioria deles não sabe ler e nem escrever, são oriundos de famílias humildes, com renda de até um salário mínimo, e não tiveram acesso às mínimas condições que são necessárias para a cidadania, o que, segundo especialistas, pode justificar a "vida louca", como os menores se dizem.
Rafael (nome fictício), personagem da matéria, contou à reportagem que cometeu seu primeiro assalto à mão armada com 15 anos de idade. Hoje, com apenas 17, já possui uma extensa ficha. Os delitos são pequenos furtos e roubos, todos para saciar a necessidade de usar drogas ilícitas. A história dele é igual à dos quase 150 jovens que cumprem medidas socioeducativas em casas do Rio Grande do Norte.
A maior parcela dos internos do Ciad de Mossoró foi apreendida pela prática de furtos e roubos. Segundo a diretora Gessilda Silva de Azevedo, pelo menos 50% dos meninos chegaram à unidade com marcas das lesões, fruto das operações policiais que resultaram na apreensão deles.
Na visita ao Ciad, a reportagem pôde perceber também que o prédio está em péssimo estado de conservação, porém a direção do local afirma que a depredação é realizada pelos próprios adolescentes e que já está nos seus planos reformar o local. "Eles chegam aqui irreconhecíveis por causa da droga. Então, a gente é obrigada a trancar um jovem desse dentro de uma cela. Qual vai ser a reação dele? Ele começa a quebrar tudo",
.JPG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário