RN perde 5 mil empregos e liderança do ranking na produção de melão

O Rio Grande do Norte perdeu o posto de maior produtor e exportador de melão do Brasil para o Ceará e também cerca de 5 mil empregos na área, segundo o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade (Coex), entidade que representa os produtores, Francisco de Paula Segundo. Numa reunião marcada para as 8h30 de hoje, em Mossoró, os produtores devem apresentar esse cenário à governadora Wilma de Faria e sugestões para que o governo ajude a contornar o quadro. Vantagens oferecidas pelo estado vizinho, como estrutura para o escoamento das frutas e pagamento em dia dos créditos da Lei Kandir, são apontadas como principais impulsos para a migração protagonizada pelo setor.

Para se ter uma idéia da situação, em 1999 o Rio Grande do Norte exportou 54,7 milhões de quilos da fruta, o que lhe rendeu US$ 24,6 milhões. Enquanto isso, o Ceará, segundo maior do ranking, vendeu 5,7 milhões de quilos de melão, por US$ 1,92 milhão. A ultrapassagem cearense ocorreu somente em 2008, quando o estado vizinho exportou 116,9 milhões de quilos da fruta e o RN ficou na casa dos 92,53 milhões de quilos. Os números fazem parte de um levantamento do Coex, com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior.

‘‘O sonho do produtor no RN é comprar uma fazenda no Ceará hoje’’, diz Segundo, ressaltando que ‘‘o governo do Ceará pegou o setor agrícola como parceiro’’. ‘‘Lá os produtores têm estradas (embora a estrada do melão esteja sendo construída e deva trazer muitos ganhos ao setor), e têm recebido, por exemplo, a devolução dos crédito da Lei Kandir. É um dinheiro a que temos direito e que no Ceará é pago em dia, sem burocracia, desonerando nossos custos’’, pontuou ele, frisando que a redução de custos se torna ainda mais importante no momento de crise, em que será preciso baixar os preços da produção, para vender no exterior. ‘‘O que estamos buscando dos governos é que cumpram a lei para dar ajuda substancial à produção. Acima de tudo nós somos empresários, precisamos sobreviver e cumprir com nossas obrigações’’.

Das 92 mil toneladas de melão produzidas no RN em 2008, 60% foram exportadas pelo Porto do Pecém, no Ceará, de acordo com ele. ‘‘É uma questão de sobrevivência. É lá no Ceará que estão as fábricas de papelão, por exemplo, e onde os produtores estão recebendo em dia os créditos de ICMS’’, reforça.

Os produtores de melão querem a devolução dos créditos da Lei Kandir - que isenta as mercadorias destinadas à exportação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - e que o governo negocie com os órgãos federais o ressarcimento de impostos federais que incidem sobre as compras que realizam.

‘‘São medidas importantes para nos ajudar a custear a produção’’, diz Segundo e continua: ‘‘No caso da Lei Kandir, os créditos não vêm sendo pagos espontaneamente. Só estão pagando aos produtores que entram na justiça e nem todos têm condições de entrar na justiça’’.

EMPREGOS

De acordo com ele, os fruticultores também deverão sugerir a criação de um ‘‘Proadi Agrícola’’, um programa para estimular o setor a aumentar ou pelo menos segurar a produção e o volume de empregos que gera, que hoje representa, aliás, mais de 50% dos que estão concentrados na agricultura, no estado.

Com base em dados do censo agropecuário do IBGE, o presidente do Coex diz que no RN há 48.890 pessoas trabalhando da atividade agrícola. Só na região de Mossoró, trabalhando com a fruticultura havia cerca de 30 mil, somente no ano passado. ‘‘Este ano estamos com a perspectiva de gerar de 20 mil a 25 mil empregos diretos. O estado perdeu cinco mil empregos no cultivo de melão, em função da redução do plantio, que ficou entre 10% e 20% menor. Os cortes atingiram desde pessoas que preparam a terra até o agrônomo’’, disse ele. As regiões de Mossoró e Baraúna estão entre as mais atingidas pela ‘‘foice’’.


Fonte: Diário de natal