O governo estadual garante que, ainda esta semana, dará a ordem de serviço para a execução de obras nos 26 municípios do Rio Grande do Norte que sofreram mais prejuízos com as enchentes no primeiro semestre do ano.
Famílias de abrigados se ajeitam como podem em prédios públicos no Alto do Rodrigues e esperam ansiosos por uma solução.
Como presidente do Comitê da Crise criado para enfrentar os problemas causados pelas cheias, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza disse que até a próxima sexta-feira, dia 11, espera dar a ordem para o início das obras “O processo passa na terça (hoje) pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE) e na quarta é publicado no “Diário Oficial”, estimou ele.Enquanto isso, no Vale do Açu, onde estão os municípios com o maior número de desabrigados pelas cheias – Alto do Rodrigues Ipanguaçu, com 647 e 820 pessoas respectivamente – dezenas de famílias permanecem em abrigos improvisados ou residindo em prédios públicos arranjados pelas prefeituras desses municípios.
O Ministério da Integração Nacional já repassou R$ 20 milhões, de um total de R$ 30 milhões, para serem aplicados na recuperação de casas, rodovias, pontes, prédios públicos, residências, açudes e outras obras de infraestrutura danificadas pelas últimas chuvas.Os R$ 10 milhões que faltam serão repassados no decorrer das obras, segundo informou, através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), onde funciona o Comitê da Crise para enfrentamento dos problemas causados pelas inundações e presidido pelo secretário Iberê Ferreira de Souza.Apesar do volume de recursos ser bem inferior ao que foi pedido pelo governo – R$ 47 milhões – é bem superior aos R$ 14 milhões que o governo repassou em 2008 para os municípios afetados pelas cheias daquele ano.
Em 10 de junho o “Diário Oficial da União” (D.O.U) trazia a portaria de nº 141 assinada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informando que os R$ 30 milhões devem ser repassados ao governo estadual em 180 dias. A portaria datada do dia 4 deste mês, aferia a situação de emergência no Rio Grande do Norte, bem como da impossibilidade do governo estadual e dos municípios resolverem sozinhos os problemas causados pelas enchentes.
Segundo a portaria ministerial, as ações necessárias ao Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres, nas localidades atingidas, deverão ser realizadas em estrita consonância com o Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº 59050.001051/2009-52, respeitando os prazos definidos no cronograma de execução.Abrigados se amontam em prédios No município de Alto do Rodrigues o “rescaldo” das cheias não é muito diferente. Famílias de desabrigados também se amontoam em prédios públicos, como as instalações do estádio municipal de futebol, de onde o prefeito Eider Medeiros (PMDB) intenciona removê-las para outro local, porque o campeonato local está preste a começar. A dona-de-casa Maria Ivonete Mendes diz estar ansiosa para arranjar um local para morar com sua família, pois “tenho uma mãe acamada e em cadeira de rodas para cuidar”. Luciano Valério da Silva teve de sair às pressas de sua casa, que fica próxima à várzea de Alto do Rodrigues, deixando móveis, como cama e armário para trás. A casa de taipa, com chão batido de terra, foi invadida “pela água que minava do chão”.A mulher de Silva, dona Maria Lindalva de Souza, diz que “está morando há cinco meses” no estádio de futebol, e afirma que não quer sair de lá para morar em outro prédio, onde ela diz que as condições de moradia são muito piores
.Já o prefeito Eider Medeiros que para solucionar de vez os problemas causados pela inundação, é a construção de um dique na várzea, uma obra orçada em R$ 3,6 milhões. “Acho que vai se resolver 90% dos problemas das cheias na cidade”, disse ele.Medeiros informou por telefone, no sábado, dia 5, ocasião em que a TRIBUNA DO NORTE visitava Alto do Rodrigues, que essa era a razão para ele estar em Brasília, conversando com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para apoiá-lo na liberação de recursos federais para a construção, no futuro, do dique.Segundo Medeiros, muitas famílias que foram desalojadas ou desabrigadas de suas casas, estão em casas de parentes ou estão morando de aluguel.
A prefeitura, acrescentou, está pagando o aluguel de pelo menos 14 famílias, mas mesmo que queira, não encontra mais moradia para locar: “O preço de aluguel é igual a Natal, em média R$ 300,00 e a gente não encontra casa para alugar”.
RN teve prejuízo de R$ 75,19 milhõesA coordenadoria Estadual de Defesa Civil estimou em R$ 75,19 milhões os prejuízos pelas cheias durante o inverno deste ano, que acabaram atingindo 48 municípios do Rio Grande do Norte.O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, explicou que a Defesa Nacional foi quem fez a triagem das obras e dos municípios que seriam beneficiados com os recursos federais, por isso 22 municípios ficaram de fora da ajuda federal.Iberê Ferreira explicou que, em alguns casos, os municípios não apresentaram o relatório da avaliação de danos, o chamado Avadan. Exemplo dos municípios de Ceará-Mirim, Florânia, Pedro Avelino, Portalegre, que constam da lista da Defesa Civil, a qual é vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), mas não exibe nenhum número relativo a desabrigados e danos materiais a equipamentos públicos.Em outros casos, segundo o secretário, os danos foram causados em propriedades privadas, onde o poder público não tem como investir recursos.
Já em outros municípios, os prejuízos foram de menor monta, o que levou a triagem do governo federal a não incluí-los na lista dos municípios mais afetados pelas cheias. Famílias vivem em abrigos improvisadosPelo menos 48 famílias ainda estão vivendo em abrigos improvisados na cidade de Ipanguaçu. Um grupo dessas 240 pessoas, considerando-se uma média de cinco membros por família, estão morando no prédio do antigo hospital-maternidade “Marola Caldas” em condições insalubres.“O prédio pertencia a uma entidade filantrópica, que nós conseguimos incorporar ao município e que vai ser reformado”, disse o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira (PT), que lamenta os problemas ainda vivenciados pelo município, “diante do atraso na execução das obras”.
Segundo o prefeito, hoje é necessário construir 85 casas e reformar outras 220 nas zonas rural e urbana de Ipanguaçu, que também precisa restaurar 14 mil metros quadros de pavimentação a paralelepípedo na cidade, além de 65 quilômetros de estradas vicinais: “Tivemos de passar pelo menos o trator de esteira para amenizar a situação, porque as estradas não ficaram 100%”.O pior disso tudo, lamenta o prefeito, foram as 1.300 demissões ocorridas no município, por causa das perdas da lavoura da fruticultura irrigada, como foi o caso da Del Monte.
O aposentado Manoel Bento do Soares se valeu da amizade de um vizinho para morar numa casa decente. Segundo ele, o vizinho saiu para tomar conta de uma fazenda e “me deu a casa para eu pagar só água e luz”. Manoel Soares morava numa casa de taipa (pau a pique) na avenida Açu, a principal de Ipanguaçu, que foi praticamente destruída pelas chuvas.As irmãs Maria José e Maria Helenice da Silva Lima dizem que no prédio da antiga maternidade “falta até ventilação”, pois os cômodos ondem moram só tem uma entrada, “não têm saída”.
Para piorar a situação, elas dizem que os maridos estão desempregados e até agora sobrevivem de uma cesta básica que é doada pela prefeitura e não sabem “até quando vai durar”. As duas reclamam que o prefeito não passa por lá, se ressentem “porque não sabem quando vão receber as casas”.Assu é o 27º a receber recursosAssu é o 27º município do Rio Grande do Norte a contar com recursos federais para restaurar e ampliar estradas vicinais e construir bueiros e passagens molhadas, mas é o único que não vai receber recursos intermediados pelo governo estadual.
O prefeito Ivan Lopes Júnior (PP) já obteve o repasse diretamente do Ministério da Integração Nacional, são cerca de R$ 8 milhões. “Como já vivenciei o mesmo problema em 2008, tratei de compor imediatamente a Defesa Civil e preparar um projeto para levar para Brasília”, disse ele.Ivan Junior era secretário municipal de Saúde na gestão do então prefeito Ronaldo Soares e este ano, logo depois que assumiu a prefeita, em janeiro, autorizou a Defesa Civil do município a mapear, por exemplo, as áreas de risco e os locais mais propícios a sofrerem prejuízos com as enchentes.Segundo o prefeito do Assu, uma das medidas tomadas agora, é a construção de casas em locais mais altos das áreas afetadas.
Para ele, os anos de estiagem levaram as pessoas a construírem suas casas às margens dos mananciais de águas e, principalmente, do rio Açu, que banha todo o município.Outro problema, segundo o prefeito, é que o fato de Assu ser o município com o quarto maior território no Estado – com 1.269 metros quadrados – o atendimento à população demanda muitos recursos. Segundo ele, muitas comunidades ficaram isoladas pelas cheias, devido o estrago de 200 quilômetros de estradas municipais.Ele diz que a prefeitura vai construir 125 casas e recuperar 800 moradias.
O trabalho não é rápido, porque todas têm de ser vistoriadas uma a uma. “As obras também atrasaram por causas das chuvas, choveu aqui até o mês passado”, explicou ele.O prefeito ainda informou que em 21 de maio já havia entregue o projeto de recuperação da infraestrutura do município ao Ministério da Integração Nacional e já em julho os recursos tinham entrado na conta do município.Para ele, o problemas das cheias em Assu devem-se também ao assoreamento do rio Piranhas-Açu - “hoje o rio parece um prato”, disse ele, porque as águas pluviais ao invés de escoar pelo centro do leito, ilhas são formadas e o percurso das águas seguem a sua margem, inundando ruas e casas construídas ao lado dele.
A solução seria a dragagem do rio, cujo projeto custa em torno de R$ 1,5 milhão e pode ser financiado pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs). O difícil é conseguir os recursos para a obra - “é muito cara” -, está estimada em torno de R$ 30 a R$ 40 milhões.O desassoreamento dos 21 quilômetros do rio Pataxó, segundo o prefeito Leonardo Medeiros, também resolveria o problema das inundações de Ipanguaçu. Tal pedido foi feito por ele ao presidente Lula, quando da inauguração de sete Institutos Federais de Educação do RN, no fim de agosto, naquela cidade do Vale do Açu
fonte: TRIBUNA DO NORTE / Valdir Julião - Repórter
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