Lula quer gás mais barato no Bolsa Família

Presidente avalia dar um subsídio de R$ 10 no preço do botijão para pessoas cadastradas no programa assistencial

 

VALDO CRUZ

LEANDRA PERES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um subsídio de R$ 10 no preço do botijão de gás para famílias de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família, o principal programa social do governo federal. O assunto foi discutido em reunião do presidente, ontem, com a Petrobras e com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

O principal empecilho continua sendo o custo: até R$ 1 bilhão por ano, segundo as contas da equipe econômica. Mantega tem argumentado com o presidente que não há espaço fiscal para novas despesas em 2010, quando a equipe econômica quer um superavit fiscal maior que o deste ano -reduzido, entre outros motivos, devido às medidas de estímulo à economia adotadas pelo Planalto.

Segundo a Folha apurou, não houve decisão final na reunião de ontem com Lula.

O presidente, porém, insiste na busca de uma solução para adotar a medida, mais uma na linha de boas notícias para tonificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência no próximo ano. De acordo com um assessor de Lula, ele trata a ideia como prioridade nessa reta final do seu mandato.

A proposta é conceder um subsídio, bancado pelo Tesouro Nacional, no preço de varejo do botijão de 13 quilos, de uso residencial. O preço atual varia em torno de R$ 38, na média do preço praticado no país, e, com a ajuda federal, cairia para R$ 28, na média.

Apenas as famílias que recebem o Bolsa Família terão direito ao subsídio. O cadastro do programa tem hoje 12,5 milhões de famílias. A intenção é que o beneficiário apresente o cartão do programa social no ato da compra e obtenha o desconto de R$ 10 diretamente dos revendedores de gás.

O problema do governo é como controlar o pagamento para evitar fraudes. Estão sendo feitos estudos para criar mecanismos de fiscalização.

Nos estudos apresentados ao presidente Lula, o custo do subsídio varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão. Nesse último cenário, todos os beneficiários do Bolsa Família receberiam o subsídio no preço do gás. Se o governo quiser gastar menos, terá que restringir o conceito de baixa renda e deixar de fora uma parte dos inscritos no programa.

O subsídio ao gás já vem sendo discutido pelo presidente há algum tempo. Em reunião no início do mês, a proposta era que a Petrobras reduzisse suas margens de lucro na venda do gás de cozinha. Mas a estatal reagiu e mostrou que o preço cobrado hoje já é mais baixo que o custo do gás no mercado internacional.

Dessa forma, seria impossível que o botijão caísse ainda mais de preço sem que a Petrobras tivesse prejuízos. A Folha apurou que essa alternativa foi descartada, e a discussão concentra-se na concessão do subsídio por parte do Tesouro Nacional.

Contrapartida

A Petrobras quer, na verdade, uma permissão para aumentar o preço do gás usado nos botijões para que fique alinhado às cotações internacionais, assim como é feito hoje com o combustível consumido industrialmente. Dessa forma, os consumidores de classe média e alta pagariam ainda mais pelo gás.

Já as famílias de baixa renda poderiam recorrer ao subsídio em estudo pelo governo. Lula, porém, não pretende levar adiante a ideia da Petrobras de elevar o gás da classe média, porque isso implicaria aumento de preço em ano de eleição de um produto de consumo doméstico.

Fonte: Valderi tavares - VT

MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ASSINA PACTO FEDERATIVO COM O GOVERNO DO ESTADO

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assina nesta segunda-feira (14), às 9h30, convênio com o Governo do Estado, através da Emater-RN, do Pacto Federativo de ATER para Redução das Desigualdades nos Territórios da Cidadania. Na solenidade, que acontecerá no Papódromo em Natal, o ministro participa também da solenidade de entrega de viaturas e máquinas perfuratrizes. O Pacto Federativo de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) engloba uma rede de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar, através da ampliação da oferta da extensão rural nos Territórios da Cidadania. O programa valoriza o acesso qualificado as políticas públicas agrícolas, estimulando a geração de emprego e renda, além da melhoria da qualidade de vida das populações rurais. No Rio Grande do Norte, 116 municípios estão inclusos nos Territórios da Cidadania, todos eles assistidos pelos serviços de extensão rural da Emater-RN. Dos municípios contemplados, 15 estão na região do Mato Grande, 16 no Apodi, 14 em Mossoró, 30 no Alto Oeste, 11 no Potengi, e 30 no Seridó. O Pacto Federativo de Ater prevê a ampliação do atendimento aos agricultores familiares no estado. A meta para 2010 é elevar o número de trabalhadores assistidos de 20.470 para 47.094. Para tanto, estão previstos investimentos acima de R$ 10 milhões - recursos do governo federal com contrapartida de 10% do governo do estado. Os recursos deverão ser investidos na formação de novos extensionistas, e realização de eventos técnicos, como, dias de campo, circuitos tecnológicos, feiras de alimentos, fortalecimento da cadeia produtiva leiteira e cadeia produtiva do caju, agroecologia, biodiesel, emissão de laudos do Pronaf e a melhoria de infra-estrutura de Ater, incluindo a renovação da frota, novas estações de trabalho e equipamentos de informática. Para a Emater-RN, que já desenvolve ações de viabilidade comprovada na assistência técnica e extensão rural, o Pacto Federativo chega num momento importante para a agricultura familiar, que nos últimos anos vive uma fase de crescimento ordenado. A expectativa da Emater, com a execução do programa, é duplicar o atendimento ao produtor rural. O Secretário estadual da Reforma Agrária Francisco Canindé de França, confirma a vinda do ministro e falou da programação.

REGRAS PARA ESCOLAS RECEBEREM LIVROS DIDÁTICOS MUDAM EM 2010

Os livros didáticos que serão usados em 2010 por alunos da rede pública já estão chegando aos seus destinos. Mas no ano que vem às redes de ensino vão ter que se adaptar a uma nova regra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se quiserem receber a obra em 2011. Secretarias estaduais e municipais deverão firmar um termo de adesão para participarem do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Hoje, as escolas recebem os livros compulsoriamente. Há um período em que elas escolhem os livros didáticos que querem receber a partir de cada projeto pedagógico, mas aquelas que não participam do processo acabam recebendo as obras mais pedidas no seu município. Segundo a coordenadora do PNLD, Sônia Schwartz, essa estratégia acabava em desperdício. Os municípios e estados deverão fazer a adesão entre 18 de janeiro e 31 de março de 2010. Caso contrário, nenhuma escola da rede receberá os exemplares. O FNDE vai enviar o termo via Correios, mas o documento também estará disponível na internet. Em 2011, o PNLD vai distribuir livros didáticos para alunos de todas as séries finais (5° ao 9° ano) do ensino fundamental. Também serão entregues obras de reposição para o ensino médio e primeiros anos do ensino fundamental. Em agosto, o Ministério da Educação comprou 114,8 milhões de livros didáticos para serem usados por 36 milhões de alunos de escolas públicas entr e 2010 e 2012, com um gasto total de R$ 622,3 milhões.

Prefeitura de Ipanguaçu já fechou a folha de pagamento

Antecipada mediante prévia autorização do prefeito Leonardo da Silva Oliveira, mediante  os festejos alusivas de aniversário de emancipação política do municipio, começa a ser desembolso referente o 13° salário, contemplando todo o conjunto dos servidores públicos municipais de Ipanguaçu.

Face o cenário favorável de pleno equilíbrio das finanças públicas, o prefeito municipal e a secretaria de Administração Fernanda Oliveira determinou o os pagamentos para 17 (quinta-feira) e 18 (sexta-feira) de Dezembro.  Segundo a informação da secretária municipal Administrativa, Fernanda Oliviera, a medida reflete o panorama de controle e austeridade instituído pelo gestor como forma de assegurar a pontualidade dos compromissos financeiros da administração. Da mesma forma que estabeleceu como prioridade o cumprimento em dia das obrigações financeiras do poder público, o prefeito Leonardo Oliveira deu idêntica determinação com referência aos demais compromissos com fornecedores e prestadores de serviço.

A secretária municipal de Administração, já está voltada para o trabalho de elaboração do calendário de pagamento do mês de dezembro e  também ao relativo ao exercício de 2010.

2010.

Lula diz ter 'certeza' que economia 'crescerá muito' em 2010

  Para presidente, taxa de crescimento já está 'razoável'.
No 'Café com o Presidente', ele destacou as últimas medidas do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta segunda-feira (14) em seu programa semanal “Café com o Presidente”, que tem “certeza” de que a economia brasileira vai “crescer muito” em 2010. Para Lula, a taxa de crescimento já está “razoável” e que as medidas de incentivo anunciadas na última semana vão ajudar a impulsionar o país.

“Essas medidas têm, eu diria, tem endereço certo: a certeza absoluta que o governo trabalha, que a economia brasileira vai crescer muito em 2010”, disse.

Lula enumerou algumas das últimas ações do governo: como a prorrogação para 30 de junho do ano que vem as desonerações que venceriam em dezembro deste ano e o empréstimo de mais R$ 80 bilhões do governo federal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai permitir que a instituição atenda à demanda por recursos estimada para 2010.

“Nessas medidas agora, além de continuarmos incentivando o consumo, nós estamos incentivando os investimentos, ou seja, que as empresas façam novos investimentos”, enfatizou o presidente.

O presidente também destacou a extensão da linha de crédito para máquinas e equipamentos. Segundo Lula, a medida também vai alcançar a América Latina e a África. Com esta ação, segundo ele, o Brasil ficará mais competitivo em relação às máquinas chinesas.

“Ao invés de deixar para anunciar em 2010, anunciamos em 2009, aproveitando o final de ano e que as coisas estão bem, para mostrar que o Brasil não tem retorno”, afirmou Lula.

Fonte: G1

Incra passa a emitir certificado de imóvel rural pela internet

Brasília - O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Martins Torsiano, e a coordenadora-geral de Cadastro Rural, Lucimeri Selivon, dão entrevista hoje (14), às 10h30, na sede da instituição em Brasília. Eles anunciam um novo serviço eletrônico que vai facilitar a vida dos proprietários de quase 6 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o país.

Trata-se da emissão, por meio do site do Incra, do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento, que pode ser obtido pela internet a partir de hoje, é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e contratação de empréstimos nos bancos.

A emissão do documento passa a ser anual. Até então, o certificado valia por três anos e era enviado para o endereço dos proprietários dos imóveis. Com a emissão pela internet, o Incra vai economizar cerca de R$ 5 milhões, referentes ao contrato com os Correios.

Fonte: Agência Brasil.

PATAXÓ

Um lugar tranqüilo e cheio de beleza

 

Com acesso pavimentado desde 2004, a comunidade de Pataxó, na zona rural de Ipanguaçu, tornou um lugar mais atrativo. O povoado que fica a 2,6 km da BR 304, conta com um belo açude que enche o lugar de beleza.

E mais do que isso, gera reflexo na vida social da comunidade e também possibilidade econômica através da pesca, principal atividade da população e do turismo, que por enquanto ainda é tímido. 

Faz parte dos planos do prefeito Leonardo Oliveira (PT), construir um balneário para servir de atração turística no povoado. No momento, o gestor busca conseguir recursos para concretizar tão importante obra.

Pataxó tem aproximadamente 500 famílias residentes e conserva até hoje sua identidade cultural.  

Fonte: Toni Martins

OPÇÕES: GEORGE, JUSCELINO OU ZECA

O potencial politico de cada um, vai ter uma conotação agora em 2010.

A força de Ronaldo Soares, o seu poder destacado quando perdeu a condição de gestor, vai ser avaliada agora. Indicando o seu filho George Montenegro, para deputado estadual.

Ronaldo, protagonista de situações politicas mais importantes do Estado do RN, sabe muito bem que não conta com o apoio integral dos aficcionados do prefeito Ivan Junior.

Zeca Abreu: Cria de Arnobio Abreu, sobrevive politicamente por um cargo federal, via Henrique Alves. Quer também concorrer a uma cadeira no legislativo estadual.

Juscelino França: Um doido inteligente, que ontem tinha preço, ( R$700,00 reais por mês). Hoje, passa a competir com os doutores da ciência politica assuense.

O nivel é o mesmo! A escolha é popular.

Avalie o perfil de George, o de Zeca e o de Juscelino e vote…

Fonte:REGIStrando

O PREFEITO LEONARDO ESTEVE HOJE NO PROGRAMA REGIStrando

O Prefito Leonardo da Silva Oliviera (PT), esteve hoje no Programa REGIStrando, da Rádio Princesa do Vale.

GRAVAÇÃO E EDIÇÃO: IRIA

REGIStrando

O Prefeito recebeu muitos recados e comentarios, parabenizando a sua administração, e fez um balanço de seu primeiro ano a frente da Prefeitura de Ipanguaçu.

Quer ouvir o programa na integra click (AQUI) e acesse o Blog do REGIStrando (AQUI).

Ipanguaçuensse se forma como Diácono hoje em Natal

Na solenidade dos 90 anos do Seminário de São Pedro, em missa concelebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, às 17h, na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, irão receber a Sagrada Ordem do Diaconato os seminaristas: Cidinei Firmino da Silva, Ir. Cristiano Vieira da Costa(fsa), Ir. Eliano Firmino Silvestre(fsa), Fábio José Costa(fsa), Fábio Pinheiro Bezerra(Santa Cruz/RN), Helenildo Marques de Morais (Ceará-Mirim/RN), Ivanilson Alexandrino (Ipanguaçu/RN), Janilson Francisco de Macedo(Natal/RN), João Maria Dias da Silva(Natal/RN), João Paulo da Costa Silva(Macau/RN), José Pereira da Silva Neto(São José de Mipibu/RN), Leilson Leandro da Silva(São Rafael/RN) e Severino da Silva Neto(Senador Eloi de Souza/RN).

Seminaristas Ivanilson Alexandrino (Ipanguaçu/RN), útimo da Direita

Foto: José Bezerra

São “90 anos de sementes plantadas e vocações colhidas”. É na alegria das muitas colheitas que Deus tem proporcionado ao “Palácio do Tirol”, como bem podemos nos referir ao nosso querido Seminário, que a Equipe de Formação, na pessoa do Pe. Valtair Lira, Reitor, teve a feliz iniciativa de coroar tão grandiosa comemoração propondo ao nosso Arcebispo a ordenação destes jovens seminaristas como forma de presentearmos ao povo de Deus, com um maior número de colaboradores na messe do Senhor. Assim será! Uma festa para guardarmos na lembrança. Aonde quem merece receber é quem faz a doação para o bem do povo reunido em Igreja.

 

Amanhã 13/12 Domingo, as 19:30hs acontecerá uma missa de ação de greaça pela formção de Ivanilson, na Igreja Matris de Nossa Senhora de Lourdes todos os Ipanguaçuensses estão convidados.

Nós Ipanguaçuensses sentimos orgulhosos e felizes por mais um Ipanguaçuensse seguir a vida cristã, no meio dessa grande misssão.

Acesso à Internet é baixo no RN

O percentual de potiguares que utilizam a Internet no Rio Grande do Norte mais que dobrou, em apenas três anos, porém quase metade dos estudantes ainda não têm acesso à rede mundial de computadores, no estado. Essas são apenas algumas das constatações da pesquisa “Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal”, realizada pelo IBGE como um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2008).

“Os dados contribuem para ampliar o conhecimento da sociedade no tocantes às tecnologias de informação e das comunicações e um dos pontos que destacamos é o ainda alto percentual de estudantes que não têm acesso à Internet”, aponta o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE/RN, Ivanilton Passos de Oliveira. Ele lembra que um maior uso da Internet está diretamente ligado ao nível educacional das pessoas e entende que é preciso enfrentar essa “exclusão tecnológica” da qual muitas crianças (acima dos 10 anos) e jovens ainda são vítimas.



“Vivemos em uma sociedade informatizada e é preciso que, nas escolas, os estudantes tenham tanto o acesso, quanto o estímulo ao uso da Internet, como para a realização de pesquisas e também para os estudos”, destaca Ivanilton Oliveira. Dos 658 mil alunos com mais de 10 anos de idade no Rio Grande do Norte, 292 mil, ou seja 44,3%, não tiveram acesso à rede mundial de computadores nos três meses anteriores à pesquisa.

Em relação à população total, o percentual de usuários é ainda menor. Dos 2,6 milhões de potiguares acima dos 10 anos de idade, somente 790 mil (29,9%) utilizaram a Internet no período avaliado pela Pnad. Em 2005, esse percentual era de 12,9%. O avanço fez com que o índice local se aproximasse do nacional (34,8% em 2008). Dos 1,8 milhões que não haviam usado essa ferramenta no RN, 19,2% alegaram falta de acesso a computadores; 38,7% não achavam necessário, ou não queriam; e 38,2% simplesmente não sabiam utilizar a Internet.

Já dentre os quase 800 mil que haviam acessado sites, 300 mil usaram computadores em suas próprias residências, 198 mil no local de trabalho, 132 mil na escola ou faculdade, e mais da metade, 442 mil (incluindo mesmo quem utilizou computadores em outros locais) frequentaram “lan houses”. “O local de utilização está preferencialmente associado à faixa etária do usuário e aos rendimentos médios da família”, explica o supervisor do IBGE.

O uso da ferramenta também é para fins diversificados. Os motivos mais comuns são educação e aprendizado (529 mil); comunicação com outras pessoas (641 mil); atividades de lazer (479 mil); e leitura de jornais e revistas (355 mil). Dos domicílios permanentes existentes no Rio Grande do Norte (888 mil), apenas 177 mil possuíam computador e 119 mil acesso à Internet, contra 847 mil onde existe pelo menos um televisor e 691 mil que possuem aparelhos de rádio.

Celular

Se nem todos os potiguares já utilizam o telefone celular, o fato é que o aparelho já chegou a mais de 70% das residências do estado. A pesquisa do IBGE apontou que 638 mil dos 888 mil domicílios contavam com telefones móveis, em 2008, número mais de três vezes superior às residências que possuíam telefones convencionais, os fixos (191 mil). Ainda assim, o uso dos celulares agora é que vem atingindo metade dos norte-rio-grandenses. 

Dos 2,638 milhões de potiguares com mais de 10 anos de idade, 1,313 (49,8%) possuíam o aparelho. O percentual é semelhante à média nacional, uma vez que no Brasil foi registrado um percentual de 53%. No comparativo das pesquisas de 2005 e 2008 a evolução foi significativa. No Rio Grande do Norte, há quatro anos, somente 31,6% dos cidadãos tinham um celular.

Fonte: Tribuna do Norte

Vereador sofre atentado depois de incitar irmão do prefeito

Alto do Rodrigues - O vereador José Pedro foi agredido na tarde de quinta-feira, 10, pelo irmão do prefeito Eider Medeiros, Agostinho de Medeiros, "Lola", que se irritou com as acusações que o vereador fazia contra ele e a administração municipal.

Zé Pedro denunciava que o prefeito Eider estava usando dinheiro público da Prefeitura para beneficiar Lola com a construção de um muro em sua residência, quando o fato aconteceu. Segundo o vereador, a administração estava usando um programa de qualificação profissional para pedreiros, carpinteiros e armadores para benefício próprio.

O vereador alega que os cerca de 100 trabalhadores se recusaram a construir o muro da casa do irmão do prefeito e o procuraram para fazer a denúncia. "Além de usar as pessoas para trabalhar para o irmão, o prefeito ainda não pagou a bolsa de R$ 300,00 que foi enviada para cada um dos participantes do curso", disse Zé Pedro.

De posse dessa informação, o legislador gravou um CD com uma denúncia e saiu divulgando em seu carro que tem um equipamento de som instalado. "Eu cheguei a procurar o secretário de Obras, Wilson Cunha, mas ele disse que a construção do muro fazia parte das aulas práticas", disse Zé Pedro, que chegou a questionar por que as pessoas não tinham sido chamadas para construir alguma coisa pública.

Quando passava em frente à Secretaria de Obras, Manoel Agostinho jogou um paralelepípedo no parabrisa do veículo. "Em seguida ele apanhou novamente a pedra e voltou a jogar no parabrisa, só que em minha direção. Tentei me proteger com uma mão e machuquei dois dedos", completou Pedro.

Segundo o vereador, Lola ainda tentou apanhar outra pedra, mas foi interceptado por um cunhado, que o levou para casa. Zé Pedro registrou Boletim de Ocorrência (BO) e fez exame de corpo de delito. "Vou processar Lola por tentativa de homicídio, danos materiais, morais e desacato a autoridade", concluiu Zé Pedro.

Família Medeiros se defende acusando vereador
 

O assessor de imprensa da Prefeitura de Alto do Rodrigues, Assis Medeiros, irmão de Eider e de Manoel Agostinho, disse que desde o começo do ano Zé Pedro vem provocando não só a administração, mas toda a família Medeiros, com acusações infundadas e pessoais. "Dessa vez ele mexeu com meu irmão na hora errada", disse Assis, alegando que Manoel andava estressado com tudo isso.
 

Ele explica que seu irmão (Lola) é comerciante e tinha ido à capital cuidar de assuntos referentes ao seu comércio. Quando chegou em Alto do Rodrigues, ficou sabendo que o vereador esteve com o som ligado com as denúncias em frente à casa de sua mãe, uma senhora de quase 70 anos que tem vários problemas de saúde. "Quando Zé Pedro passou em frente à casa dele com o som ligado, ele, que já estava muito estressado, reagiu", disse Assis.
 

O assessor explica que Manoel Agostinho nunca se envolveu com política e que, talvez, tenha sido esse o motivo da reação. "Não concordo com a atitude dele, mas sei que o ser humano tem limite" acrescentou.
 

Agora, os nove irmãos da família Medeiros e mais a mãe deles decidiram entrar, cada um, com uma ação contra o vereador, pedindo R$ 50 mil por danos morais. Fazendo as contas, serão R$ 450 mil em prejuízos fora o processo da matriarca, que, segundo Assis, será muito maior.

Fonte: VT - Valderi Tavares

Virtual

Acesso à internet aumenta 75,3% em três anos

 

De 2005 a 2008, o percentual de brasileiros a partir de dez anos de idade que acessaram ao menos uma vez a Internet pelo computador aumentou 75,3%, passando de 20,9% para 34,8%, ou 56 milhões de usuários, em 2008. 

    

No mesmo período, a proporção dos que tinham telefone celular para uso pessoal passou de 36,6% para 53,8% da população com dez anos ou mais.

Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgados nesta sexta-feira (11) pelo IBGE. Embora os mais escolarizados tenham usado com maior freqüência a internet, o acesso cresceu mais entre aqueles com menos anos de estudo.

fonte: Toni Matins