Presidente avalia dar um subsídio de R$ 10 no preço do botijão para pessoas cadastradas no programa assistencial
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um subsídio de R$ 10 no preço do botijão de gás para famílias de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família, o principal programa social do governo federal. O assunto foi discutido em reunião do presidente, ontem, com a Petrobras e com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
O principal empecilho continua sendo o custo: até R$ 1 bilhão por ano, segundo as contas da equipe econômica. Mantega tem argumentado com o presidente que não há espaço fiscal para novas despesas em 2010, quando a equipe econômica quer um superavit fiscal maior que o deste ano -reduzido, entre outros motivos, devido às medidas de estímulo à economia adotadas pelo Planalto.
Segundo a Folha apurou, não houve decisão final na reunião de ontem com Lula.
O presidente, porém, insiste na busca de uma solução para adotar a medida, mais uma na linha de boas notícias para tonificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência no próximo ano. De acordo com um assessor de Lula, ele trata a ideia como prioridade nessa reta final do seu mandato.
A proposta é conceder um subsídio, bancado pelo Tesouro Nacional, no preço de varejo do botijão de 13 quilos, de uso residencial. O preço atual varia em torno de R$ 38, na média do preço praticado no país, e, com a ajuda federal, cairia para R$ 28, na média.
Apenas as famílias que recebem o Bolsa Família terão direito ao subsídio. O cadastro do programa tem hoje 12,5 milhões de famílias. A intenção é que o beneficiário apresente o cartão do programa social no ato da compra e obtenha o desconto de R$ 10 diretamente dos revendedores de gás.
O problema do governo é como controlar o pagamento para evitar fraudes. Estão sendo feitos estudos para criar mecanismos de fiscalização.
Nos estudos apresentados ao presidente Lula, o custo do subsídio varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão. Nesse último cenário, todos os beneficiários do Bolsa Família receberiam o subsídio no preço do gás. Se o governo quiser gastar menos, terá que restringir o conceito de baixa renda e deixar de fora uma parte dos inscritos no programa.
O subsídio ao gás já vem sendo discutido pelo presidente há algum tempo. Em reunião no início do mês, a proposta era que a Petrobras reduzisse suas margens de lucro na venda do gás de cozinha. Mas a estatal reagiu e mostrou que o preço cobrado hoje já é mais baixo que o custo do gás no mercado internacional.
Dessa forma, seria impossível que o botijão caísse ainda mais de preço sem que a Petrobras tivesse prejuízos. A Folha apurou que essa alternativa foi descartada, e a discussão concentra-se na concessão do subsídio por parte do Tesouro Nacional.
Contrapartida
A Petrobras quer, na verdade, uma permissão para aumentar o preço do gás usado nos botijões para que fique alinhado às cotações internacionais, assim como é feito hoje com o combustível consumido industrialmente. Dessa forma, os consumidores de classe média e alta pagariam ainda mais pelo gás.
Já as famílias de baixa renda poderiam recorrer ao subsídio em estudo pelo governo. Lula, porém, não pretende levar adiante a ideia da Petrobras de elevar o gás da classe média, porque isso implicaria aumento de preço em ano de eleição de um produto de consumo doméstico.
Fonte: Valderi tavares - VT
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