É LEI...

SENADO APROVA PROJETO QUE DETERMINA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

O Senado aprovou ontem terça-feira (11), um projeto de lei que determina a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental. Segundo o projeto de lei da Câmara 29/09, ele deverá ser tocado uma vez por semana.A proposta foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e deve voltar para análise da Câmara.O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou - durante reunião anterior da CE, quando apresentou seu voto, que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância.O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.

MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO CHEGA AO TERRITÓRIO AÇU-MOSSORÓ

Desde hoje (10) o mutirão de Documentação de Mulheres está no Território da Cidadania Açu-Mossoró. O objetivo é emitir documentos gratuitos para as mulheres trabalhadoras rurais e outros interessados. Durante os mutirões, as pessoas podem obter Carteiras de Identidade e de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros documentos. A expectativa é beneficiar 4 mil pessoas na região.O mutirão se iniciou pelo município de São Rafael. Amanhã (11) é a vez de Itajá. Já em Paraú, o mutirão ocorre no dia 12. Logo em seguida, serão atendidos Ipanguaçu (13 e 14), Alto do Rodrigues (15), Pendências (17 e 18), Macau (19), Guamaré (20 e 21), Grossos (22) Carnaubais (24 e 25), Porto do Mangue (26) e Areia Branca (27 e 28/08).A Documentação de Trabalhadoras Rurais é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada no Rio Grande do Norte pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA/RN), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É parte do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (PPIGRE). Eles também contam com o apoio dos órgãos emissores de documetos, das prefeituras municipais, do Governo do Estado e do Banco do Nordeste, como forma de dar acesso à cidadania principalmente ao público feminino.

Apesar de ser direcionado para as mulheres, em especial, as trabalhadoras rurais, os homens interessados também serão atendidos.A cada ciclo de mutirões mais pessoas são atendidas no RN. No último, realizado entre os dias 15 a 31 de julho, foram emitidos mais sete mil documentos, atendendo 3.951 pessoas, na região do Seridó-Trairi e Agreste potiguar. A expectativa, nos próximos dias, é de atender a mais de seis mil pessoas. Desde quando foi iniciado, em 2005, o programa já emitiu mais de 50 mil documentos em todo Estado.

Localidade e Data

São Rafael (10/08)
Itajá (11/08)
Paraú (12/08)
Ipanguaçu (13 e 14/08)
Alto do Rodrigues (15/08)
Pendências (17 e 18/08)
Macau (19/08)
Guamaré (20 e 21/08)
Grossos (22/08)
Carnaubais (24 e 25/08)
Porto do Mangue (26/08)
Areia Branca (27 e 28/08)

RN DISCUTE ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Governo do Estado inicia a partir de amanhã (12) até a próxima sexta-feira (14) a segunda fase das reuniões para elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os encontros acontecerão em Natal e vão reunir uma equipe do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia e representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e das instituições de ensino e extensão tecnológica locais. Através do Plano será possível conhecer as estruturas produtivas, as bases técnico-científicas do Rio Grande do Norte e as ações de incentivo à ciência, tecnologia e inovação como forma de inclusão social. O foco inicial do Plano será fortalecer, em consonância com as políticas federais, as ações existentes e articular parcerias capazes de ampliar os impactos pretendidos. Para o secretário-adjunto da Sedec, José Rufino Júnior, a elaboração do Plano de Ciência e Tecnologia colocará o Rio Grande do Norte em uma nova posição para buscar investimentos em ações desses segmentos. Ele disse que “O Governo do Estado tem desenvolvido uma série de ações nas áreas de ciência e tecnologia, onde podemos destacar a implantação dos Centros Tecnológicos, bolsas de pesquisa e capacitação tecnológica”. “Segundo Rufino Júnior, a conclusão desse Plano facilitará as reivindicações do estado junto aos organismos financiadores de ciência e tecnologia para atender a demanda dos Arranjos Produtivos Locais existentes e dos que deverão ser criada”. As ações de elaboração do plano tiverem inicio em junho quando José Rufino Júnior e a coordenadora de Ciência e Tecnologia da Sedec, Izis Paula de Albuquerque, estiveram em Brasília para apresentar a estrutura e os principais programas e ações do Governo na área de ciência e tecnologia.

fonte: RÁDIO PRIMVESA DO VALE

Lula em Ipanguaçu

PRESIDENTE LULA ESTARÁ EM IPANGUAÇU NO DIA 20 DE AGOSTO

A Assessoria de Comunicação da Presidência da República confirmou a presença do presidente Lula, no próximo dia 20 de agosto, na inauguração dos campi do IFRN de Ipanguaçu, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó e Santa Cruz. A solenidade conjunta vai ser no Campus Ipanguaçu. Serão descerradas as placas de inauguração desse e dos quatro outros campi que, em outra data ainda a ser marcada, serão apostas nos seus respectivos lugares. A inauguração contará com a presença da governadora Wilma de Faria, entre outras autoridades federais e estaduais. A hora ainda será confirmada nos próximos dias, mas, em princípio, a solenidade será às 10 horas. Quatro dos cinco campi que serão inaugurados fazem parte da 2ª fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica em todo o País e acabaram de ser construídos. O Campus Ipanguaçu faz parte da primeira fase de expansão e, apesar de não ter sido inaugurado ainda por causa dos problemas causados pelas enchentes do ano passado e da incompatibilidade da agenda presidencial, já funciona há dois anos. Além desses, serão também inaugurados nesse semestre os campi de João Câmara e Macau e a Unidade de Ensino da Cidade Alta, que vai funcionar no antigo prédio da Avenida Rio Branco, já com as obras de restauração praticamente concluídas.

SEBRAE IMPLANTA PROJETO DESPERTAR EM IPANGUAÇU E AFONSO BEZERRA

Mostrar ao estudante como o empreendedorismo pode trazer novas perspectivas e ajudar a identificar oportunidades no mercado profissional para, quem sabe, futuramente, ele abrir seu próprio negócio. Com base nessas premissas, o Sebrae no Rio Grande do Norte iniciou uma experiência que tem ajudado a transformar a vida de milhares de jovens alunos do Ensino Médio de escolas públicas pelo interior do estado. O Projeto Despertar é uma parceria do Sebrae/RN com a Secretaria de Educação e Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa nasceu em 2003. Hoje, mais de 100 escolas fazem parte do projeto, que já beneficiou cerca de 15 mil alunos com conhecimentos sobre empreendedorismo. O objetivo do programa segundo o Sebrae é chamar a atenção do aluno para o empreendedorismo no cenário socioeconômico mundial e prepará-lo para oportunidades e desafios do mercado de trabalho O Despertar surgiu a partir de um levantamento realizado em todo o Sistema Sebrae sobre experiências de sucesso em educação empreendedora. O Sebrae/RN optou por adotar a metodologia desenvolvida no Sebrae/CE, considerada referência na Região Nordeste para disseminação de empreendedorismo no ensino público. O projeto tem carga de 96 horas. Cabe à escola que aplicar a metodologia definir como será distribuída a carga horária em seu calendário. Desse total, há 30 horas em sala de aula, 36 de trabalho em campo e mais 30 para preparação de um projeto final a ser apresentado na Feira do Jovem Empreendedor, evento aberto à comunidade. O conteúdo é extracurricular e não-obrigatório. Participa quem quiser. Os alunos se candidatam para as turmas e são selecionados por suas escolas. Para ministrar o conteúdo aos estudantes, os professores passam por uma capacitação de 60 horas, a cargo do Sebrae/RN. Na semana passada o Projeto foi instalado no município de Ipanguaçu na comunidade de Pataxó, onde segundo o gestor do Sebrae na região do Vale do Assu, Fernando Antonio de Sá Leitão Moraes, foram instaladas duas turmas que já começaram as suas atividades. Outro município da região que passou a adotar o projeto Despertar para capacitar a sua juventude foi à cidade de Afonso Bezerra na divisa do vale do Assu com a região central. O Gestor do Sebrae fala sobre a instalação do projeto despertar nas duas cidades.

(REPORTAGEM – FERNANDO ANTONIO DE SÁ LEITÃO

FONTE: Rádio Princesa do Vale

5ª SEMANA DA BANANA E 1º ENCONTRO DE FRUTICULTORES

A partir desta terça-feira (11) até sábado (15), o município de Alto do Rodrigues recebe a quinta edição da Semana da Banana. A novidade desse ano é que também será realizado o 1º Encontro de Fruticultores de Alto do Rodrigues. O evento, realizado através de uma parceria da EMATER-RN, Prefeitura do Alto do Rodrigues e Sebrae-RN, se destina a implementar ações de capacitação e qualificação profissional, socialização e lazer, visando a organização dos produtores e das unidades produtivas e o fortalecimento do setor agrícola, com destaque para o cultivo de frutas. A 5ª Semana da Banana e o 1º Encontro de Fruticultores de Alto do Rodrigues tem como tema central Fruticultura: alternativa que gera emprego e renda. Para a coordenadora geral do evento, assistente social da Emater, Maria Elina Carvalho dos Santos, isso "traduz a preocupação dos realizadores do evento com o incremento da economia através da geração de emprego e renda advinda da fruticultura, atividade fundamental no desenvolvimento econômico de nosso Estado". A programação técnica é recheada de assuntos de interesse dos agricultores e técnicos envolvidos com a fruticultura. Três cursos serão realizados. Um deles é o curso sobre Certificação Fitossanitária de Origem, que é destinado aos engenheiros agrônomos que acompanham as culturas frutícolas. As famílias que lidam com a fruticultura também terão oportunidade de participar de dois cursos, sendo um o de Artesanato com o pseudocaule da bananeira e o curso de Culinária utilizando como matéria prima a banana. Várias palestras também fazem parte da programação: palestra sobre Segurança no Trabalho e Meio Ambiente palestra sobre Nutrição Vegetal palestra sobre Fitossanidade e Uso da Água na Irrigação palestra sobre Drenagem e Recuperação de Solos Salinos e palestra sobre Empreendedorismo de Sucesso. Outra atividade programada é a Oficina de Processamento de Frutas. Durante o evento, haverá atividades de lazer e a exposição e comercialização de produtos agropecuários e feira de produtos artesanais. Nas noites da sexta-feira (14) e sábado (15) as atrações musicais são os shows de MPB e de forró

Concurso da prefeitura oferecerá 544 vagas

A Prefeitura de Caicó vai realizar este ano, atendendo recomendação do Ministério Público do Trabalho, Concurso Público para preenchimento imediato de 544 vagas, e mais 358 para cadastro de reserva. Somente para a área de educação serão disponibilizadas 215 vagas.

A autorização para a realização do Concurso Público já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Caicó, que por sua vez, aguarda o envio do Projeto de Planos de Cargos, Carreira e Salários, para poder autorizar a realização do Concurso, que deverá acontecer em meados de outubro.
Veja á distribuição oficial de Vagas no Concurso.

NÍVEL SUPERIOR:

Agente Fiscal Tributário -
10 Vagas (Convocação Imediata)
10 Vagas (Cadastro de Reserva)
Assistente Social
08 Vagas (Convocação Imediata)
10 Vagas (Cadastro de Reserva)
Auxiliar de Controladoria
05 Vagas (Convocação Imediata)
05 Vagas (Cadastro de Reserva)
Educador Físico
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Enfermeiro
26 Vagas (Convocação Imediata)
30 Vagas (Cadastro de Reserva)
Engenheiro Civil
01 Vagas (Convocação Imediata)
01 Vagas (Cadastro de Reserva)
Farmacêutico/Bioquímico
07 Vagas (Convocação Imediata)
07 Vagas (Cadastro de Reserva)
Fisioterapeuta
03 Vagas (Convocação Imediata)
03 Vagas (Cadastro de Reserva)
Fonoaudiólogo
03 Vagas (Convocação Imediata)
03 Vagas (Cadastro de Reserva)
Médico Generalista
16 Vagas (Convocação Imediata)
20 Vagas (Cadastro de Reserva)
Médico da Saúde Mental
01 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Médico Neurologista
01 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Médico Pediatra
01 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Médico do Trabalho
02 Vagas (Convocação Imediata)
03 Vagas (Cadastro de Reserva)
Nutricionista
01 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Odontólogo
17 Vagas (Convocação Imediata)
20 Vagas (Cadastro de Reserva)
Pedagogo
06 Vagas (Convocação Imediata)
06 Vagas (Cadastro de Reserva)
Psicólogo
16 Vagas (Convocação Imediata)
16 Vagas (Cadastro de Reserva)
Psico-Pedagogo
01 Vagas (Convocação Imediata)
01 Vagas (Cadastro de Reserva)
Terapeuta Ocupacional
06 Vagas (Convocação Imediata)
06 Vagas (Cadastro de Reserva)
Veterinário
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Zootecnista
01 Vagas (Convocação Imediata)
01 Vagas (Cadastro de Reserva)
VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO
Agente Fiscal de Transporte
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Arte Educador
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Assistente Administrativo
06 Vagas (Convocação Imediata)
10 Vagas (Cadastro de Reserva)
Auxiliar Administrativo
51 Vagas (Convocação Imediata)
60 Vagas (Cadastro de Reserva)
Auxiliar de Consultório Odontológico
17 Vagas (Convocação Imediata)
17 Vagas (Cadastro de Reserva)
Técnico em Enfermagem
42 Vagas (Convocação Imediata)
30 Vagas (Cadastro de Reserva)
Técnico em Radiologia
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Técnico em Laboratório em Entomologia
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Topógrafo
01 Vagas (Convocação Imediata)
01 Vagas (Cadastro de Reserva)
VAGAS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL:
Calceteiro
06 Vagas (Convocação Imediata)
10 Vagas (Cadastro de Reserva)
Capturador
06 Vagas (Convocação Imediata)
06 Vagas (Cadastro de Reserva)
Coveiro
06 Vagas (Convocação Imediata)
06 Vagas (Cadastro de Reserva)
Cozinheiro
09 Vagas (Convocação Imediata)
09 Vagas (Cadastro de Reserva)
Eletricista
05 Vagas (Convocação Imediata)
05 Vagas (Cadastro de Reserva)
Encanador
01 Vaga (Convocação Imediata)
01 Vaga (Cadastro de Reserva)
Mestre de Obras
01 Vaga (Convocação Imediata)
01 Vaga (Cadastro de Reserva)
Motorista
15 Vagas (Convocação Imediata)
15 Vagas (Cadastro de Reserva)
Operador de Compressor
01 Vaga (Convocação Imediata)
01 Vaga (Cadastro de Reserva)
Operador de Máquinas Pesadas
02 Vagas (Convocação Imediata)
02 Vagas (Cadastro de Reserva)
Podador
12 Vagas (Convocação Imediata)
12 Vagas (Cadastro de Reserva)
Vigia
10 Vagas (Convocação Imediata)
10 Vagas (Cadastro de Reserva)
VAGAS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO
Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Infantil - 91 Vagas
Licenciatura Plena em Pedagogia - Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - 71 vagas
Licenciatura Plena em Português - (6º ao 9º ano) - 06 vagas
Licenciatura Plena em Matemática - (6º ao 9º ano) - 09 vagas
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas - (6º ao 9º ano) - 10 vagas
Licenciatura Plena em História - (6º ao 9º ano) - 05 vagas
Licenciatura Plena em Geografia - (6º ao 9º ano) - 09 vagas
Licenciatura Plena em Inglês - (6º ao 9º ano) - 07 vagas
Licenciatura Plena Educação Física - 05 vagas
Licenciatura Plena em Ciência da Religião ou Educação Religiosa - 02 vagas

fonte: ROBERTO FLAVIO

Dia 11 de agosto se comemora o Dia do Estudante...‏

E ser estudante é muito mais que cumprir uma rotina escolar. É se tornar uma pessoa completa, exercitar sua cidadania, aprender a conhecer o mundo e as pessoas, contribuir para se compreender e modificar a realidade.

Você sabe quando foi que surgiu o Dia do Estudante?

No dia 11 de agosto do ano de 1827, o imperador dom Pedro 1º assinou um decreto imperial, que criava dois cursos de direito no Brasil. Um em Olinda (PE) e o outro em São Paulo (SP). As duas escolas tornaram-se muito importantes, formando gerações de juristas, intelectuais e políticos brasileiros.

A faculdade de Olinda foi instalada no Mosteiro de São Bento, e depois transferida para o palácio dos Governadores. A faculdade de direito de São Paulo nasceu no Convento de São Francisco, um edifício de taipa construído no século 17. As duas foram inauguradas com honras, presenças ilustres, tiros de artilharia.

As comemorações tinham razão de ser. Antes disso, não existiam faculdades no Brasil. Para fazer um curso superior, o aluno tinha que ter uma situação financeira confortável e viajar até a Europa. Estudava em Portugal, ou então na França, e voltava para o Brasil depois de formado.

No dia 11 de agosto de 1927 - cem anos depois da criação dos cursos jurídicos no Brasil - a data passou a homenagear todos os estudantes. É assim que todos os anos, pelo menos um dia, todos se lembram de homenagear aqueles que se esforçam todos os dias, estudando. E o que é estudar? É observar, é ensaiar, memorizar, usar a inteligência, exercitar-se, pensar, conhecer, analisar. Também é se conhecer melhor.Postado por Jacytan Melo

--Postado por Falando de

Saberes no FALANDO DE SABERES

RN tem participante “No Limite”

O Rio Grande do Norte tem uma representante no programa No Limite da rede Globo, é a personal trainer Taritza Puggina, que há dois anos mora em Natal. Ela foi chamada pela produção do programa na última sexta-feira depois que duas participantes desistiram e um outro foi desclassificado. “Ela passou por todo o processo para participar, mas não foi chamada. Ela ficou triste porque queria muito fazer parte do programa. Para nossa surpresa, na sexta-feira a produção ligou para ela, perguntou se estava acompanhando o programa e se ela queria participar. Ela disse que sim e no sábado pela manhã embarcou para Fortaleza”, disse o marido de Taritza, o dentista Ricardo Sá.Taritza Puggina tem 32 anos e é personal trainer formada em Educação Física e cursa Direito. Em seu perfil no site do No Limite, ela afirma gostar de ser desafiada, natureza e esportes em geral e costuma participar de corridas de aventuras.“Taritza tem um histórico esportivo muito bom. Já foi nadadora, campeã de triatlon e atualmente faz corrida de aventura, que exige bastante. Ela já passou mais de cinco dias competindo com pouca comida, pouca água, assim como acontece no programa. Acho que ela leva uma vantagem nesse ponto”, disse Ricardo Sá. Para ele o que pode trazer alguma desvantagem a Taritza é o fato dela ter entrado no meio do programa, quando os grupos já estão formados. “Isso pode atrapalhar um pouco, mas ela é uma pessoa inteligente e de ótima convivência. Acredito que ela vai se dar bem com todo mundo. Inclusive, um dos participantes, o bombeiro Gilson, foi colega de faculdade dela”, disse Ricardo Sá.Questionada o que vai fazer se ganhar o prêmio de R$ 500 mil que o primeiro lugar tem direito, Taritza afirmou que pretende comprar um apartamento, viajar com a família e guardar o restante.Ela está na tribo Taiba e desde o último domingo ela já pode ser vista no programa No Limite. Além de Taritza Puggina, a carioca Isabel Oliveira e o pernambucano Marcelo C. também foram convocados.

FONTE: Tribuna do Norte

MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO SE UNEM CONTRA SONEGAÇÃO

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã da última sexta-feira, uma parceria, junto ao Poder Executivo e ao Ministério Público, para adoção de medidas que combatam a inadimplência ou sonegação fiscal. O termo de cooperação foi firmado através de uma reunião que ocorreu na Governadoria, Centro Administrativo, que contou com a presença de diversas autoridades. Estiveram presentes ao evento a governadora Wilma de Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Rafael Godeiro, acompanhado do juiz assessor da presidência, Jarbas Bezerra, e do corregedor-geral de justiça, desembargador João Rebouças, além do procurador-geral de justiça, Manoel Onofre, entre outros magistrados, secretários estaduais e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Domingos Sávio. A meta é desenvolver uma espécie de força-tarefa, com o fim de combater a sonegação de impostos, que gera, hoje, uma dívida ativa que beira os R$ 4 bilhões, o que gera, consequentemente, queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Segundo Jarbas Bezerra, a meta é cobrar, inicialmente, os 200 maiores devedores do Estado e, para tanto, o Poder Judiciário priorizará o julgamento desses processos, incluindo penhoras on-line e até ações penais. Uma das medidas, segundo o presidente do Sindicato, é o treinamento de oficiais de justiça, que serão deslocados, em maior escala, para realizar as intimações. A proposta final é melhorar a arrecadação e investir nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de setembro, com o propósito de avaliar quais os avanços já obtidos com a parceria.

FONTE: Rádio Princesa do Vale

VI FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO ASSU SERÁ NO MÊS DE OUTUBRO

A sexta edição da Feira de Negócios do Vale do Assu será realizada na primeira semana do mês de outubro, nos dias 1, 2 e 3, quinta, sexta e sábado, mais uma vez, utilizando toda a extensão da Praça São João Batista no centro comercial da Cidade do Assu. A definição da data, foi tomada numa reunião que trouxe ao município do Assu o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula, e o Coordenador das Feiras no estado do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes Cardoso Junior, na noite da ultima sexta-feira, 07 de agosto. A Reunião aconteceu na sede da CDL/ASSU, com a presença do prefeito municipal Ivam Lopes Junior, o presidente da CDL, empresário Wild Diniz e os secretários municipais de Juventude, Esporte e Eventos, Luiz Dailson Machado, Indústria e Comercio Francisco Soares e Reci Oliveira Secretário de Planejamento e Coordenação de Ações de Infra-Estrutura. O prefeito do município do Itajá Gilberto Heliomar Lopes, também se fez presente ao encontro, garantido desde já à participação do seu município na edição da feira este ano. Outra participação registrada no encontro foi a dos órgãos parceiros do evento; que são a Petrobras, o Sebrae, e Banco do Nordeste. A Rádio Princesa do Vale que também é parceira do governo do estado na realização da Feira, desde a sua primeira edição, acompanhou o desenvolvimento do encontro e conversou com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico Segundo de Paula, sobre as inovações da Feira para este ano. O secretário explicou que o principal objetivo da reunião era justamente este, definir um novo projeto para o evento, buscando dar a VI Feira de Negócios do Vale do Assu, uma dimensão ainda maior.

(REPORTAGEM – SEGUNDO DE PAULA -

Quem também se falou sobre as inovações que serão necessárias para o evento este ano, foi o Coordenador do projeto a nível de governo do estado, Otomar Cardoso Lopes Junior.

(REPORTAGEM – OTOMAR CARDOSO LOPES JUNIOR

FONTE: Rádio Princesa do Vale

MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE AGOSTO PARA RENEGOCIAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO INSS

Os municípios que devem à Previdência Social terão até o dia 31 de agosto para renegociar os débitos. As prefeituras também poderão esperar até seis meses para pagar a primeira parcela e serão isentas de multas. As condições da renegociação foram divulgadas pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que explicaram a portaria publicada sexta-feira (7), no Diário Oficial da União que regulamentou a lei que instituiu o parcelamento. A informação é da Agência Brasil. As dívidas das prefeituras com a Previdência somam R$ 38 bilhões. Desse total, R$ 24 bilhões são objeto de outros parcelamentos. A renegociação abrange as dívidas vencidas até 31 de janeiro deste ano, inclusive os débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A contribuição patronal, recolhida pelos empregadores, poderá ser dividida de 120 a 240 prestações mensais (de 10 a 20 anos). A contribuição dos segurados, descontada dos funcionários, mas não repassada à Previdência, terá de ser parcelada em 60 vezes (cinco anos). As prestações serão corrigidas pela Selic, taxa que mede os juros básicos da economia. As parcelas serão isentas de multas de mora (vinculadas ao principal da dívida) e de ofício (que independem do principal) e terão redução de 50% dos juros de mora. A principal novidade é a suspensão das multas de ofício.Pela primeira vez, os municípios terão carência para pagar a primeira parcela. Para as cidades com até 50 mil habitantes, o pagamento só será feito a partir de 26 de fevereiro de 2010. No caso das cidades com mais de 50 mil habitantes, as prestações terão de ser quitadas a partir de 30 de novembro deste ano. Outra novidade é que as parcelas não serão deduzidas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Em vez de haver retenção prévia, as prefeituras receberão as transferências e farão os pagamentos ao Tesouro. Somente em caso de inadimplência, o dinheiro será retido, mas apenas em relação à prestação mensal não paga no vencimento. Caso o município tenha aderido ao parcelamento até 31 de maio pelos termos da medida provisória, que na época ainda tramitava no Congresso Nacional, a prefeitura precisará pedir novamente a renegociação. Isso porque os parlamentares incluíram benefícios não previstos na MP, como a migração de parcelamentos anteriores e o número mínimo de 120 parcelas para as contribuições patronais. O texto original não contemplava um número mínimo de prestações. A adesão ao parcelamento só poderá ser feita nas unidades regionais da Receita Federal. Em até dois dias úteis após a formalização do pedido, os municípios que pedirem a renegociação receberão a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento que indica a falta de pendências com a União e permite às prefeituras contrair empréstimos

PÓLO COSTA BRANCA REUNIU PREFEITOS E SECRETÁRIOS EM GUAMARÉ;

A cidade de Guamaré sediou a 3ª Oficina para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) do Pólo Costa Branca. O encontro reuniu prefeitos e secretários de Turismo dos municípios associados, que discutiram ainda outros temas importantes. O Município do Assu foi representado no encontro pelo secretário municipal de Turismo Romildo Queiroz. Nessa fase foram concluídas as estratégias utilizadas para a elaboração, desenvolvimento e implantação do PDITS no Pólo Costa Branca de forma participativa, onde foram levantados os possíveis cenários (como estamos, para onde vamos e como vamos) para referência das propostas e ações a serem desenvolvidas. As estratégias tiveram como base cinco pontos específicos: produto, qualidade do turismo, mercado, gestão do turismo e integração. Em cima dessas estratégias foram relatadas várias ações entre elas: implantação da rodovia de São Miguel do Gostoso - São Bento do Norte; implantação da rodovia São Bento do Norte - Amarra Negra; implantação da rodovia Amarra Negra - Entroncamento RN 401; implantação da rodovia Guamaré-Diogo Lopes; implantação da rodovia Macau - Porto do Mangue; Construção da Ponte sobre o Rio dos Cavalos (Macau - Porto do Mangue); construção da Ponte sobre o rio Apodi/Mossoró (Areia Branca-Grossos). O Secretário municipal de Turismo da Prefeitura do Assu, falou como estão sendo desenvolvidas as reuniões e também sobre os projetos turísticos em andamento especificamente para a cidade do Assu, citando entre eles o Santuário de Irmã Lindalva e os terminais do Porto Piató e Mendubim.

(REPORTAGEM – ROMILDO QUEIROZ

FONTE: Rádio Princesa do Vale