O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã da última sexta-feira, uma parceria, junto ao Poder Executivo e ao Ministério Público, para adoção de medidas que combatam a inadimplência ou sonegação fiscal. O termo de cooperação foi firmado através de uma reunião que ocorreu na Governadoria, Centro Administrativo, que contou com a presença de diversas autoridades. Estiveram presentes ao evento a governadora Wilma de Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Rafael Godeiro, acompanhado do juiz assessor da presidência, Jarbas Bezerra, e do corregedor-geral de justiça, desembargador João Rebouças, além do procurador-geral de justiça, Manoel Onofre, entre outros magistrados, secretários estaduais e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Domingos Sávio. A meta é desenvolver uma espécie de força-tarefa, com o fim de combater a sonegação de impostos, que gera, hoje, uma dívida ativa que beira os R$ 4 bilhões, o que gera, consequentemente, queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Segundo Jarbas Bezerra, a meta é cobrar, inicialmente, os 200 maiores devedores do Estado e, para tanto, o Poder Judiciário priorizará o julgamento desses processos, incluindo penhoras on-line e até ações penais. Uma das medidas, segundo o presidente do Sindicato, é o treinamento de oficiais de justiça, que serão deslocados, em maior escala, para realizar as intimações. A proposta final é melhorar a arrecadação e investir nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de setembro, com o propósito de avaliar quais os avanços já obtidos com a parceria.
FONTE: Rádio Princesa do Vale
.JPG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário