Deputado alerta que RN está à beira de um colapso no abastecimento d'água

João Gilberto/AL

Mineiro: "Falta gestão integrada de recursos hídricos"

Gerson de Castro

Da Redação Natal

“O Rio Grande do Norte está à beira de um colapso em seu sistema de abastecimento d'água destinado ao consumo humano. Engana-se quem pensa que esta tragédia anunciada será restrita à área rural e é consequência da seca.  Ao contrário, o abastecimento está comprometido também nas áreas urbanas e a seca só fez agravar a situação”. A afirmação foi feita pelo deputado Fernando Mineiro (PT) em seu site e ganhou repercussão nas redes sociais na manhã deste sábado (13).

De acordo com o deputado petista, a principal ameaça ao sistema de abastecimento tem origem no não funcionamento do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos. “A despeito de tal sistema estar previsto em lei desde o ano de 1996, ele nunca foi efetivamente implantado”, escreveu o parlamentar que na próxima terça-feira fará um pronunciamento sobre o assunto no plenário da Assembleia Legislativa.

Por telefone, ao portal Defato.com, Mineiro disse que o Plano Estadual de Recursos Hídricos não foi efetivamente implantado e que tem informações de que, apesar do agravamento da seca, não houve, este ano, reunião entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Caern.

De posse de informações e números, o deputado anunciou que vai implantar o Sistema de Informações sobre Abastecimento D’água dos Municípios (Siam). As fontes das informações são diversas e incluem a Agência Nacional de Águas (Ana), sites da Semarh e Caern, além de visitas a reservatórios e conversas com profissionais da área.

EXTREMOZ E ASSU

Mineiro citou como exemplo a Lagoa de Extremoz que abastece 70% da zona norte de Natal e comunidades de São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim. Os dois municípios, vizinhos de Natal no lado norte, têm Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAE) mas captam água em Extremoz. Citou também a situação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.

“A Lagoa de Extremoz e a Barragem Armando Ribeiro (em Açu) são os mananciais de onde se retiram as águas para o abastecimento do maior número de pessoas em nosso estado. Os níveis dos volumes de ambos devem servir de alerta para os nossos gestores”, disse o parlamentar. “A Lagoa de Extremoz, de onde se retira água para o consumo de cerca de 290 mil pessoas (70% da Zona Norte Natal, Ceará Mirim, através do SAAE e algumas comunidades de São Gonçalo) está com 45% de sua capacidade. No mesmo patamar de 45% está a Barragem Armando Ribeiro, que abastece cerca de 230 mil pessoas em 25 municípios. Não são poucas as informações que chegam de muitas regiões do estado sobre a diminuição das vazões de poços”.

“O que enxergamos é o superficial, mas não sabemos como estão os aquíferos”, afirma o deputado, exemplificando que um poço no município de Baraúna, no Oeste Potiguar, que antes captava água a 25 metros de profundidade passou a captar a 49 metros. “Sem chuvas não há recarga dos lençóis”, observa.

O parlamentar do PT conclui que “o colapso iminente do abastecimento d'água no Rio Grande do Norte exige que os responsáveis pelos órgãos de gestão dos recursos hídricos (Semarh, Caern, Igarn, Dnocs, SAAEs, Comitês de Bacia etc.) se articulem e planejem de forma coletiva os caminhos para enfrentar emergencialmente a atual situação e apontar soluções de curto, médio e longo prazos”. E arremata: “A iniciativa para que isto aconteça é de responsabilidade intransferível da chefe do Executivo Estadual. Espero, sinceramente, que ela assuma o seu papel.

GOVERNO

O portal Defato.com entrou em contato com o secretário de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Edilson Braga, para obter uma posição governamental acerca do assunto. Braga prontificou-se a acionar o secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

De acordo com Braga, o secretário estava participando de um evento em Mossoró e falaria uma hora ou 90 minutos mais tarde. Findo este tempo, o portal entrou em contato com o secretário que disse continuar no evento promovido pela Federação das Câmaras Municipais e pediu mais 60 ou 90 minutos  para falar sobre o assunto.

Fonte: De Fato