Novo salário mínimo será de R$ 622

Reajuste passará a valer em janeiro. Aumento percentual de R$ 14,13% equivale a R$ 77 a mais no bolso do brasileiro

J.Cesar/DB/D.A Press

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A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto que determina o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545, gerando um ganho de R$ 77. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios. A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Arredondamento

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional proposta que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73. O orçamento de 2012 foi aprovado pelo Congresso Nacional na última quinta-feira, mas o valor do salário mínimo é fixado por decreto presidencial. O orçamento traz a previsão de aumento de gastos do governo com o salário mínimo.

A expectativa era de que Dilma Rousseff arredondasse o valor do salário mínimo para R$ 625, no entanto ela reduziu o valor para R$ 622. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arredondou o valor para cima.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625. De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015. 

O Ministério da Fazenda informou que não comentará o arredondamento para baixo. O Ministério do Planejamento informou que o governo se utilizou da estimativa mais recente para o INPC para corrigir o salário mínimo do próximo ano, mas não soube dizer qual o valor utilizado. Informou que esse cálculo é feito pelo Ministério da Fazenda.

Qualquer diferença entre a previsão para o INPC do governo, e o resultado de 2010, divulgado no ano que vem, será incorporada na correção do salário mínimo em 2013, informou o Planejamento.

De acordo com números do governo federal, que estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos de cerca de R$ 300 milhões. Deste modo, um aumento de R$ 77 representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo.

Fonte: Diário de Natal