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sexta-feira, 22 de julho de 2011

TCU aponta superfaturamento em seis obras federais, uma é do RN

Natal – O cenário continua terrível dentro do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Até no dia 20 de julho, já haviam sido demitidos 16 no alto escalão do ministério. As denúncias gravíssimas continuam na mídia nacional destacando superfaturamento de obras, fortes indícios de desvios de recursos públicos e inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Os técnicos do Tribunal de Contas da União, conforme reportagem publicada ontem no Jornal Estado de São Paulo, já detectaram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras de órgão, do total de 73, que estão sendo fiscalizadas. Uma destas obras superfaturadas é a de recuperação da BR-101, trecho entre Natal e a divisa com o Estado da Paraíba.
As outras obras com fortes suspeitas de superfaturamento são no Estado do Paraná: foram reprovadas as obras de construção da BR-487, também conhecida como Estrada da Boiadeira, e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR-376, todas ficam no Noroeste do Paraná. A BR-487 tem 73 quilômetros de extensão e liga as cidades de Campo Mourão e Cruzeiro do Oeste.
Já no Estado de Alagoas, o problema, conforme o TCU, está na conservação e recuperação da BR-101. No Pará, o TCU diz que o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.
“A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras foi de quase R$ 486 milhões”, informa o Jornal o Estado de São Paulo. Os problemas no Rio Grande do Norte apontam para desvios de aproximadamente R$ 2 milhões. O superintendente e os principais diretores do DNIT foram presos e estão respondendo criminalmente pelos crimes.
Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o TCU já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras. No caso do Rio Grande do Norte, a suspensão das obras representa um prejuízo muito grande, diante da importância da BR-101 para a região.
Fonte: Jornal de Fato

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