Em números absolutos o Rio Grande do Norte aparece em 14º lugar como o Estado onde ocorreu o maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, mas em números relativos está na quarta colocação, com 88,53% de casos por grupo de 1.000 habitantes, atrás apenas do Distrito Federal, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Entre maio de 2003 e fevereiro deste ano houve 2.668 denúncias de violência sexual no Rio Grande do Norte, segundo dados do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
Somente no ano passado, o Disque 100 recebeu 535 denúncias em Natal, das quais 54 eram de exploração sexual, 186 de negligência, uma de pornografia e tráfico de crianças e 208 de violência física e psicológica, além de 85 denúncias de abuso sexual.
Membro da ong www.naobataeduque.org.br, Ana Paula Rodrigues veio a Natal participar do seminário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes e outros contextos de violência – um desafio do paradigma da proteção integral”, que vai até sexta-feira, dia 26, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, disse que o número de denúncias, que saiu de 4.494 casos em 2003 e chegou a 32.589 no ano de 2008, cresceu em virtude da segurança e da confiança que as pessoas passaram a ter com o serviço Disque Denúncia 100 do governo federal.
A maioria desses casos, segundo ela, ocorrem dentro da própria família das vítimas, por causa do “contato direto” com os agressores, padastros, pais e até mães. Ela explica que o Brasil está entre os 192 países do mundo que também assinaram a Convenção: “Os únicos países que não assinaram foram Estados Unidos e Somália”.
Segundo ela, uma das campanhas que a rede “Não bata eduque”, com sede no Rio de Janeiro, está contando, é a de acrescentar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo que proíba castigos físicos e humilhantes de crianças e adolescentes.
O serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente é um serviço que recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros. Foi criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia). Em maio 2003, o serviço foi trazido para o Poder Executivo reafirmando o compromisso político de colocar na agenda do Governo federal o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
FONTE: Tribuna do Norte
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quinta-feira, 25 de março de 2010
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