A Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com os propósitos da Administração Leonardo Oliveira, “Governando nossa terra” apresentou durante o ano de 2009 um conjunto integrado de ações para garantir a proteção, inclusão e promoção de grupos e segmentos sociais em situação de vulnerabilidade e exclusão social, tendo como centralidade a família.
A Secretária Municipal Maria Cristina de Melo Oliveira sabe os caminhos aonde vai chegar, para cumprir a missão que lhe foi delegada ao assumir a SMAS, que é conseguir que o desenvolvimento social se torne realidade e abrangente a todo cidadão ipanguaçuense, a fim de efetivar o direito do cidadão e sua inserção no contexto da cidadania plena.
AÇÕES DESENVOLVIDAS:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil erradicou as diversas formas de trabalho Infantil e possibilitou a 230 crianças e adolescentes dos Polos de Serra do Gado, Porto e Pedrinhas a ampliação do universo cultural e o desenvolvimento de potencialidades com vistas à melhoria do desempenho escolar através da jornada ampliada. Os 10 monitores do PETI participaram de uma formação continuada que resultaram num melhor desempenho junto às crianças e adolescentes.
As 136 famílias petianas receberam acompanhamento socioassistencial, contribuindo para o seu processo de autonomia e emancipação social.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA
Modalidade ASEF – Ações socioeducativas junto à família - Ofereceu a 287 famílias ações socioeducativas, a fim de possibilitar a socialização e lazer voltados à ampliação e o fortalecimento dos vínculos relacionais e á convivência comunitária.
Dentro do ASEF funciona o Programa de Assistência à Gestante que atendeu a 130 gestantes com palestras, pré-natal, oficinas para confecção do enxoval, doação do Kit enxoval. Esse programa é executado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda no ASEF há 2 Brinquedotecas, sendo uma na Agrovila Tabuleiro Alto e a outra na Agrovila Olho D’água. As Brinquedotecas oferecem espaços para 85 crianças brincarem com brinquedos apropriados para as suas idades, acrescidos de atividades socioeducativas dirigidas e merenda escolar de qualidade.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O PBF atende hoje no município de Ipanguaçu 1.826 famílias beneficiadas mensalmente com a transferência de recursos federais com a garantia de uma renda mínima, articulado com saúde e educação por meio da cobrança das condicionalidades.
As ações realizadas no ano de 2009 foram: Atualização e revisão dos cadastros dos beneficiários; reuniões com agentes comunitários de saúde; gestores da saúde, Educação, Assistência Social e diretores de escolas; visitas domiciliares para averiguação dos dados do Cadastro Único, oferta de Cursos profissionalizantes, dentre outras.
O Bolsa Família contribui no município de Ipanguaçu para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e também incentiva as famílias a utilizarem os serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Implementação de uma Política Municipal de capacitação permanente para a área de Assistência Social com recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, recursos do Centro de Referência de Assistência Social e em parceria com o SEBRAE, EMATER e SENAC.
CURSOS REALIZADOS:
Curso Básico de Cabeleireiro – 02 cursos nas comunidades de Pedrinhas e Luzeiro,
treinando 40 cabeleireiros (as);
Curso Básico de Manicure – 02 cursos nas comunidades de Luzeiro e Picada, formando
40 manicures;
01 Curso de Eletricista Instalador Predial na comunidade de Arapuá, formando 20
eletricistas;
01 Curso de Confecção de Bijuterias na Sede do município, com 20 treinandas;
01 Curso de Horta Comunitária para 18 famílias do Programa Bolsa Família – parceria
com a EMATER;
01 Curso de Design da Fibra da Bananeira para 20 artesãos, realizado em parceria com
o SEBRAE;
01 Curso de Associativismo para os artesãos da Fibra da Bananeira – parceria com o
SEBRAE;
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Visando garantir o acesso à moradia digna às famílias carentes estão sendo construídas 72 Unidades Habitacionais, sendo 60 no Distrito de Pedrinhas e 12 em localidades diversas. Essa ação é realizada em parceria com o Governo Federal.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS:
A Secretaria Municipal de Assistência Social atendeu 1.320 pessoas em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social com concessão de documentos civis, assessoramento jurídico, com o Programa Municipal de Suplementação Alimentar (cestas básicas), Programa Nova Visão (doação de óculos), translado de pessoas acometidas de doenças crônicas, e apoio à pessoa com deficiência, dentre outras ações.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conhecido como Casa das Famílias, concretiza os direitos socioassistenciais, ofertando e coordenando em rede os serviços, programas e projetos que previnem situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O PAIF – Programa de Atenção à Família atende 500 famílias com a prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento, inserção em serviços socioeducativos e de convivência, desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias, dentre outras ações.
PROJOVEM ADOLESCENTE
Serviço Socioeducativo, destina-se a jovens de 15 a 17 anos. No município de Ipanguaçu atende a 75 jovens em 3 coletivos, sendo 02 na Sede e um na comunidade quilombola de Picada. Esse serviço proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem na escola e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, preparando-os para futuras inserções no mundo do trabalho.
PROJETO AÇÃO CRIANÇA
Desenvolve ações socioeducativas que primam pelo compromisso com a família na construção da cidadania. Atende a 130 crianças na faixa etária de 7 a 10 anos, inserindo-as num ambiente saudável, lúdico, que contribui para o crescimento e bem-estar dos participantes do Projeto. Merece destaque o CORAL SACRAMENTO que com seus 70 participantes canta e encanta onde se apresenta.
CENTRO INTEGRADO DA CIDADANIA – CIC
Esse centro integra a Casa dos Conselhos, o Grupo de Convivência da Melhor Idade e o Telecentro de Inclusão digital.
CASA DOS CONSELHOS – Sede oficial das sessões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais. São 10 Conselhos Municipais se reunindo freqüentemente, exercendo o controle social das políticas públicas municipais.
GRUPO DE CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
Atendeu a 73 idosos (as) com ações centradas nas áreas de saúde, recreação, cultural e social se intercomplementando de maneira articulada com outras políticas de caráter social executadas pelas Secretarias Municipais. A modalidade do atendimento é Grupo de Convivência – 6 horas. Este ano foi instituído o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
O Telecentro de Inclusão Digital tem como objetivo central combater a exclusão digital no município de Ipanguaçu, as principais atividades ofertadas foram: Cursos de Informática, navegação na internet, digitação e impressão de documentos.
Durante o ano de 2009 foram atendidas 275 pessoas com Cursos de Informática, facilitando o acesso a oportunidade de emprego e renda através de uma melhor qualificação profissional.
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