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terça-feira, 6 de outubro de 2009

Calendário eleitoral de 2010 já está em vigor

Foi dada a largada para as eleições 2010. A partir do último sábado, 3, exatamente um ano antes do dia em que os eleitores vão às urnas para escolher seus novos representantes nos poderes Executivo e Legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas respectivas sedes regionais iniciaram às atividades do calendário eleitoral com o fim do prazo para filiação daqueles que pretendem concorrer a uma vaga de deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da república.

A partir de então, as atenções da Justiça Eleitoral se voltam para a fiscalização de possíveis irregularidades cometidas pelos pré-candidatos e por aqueles que vão concorrer à reeleição.

Logo no dia 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores, ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de emergência ou de programas sociais com execução orçamentária anteriormente definida. No mesmo dia, as empresas que realizam pesquisas de intenção de votos ficam obrigadas a registrar esses dados junto aos Tribunais Eleitorais de cada região.



fonte: Alderi Dantas

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