Vale do Açu – A Del Monte Fresh ainda não conseguiu fazer o levantamento das perdas decorrentes das enchentes deste ano. Dos 300 hectares inundadas no começo das sangrias dos reservatórios locais, apenas metade voltou ao normal, o que impossibilita a equipe de fazer os levantamentos dos danos.Segundo o gerente jurídico de relações institucionais, Newton Assunção, os estragos são piores nas bombas, drenos e estradas. “Só teremos os valores reais depois que as águas baixarem por completo”, disse Newton.Ele garantiu que até agora não foi cogitado na empresa nenhum prejuízo humano. “Não fizemos demissão, férias coletivas, nem cancelamento de contratos”, completou.Na última sexta-feira, 15, prefeitos do Vale do Açu e Seridó se reuniram para discutir a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O pleito, apontado como uma das soluções das enchentes, é uma cobrança da Del Monte, para permanecer na região e evitar uma demissão em massa de pelo menos quatro mil pessoas.Outra cobrança está relacionada ao setor tributário do Estado. A multinacional quer que o Governo devolva R$ 10 milhões referentes de créditos acumulados em razão da Lei Kandir, que desonerou as exportações.Pela Lei, a União desonerou os exportadores do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados, mas ficou de compensá-los. Durante este encontro, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), foi assinado o convênio que autoriza a transferência de recursos para a realização da Expofruit 2009.A governadora Wilma de Faria anunciou recentemente que teve encontro com os fruticultores das regiões do Oeste e Vale do Açu para falar sobre o assunto. De acordo com a informação, o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares de Lima, explicou que a determinação da governadora é a devolução parcelada para os fruticultores que têm créditos superiores a R$ 200 mil.Abaixo desse valor, o pagamento será em parcela única. Ele lembrou que o Rio Grande do Norte tem um acumulado de perdas de receita do ICMS da ordem de R$ 842 milhões de 1996, quando a lei entrou em vigor, até os dias atuais. O Estado já recebeu do Governo Federal R$ 14 milhões, dos quais, R$ 10,9 já foram repassados às empresas credoras. Os outros R$ 3 milhões, explica ele, serão devolvidos agora. O decreto que autoriza o repasse destes créditos já está, inclusive, pronto, segundo ele. Essa informação ainda não tinha chegado ao conhecimento de Newton Assunção, que avisou que estar esperando um retorno do Governo sobre o tema há três anos. “Estamos torcendo que o Governo devolva esse recurso. Já faz dez anos que esperamos”, completou Newton, lembrando que a Del Monte foi a empresa mais afetada com as enchentes.SANGRIASNovos dados divulgados na sexta-feira, 15, pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), apontam a sangria de mais dois reservatórios no Rio Grande do Norte: Lucrécia, em Lucrécia e Zangarelhas, em Jardim do Seridó. Dos 46 reservatórios monitorados pela Semarh, apenas quatro ainda não atingiram a capacidade máxima: Japi, em São José do Campestre, Inharé, em Santa Cruz, Boqueirão de Parelhas, em Parelhas, e Tourão, em Patu.
FONTE: Jornal de Fato
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