Prefeitos de rabo cheios: Lula autoriza medidas para acalmar prefeitos

Reunido em Londres com os líderes do G-20 para discutir a crise mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a intervir para compensar as perdas financeiras dos municípios mais prejudicados com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocado pela queda de receita do governo. Trata-se de um crise econômica com alto impacto eleitoral. De Paris, Lula recomendou pela manhã ao presidente em exercício José Alencar que não esperasse a sua volta ao Brasil para definir a ajuda aos municípios. O presidente Lula quer evitar a rebelião dos dirigentes das prefeituras, já que se comprometeu politicamente com eles durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos. Com a crise e com as desonerações promovidas pelo governo para atenuar os efeitos da desaceleração econômica, o repasse de dinheiro via Fundo caiu, segundo a Confederação Nacional de Municípios, cerca de 15% em março.Na contra-mão da generosidade política do Planalto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apesar de dizer que o governo vai ser "generoso" e "parceiro", avisou que será muito difícil ajudá-los, porque a receita caiu também para o governo federal, e recomendou que Estados e municípios ajustem seus gastos à nova realidade.Ontem, Alencar convocou seis ministros para debater e tema e inúmeras simulações foram apresentadas pela equipe econômica para mostrar a situação dos municípios. Alencar pediu que novas planilhas fossem desenhadas, informando quais eram os municípios mais atingidos e que mais dependiam dos recursos do FPM e que, consequentemente, tinham mais pressas para serem ajudados. "Praticamente 60% das perdas concentram-se em municípios com menos de 24 mil habitantes", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que descartou o alongamento das dívidas de estados e municípios. O ministro José Múcio informou que a expectativa é de já na semana que vem haja "uma solução definitiva" para o problema de caixa dos municípios. O ministro lembrou que, os municípios mais pobres, a maior parte no Norte e Nordeste, têm sua receita oriunda quase que 100% do FPM. Por isso, observou "a solução será quase caso a caso". Segundo José Múcio, existe também um pleito dos prefeitos com relação à contrapartida do PAC.