META DO GOVERNO FEDERAL É ALFABETIZAR MAIS DE 2 MILHÕES DE ADULTOS EM 2009

Ensinar mais de 2 milhões de adultos a ler e escrever é o desafio deste ano do Governo Federal em parceria com Estados, municípios e o Distrito Federal que visa colocar em salas de alfabetização 2,1 milhões de jovens e adultos que ainda não dominam a leitura e a escrita. O prazo para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado é de 90 dias, conforme a Resolução nº 12/2009, publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril. A meta de 2,1 milhões de alfabetizandos compreende todas as unidades da Federação, especialmente os 1.928 municípios situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Pará, Tocantins e Acre, onde estão os mais altos índices de analfabetismo do país. De acordo com Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a definição da meta tem por base os planos plurianuais de alfabetização elaborados por estados, municípios e Distrito Federal para o triênio 2008-2010. Nesses três anos, a meta é alfabetizar 3,9 milhões de jovens e adultos. Os secretários de educação da região Nordeste e dos três estados da região Norte celebraram um pacto com o Ministério da Educação em 27 de janeiro. O pacto define duas ações: um esforço concentrado durante três anos (2008-2010) para a alfabetização de jovens e adultos e a garantia de vagas para eles nas redes públicas para que continuem os estudos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que o analfabetismo de jovens de 15 a 17 anos é de 1,7%, índice que vai subindo conforme aumenta a idade dos adultos. Na faixa de 45 a 54 alcança a 11,7%, conforme tabela. O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização que abrange o período de 2008 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas, fazer a formação inicial dos alfabetizadores. A adesão, o Plano Plurianual e o cadastro darão ao Ministério a dimensão dos recursos a serem investidos no programa em 2009 e o que cada rede vai precisar. O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas parcelas. A primeira, de 80% do valor total, será repassada 30 dias após a Secad aprovar o Plano; e a segunda, de 20%, quando a rede informar à Secad o fechamento do cadastro dos alunos. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores, intérpretes de Libras e coordenadores de turmas e ao custeio de uma série de ações, entre elas, a formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas. São cinco tipos de bolsas: de R$ 250 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500 aos alfabetizadores com duas turmas; R$ 275 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com deficiência, em cumprimento de medidas sócio-educativas ou idosos; R$ 250 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez parcial ou total; R$ 500 para o coordenador de turmas. O valor das bolsas será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e tradutor-intérprete de Libras, aberta no Banco do Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas, com ensino médio completo e experiência com educação de adultos. Ao apresentar o plano de trabalho, os estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. São três opções: curso de seis meses com 240 horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de aula. A resolução também fixa o número de alfabetizandos por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a 25 alunos e na área urbana, de 14 a 25. As turmas podem ter, no máximo, até três alfabetizandos com deficiência.