O governo anunciará na próxima segunda-feira (13) as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, mas a proposta só será fechada na próxima semana. Sobre a criação de um piso de repasse para os municípios e também de um fundo para bancar a ajuda, Paulo Bernardo não confirmou a primeira alternativa e afirmou não ser necessária a instituição de um fundo para o socorro aos prefeitos. De acordo com o ministro, o dinheiro sairá do Tesouro Nacional, pois “não tem de outro lugar para tirar”. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, em março, o repasse do FPM caiu cerca de 15% em comparação ao mesmo período de 2008. A queda nas transferências é resultado da redução na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPM. Para conter os efeitos da crise, o governo diminuiu as alíquotas do IPI para carros novos e material de construção e criou novas alíquotas do IR. Cerca de 700 prefeitos estiveram na semana passada na capital federal para pressionar pela liberação imediata de recursos por meio de uma medida provisória.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
.JPG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário