Prefeitura inicia a efetuar os pagamentos dos servidores nesta quinta

A Prefeitura de Ipanguaçu efetua nesta quinta-feira (29) o primeiro dia dos vencimentos dos servidores municipais referente ao mês de novembro, na sexta-feira (30) o pagamento será dos servidores da segunda terminação. O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, faz parte da política de valorização do funcionalismo executada, desde o início do mandato do prefeito Leonardo Oliveira.

Prefeito de Ipanguaçu viaja a Brasília para participar do anúncio dos municípios certificados com o Selo UNICEF

O prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira viajou hoje (28) com destino a Capital Federal com o objetivo atender o convite do UNICEF para participar da Cerimônia Especial do Selo UNICEF Município Aprovada, a ser realizada amanhã no dia 29 de novembro de 2012 (quinta-feira), às 15h, no Museu Nacional. O município de Ipanguaçu foi um dos selecionados como finalistas do Selo UNICEF Edição 2009-2012.

O evento tem como objetivo apresentar os resultados das ações voltadas para os direitos da criança e do adolescente na região do Semiárido Brasileiro; certificar com o Selo UNICEF Município Aprovado os municípios que mais avançaram na realização dos direitos de crianças e adolescentes e reafirmar o compromisso do Governo Federal, dos Governos Estaduais, do UNICEF e das organizações da sociedade civil com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e com a Agenda Criança Amazônia.

Antes de participar do evento Leonardo visitará alguns ministérios a fim de dar agilidade em alguns projetos e ainda participará da mobilização junto a outros prefeitos em busca de pedir a sanção do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e também cobrar repasse de parcela extra do FPM.

Aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês, o projeto de lei 2565 redistribui os royalties da exploração do petróleo no país entre todos os estados e municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, e reduz o percentual que hoje vai para os estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro. O prazo de 15 dias úteis para a presidente vetar ou sancionar o projeto vence na sexta-feira (30).

Leonardo retorna de Brasília na sexta-feira, 30.

Municípios do RN Finalistas do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012

1. Acari
2. Alto do Rodrigues
3. Angicos
4. Areia Branca
5. Campo Grande
6. Baraúna
7. Bodó
8. Carnaúba dos Dantas
9. Ceará-Mirim
10. Cerro Corá
11. Cruzeta
12. Doutor Severiano
13. Encanto
14. Florânia
15. Frutuoso Gomes
16. Ielmo Marinho
17. Ipanguaçú
18. Ipueira
19. Itaú
20. Jardim do Seridó
21. Jucurutú
22. Lucrécia
23. Major Sales
24. Martins
25. MossoróOlho 
26. D'Água do Borges
27. Parazinho
28. Parelhas
29. Pendências
30. Rafael Godeiro
31. Riacho da Cruz
32. Riacho de Santana
33. Rodolfo Fernandes
34. Santa Cruz
35. Santo Antônio
36. São João do Sabugí
37. São José do Campestre
38. São José do Seridó
39. São Miguel
40. São Paulo do Potengi
41. São Tomé
42. Serra Negra do Norte
43. Tenente Laurentino Cruz
44. Venha-Ver
45. Vera Cruz
46. Viçosa

Fátima quer PMDB de Garibaldi e PV de Davim no bloco de oposição a Rosalba

O Jornal de Hoje lembra que a deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das líderes da oposição no Rio Grande do Norte, defendeu nesta terça-feira a presença do PMDB e do PV no bloco de partidos que combatem a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Provável candidata ao Senado, a petista afirmou que o PMDB, que no plano federal participa da base de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), nunca deixou de ser um potencial aliado do PT no Rio Grande do Norte.

“Acho que seria muito bom para o Rio Grande do Norte que em 2014, junto com a reeleição da presidenta Dilma, nós pudéssemos apresentar um projeto aliado para os governos federal e estadual”, afirmou a parlamentar. O convite surge em meio às sinalizações de rompimento do PMDB em relação ao governo Rosalba Ciarlini.

Robson Pires

Papa Bento XVI abrirá conta no Twitter

O papa Bento XVI anunciou nesta terça (27) que vai abrir uma conta no Twitter em dezembro. Segundo o Vaticano, o microblog do religioso será anunciado oficialmente no dia 3 – quando será apresentado pelo arcebispo Claudio Maria Celli, presidente do Conselho Pontifício das Comunicações Sociais; pelo secretário do órgão, Paul Tighe; pelo porta-voz vaticano, Federico Lombardi; pelo diretor do L”Osservatore Romano, Gian María Vian; e pelo novo assessor de comunicação Greg Burke. Ainda não se sabe qual será o nome da conta do papa.

O Vaticano admitiu que é pouco improvável que Bento XVI escreva os textos de no máximo 140 caracteres que serão publicados na rede, mas garantiu: todos passarão por sua aprovação.

Felipão é o novo técnico da seleção brasileira

A seleção brasileira já tem um substituto para Mano Menezes. Luiz Felipe Scolari será o treinador do Brasil na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.

Felipão acerta apenas os últimos detalhes nesta quarta-feira com o presidente da CBF, José Maria Marin, para o anúncio oficial na quinta-feira.

Foi campeão do mundo de futebol como técnico da Seleção Brasileira em 2002 na Copa do Mundo do Japão e Coreia do Sul. Entre os clubes que treinou, teve importantes e vitoriosas passagens por Grêmio e Palmeiras, com os quais conquistou a Taça Libertadores da América.

Carteira de estudante terá novo padrão de segurança em 2013

A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013. Governo, entidades estudantis e indústria assinaram, na terça-feira, dia 27, protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.

O acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As carteiras estudantis com certificado digital seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Apenas apresentando carteira com certificação digital, os estudantes poderão adquirir meia-entrada para competições desportivas organizadas pela Fifa no Brasil. O novo documento deve ter o mesmo o preço da atual carteira de estudante, que varia de R$ 8 a R$ 35, conforme a região do país, e terá validade até março de 2014. Ela poderá ser obtida pelo site da UNE (http://www.une.org.br/) ou postos de atendimento espalhados por todo país.

Promotores de Justiça das comarcas de São Rafael e Apodi atuarão no Júri Popular de Ipanguaçu

Os bacharéis André Nilton Rodrigues de Oliveira e Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade, respectivamente representantes do Ministério Público Estadual das comarcas judiciais de São Rafael e Apodi, foram destacados excepcionalmente para, esta semana, atuarem em sessões do Tribunal do Júri Popular da comarca de Ipanguaçu, região do Vale do Açu. As designações foram formalizadas através de portarias expedidas pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, em Natal, publicadas no Diário Oficial do Estado. 

A Portaria número 4.738/2012, de 22 de novembro em curso, assinada pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, destacou o promotor André Nilton Rodrigues de Oliveira, de São Rafael, para atuar na sessão do Tribunal do Júri Popular aprazada para hoje, quarta-feira, 28 de novembro, a partir de nove da manhã, relativa ao Processo número 0000014-80.2002.8.20.0163, originário do Ministério Público ipanguaçuense, do qual foi vítima José Itamaraci de Melo Machado e o réu é Gilberto Bezerra de Oliveira. Já a Portaria número 4.739/2012, da mesma data, oficializa a indicação do promotor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade, de Apodi, para idêntica atribuição por ocasião da sessão do Tribunal do Júri Popular agendada para amanhã, quinta-feira, dia 29, a partir de nove da manhã, no que concerne ao Processo número 0500020-93.2003.8.20.0163, igualmente procedente da representação do Ministério Público de Ipanguaçu, do qual foi vítima Romildo Joaquim da Costa e que é réu a pessoa de Fábio Joaquim da Costa. As sessões do Tribunal do Júri Popular são presididas pela juíza de Direito local, Nivalda Neco Torquato Lopes. As atividades plenárias correspondentes a primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular de 2012 da comarca de Ipanguaçu desenvolvem-se no interior do auditório do Fórum Municipal. 

Esta etapa de sessões realiza-se desde o dia 23 de novembro e sequenciará até a próxima sexta-feira, dia 30. Segundo informação do diretor de Secretaria do Judiciário, Maurício Miranda, as sessões foram previamente definidas para os dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30. Na sexta-feira será julgado o Processo número 0000062-73.2001.8.20.0163 cujos réus são Cosme Firmino da Silva e Damião Firmino da Silva e as vítimas foram Jânio Kenedy de Melo e Rivanaldo Raimundo da Cunha.

Fonte: Rádio Princesa

Leonardo Oliveira será diplomado prefeito de Ipanguaçu no dia 13 de Dezembro

O juiz eleitoral da 29ª Zona, Dr. Diego de Almeida Cabral, definiu a data para a diplomação dos candidatos eleitos prefeitos, vice-prefeitos, suplentes e vereadores. Em Ipanguaçu, a cerimônia de diplomação esta previsto para acontecer no próximo dia 13 de dezembro, às 15h30min, na sede do Poder Legislativo. 

Antes de efetivamente assumir determinado posto, o candidato vencedor deve ser diplomado. O termo designa uma cerimônia formal em que são entregues diplomas não apenas aos eleitos, mas também aos vices e suplentes, no caso dos vereadores.

Depois da diplomação, o candidato eleito torna-se apto para tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente escolhido. Com a diplomação, encerra-se também o período para que sejam ajuizadas ações contra o candidato no âmbito da Justiça Eleitoral.

Os membros do Poder Executivo assumem seus cargos no 1º dia útil do ano seguinte àquele em que foram eleitos. Já os membros do Poder Legislativo iniciam seus trabalhos em fevereiro.

Eleitos

O Prefeito Leonardo Oliveira (PT) foi reeleito e vai governar Ipanguaçu por mais quatro anos, desta vez tendo o então vereador Josimar Lopes (PSB) como vice. Os 9 candidatos eleitos a vereador são  Silvano Lopes (PV), Gordo do Baldum(PSB), Geraldo Paulino(PT) , Remo Fonseca(PT), Batista Bertoldo(PPS) , Batista Lobo(PSD) ,  Marluce de Cocó(PMDB) ,  Luzineide Cavalcante (PMN), Tunefis Morais(PRB). 

A primeira cerimônia dos prefeitos eleitos nas cidade do Vale do Açu acontece às 9h na cidade de Porto do Mangue, às 10h em Carnaubais, 14h de Assú, 15h30min em Ipanguaçu e às 17hs em Itajá, todas respectivamente na sede do poder legislativo. 

Inscrições abertas para capacitação em Educação Inclusiva

- A partir do dia 08/11 até o dia 04/12 estão abertas as inscrições para licenciandos, docentes e demais profissionais da educação que desejam se capacitar na temática da Educação Inclusiva.

  

A partir do dia 08/11 até o dia 04/12 estão abertas as inscrições para licenciandos, docentes e demais profissionais da educação que desejam se capacitar na temática da Educação Inclusiva. Os encontros de formação são uma das atividades do Projeto de Extensão Saberes insubordinados: capacitando docentes para a Educação Inclusiva, coordenado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Educação, do IFRN/Câmpus Ipanguaçu.

A formação se iniciará no dia 05/12, quarta-feira, das 14h30min às 17h30min, com o tema daEducação Especial. Os outros encontros acontecerão nos dias 19/12, 04/01, 18/01 e 1º/02, nos quais serão apresentadas as temáticas da Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo e Indígena, Diversidade Étnica e Diversidade Sexual, sempre no mesmo dia da semana e horário.

A participação renderá um certificado de até 15h/a. Para aqueles que elaborarem propostas de intervenção a serem realizadas nas escolas a partir das temáticas desenvolvidas – como parte de sua prática docente ou como atividade da disciplina de Estágio Supervisionado -, será acrescido um certificado de mais 10h/a.

O projeto será encerrado com um seminário, no dia 27/02, com programação constando de exposição de curtas, performances artísticas, apresentação de pôsteres eletrônicos, socialização dos projetos de intervenção e conferência de encerramento. Os que participarem também receberão certificado de 15h/a, além da certificação referente à apresentação de trabalhos. Posteriormente, divulgaremos mais informações sobre o seminário.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na Coordenação de Extensão, das 8h às 12h e das 14h às 17h; das 18h às 19h e das 20h30 às 20h45, no centro de convivência; e via internet, preenchendo a ficha abaixo e enviando para o e-mail saberesinsubordinados@gmail.com. Para acompanhar mais informações, acesse e curta a página do projeto no Facebook: www.facebook.com/saberesinsubordinados.

PREENCHA AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Miss Brasil será embaixadora da Copa 2014

Atual Miss Brasil, a gaúcha Gabriela Markus recebeu nesta segunda-feira (26) o título de embaixadora de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014. O prefeito José Fortunati, juntamente com o secretário Extraordinário da Copa, João Bosco Vaz, realizou a nomeação em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal.

Gaúcha de Teutônia, Gabriela tem 24 anos e é a primeira mulher a receber o título de embaixadora da Copa. O primeiro embaixador escolhido foi o zagueiro e ex-capitão da Seleção Brasileira, Lúcio.

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Joaquim Barbosa preside pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça

Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos.

A sessão começa às 9h e a pauta tem vários processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.

A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa às 13h30.

Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.

Inscrições para Conselheiro Tutelar de Ipanguaçu já estão abertas

Já estão abertas desde o dia 21de novembro as inscrições para os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do município de Ipanguaçu, o calendário criado pelo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio de 2013/2014 segue até o dia 13 de Dezembro deste ano, e já foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) do dia 19 de Novembro.

Segundo a Presidenta do CMDCA, Maria Raquel Tavares Felipe, o Conselho Tutelar de Ipanguaçu será composto por 05 membros, com mandato de 02 (dois) anos, o Biênio de 2013/2014, excepcionalmente, considerando a nova redação do Art. 132 do ECA, alterado pela Lei Federal nº. 12.696, de 25 de Julho de 2012, investido no cargo de Conselheiro, sendo permitida a reeleição por mais um mandato. Os cargos serão preenchidos pelos 05 (cinco) candidatos mais votados no processo de escolha. Os demais constituirão, na ordem decrescente de sua classificação, o rol dos suplentes.

Para candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar, é necessário comprovar a idoneidade moral; Idade superior a 21 anos; Residir no município pelo menos 02 (dois) anos; Ter reconhecida experiência no trato com crianças e adolescentes, comprovada através de declaração emitida por 01 (uma) entidade que atua no atendimento à crianças e adolescentes no município; Escolaridade mínima equivalente ao ensino médio completo; Obter aprovação em prova escrita de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Não poderão concorrer as eleições do conselho tutelar: Membros ou funcionários do Poder Judiciário; Policiais Civis e Militares; Aquele que tiver contra si ação judicial de qualquer grau; Marido e mulher ou parente que coabitem independentemente que residam ou não no mesmo teto e político eleito ou candidato às eleições Públicas.

“os interessados em se candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar deverão se inscrever na sala do CMDCA, no Centro Integrado da Cidadania – CIC, Rua 23 de Dezembro, 104, Centro, Ipanguaçu/RN, no período de 21/11/2012 a 13/12/2012, das 8 às 12h, de segunda a sexta-feira, apresentando os documentos presente no edital, já disponibilizado também no site da Prefeitura” frisa a presidenta, Maria Raquel. 

A eleição dos membros do Conselho Tutelar realizar-se-á no dia 17 de fevereiro de 2013, das 8 às 17h, na Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro – Sede do município; Escola Estadual João Francisco da Costa em Arapuá; Escola Estadual Maria da Glória de Azevedo Luna em Pataxó e Escola Municipal Francisco Soares da Costa em Pedrinhas.

Previdência deposita segunda parcela do 13º para aposentados e pensionistas

A Previdência começou a depositar a segunda parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas nesta segunda-feira (26). Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo (R$622) e que tenham número de inscrição no INSS com final 1, sem levar em conta o dígito.

Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, os pagamentos começam a ser feitos na próxima segunda, dia 3 de dezembro, e todos os depósitos devem ser feitos até a sexta-feira 7. Um total de 25,8 milhões de beneficiários receberão o pagamento desta segunda parcela e estima-se um movimento de aproximadamente R$ 11,7 bilhões na economia.

A primeira parcela do 13º deve ser liberada para todos os trabalhadores até esta sexta (30), mas aposentados e pensionistas do INSS receberam em agosto. Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda retido na fonte.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalho rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não recebem décimo terceiro salário derivado desses benefícios.