Semarh reúne prefeitos do Vale do Açu

Os prefeitos da região do Vale do Açu estarão reunidos nesta segunda-feira, 26, às 9h, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Capim Macio, para tratar da formação do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico, o mesmo que já aconteceu nas regiões do Seridó e Alto Oeste.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, participa da reunião informando aos prefeitos a importância da formação da entidade e o andamento das ações desenvolvidas pela Semarh na área de resíduos sólidos. A empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia, responsável pelos estudos das áreas para o aterro sanitário e equipamentos necessários à coleta de lixo, está fazendo levantamento na região do Vale do Açu.

A empresa faz análise de áreas para sediar o aterro sanitário e os equipamentos previstos para viabilizar a coleta e transporte dos resíduos. Entre eles, as estações de transbordo (equipamento que vai transferir resíduos), unidade de triagem (equipamento que fazer a separação do lixo) e ponto de entrega voluntária (equipamento em que a população vai entregar o lixo reciclável).

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são Assú, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Espírito Santo do Oeste (Paraú) e Upanema.

No sentido de apoiar os municípios potiguares, a Semarh acompanha por meio de sua assessoria técnica o trabalho de formação dos consórcios por região e viabiliza ações no sentido de garantir a logística de implantação dos aterros e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. O trabalho da secretaria envolve uma série de etapas.

A assinatura de protocolo de intenções é o primeiro passo na formação do consórcio. Em seguida, as Câmaras Municipais ratificam o protocolo, convertendo-o em contrato de consórcio. Após a formalização pelo contrato de consórcio, ocorre a eleição da diretoria. A formalização da entidade jurídica ocorre com o CNPJ e depois é constituído o estatuto da entidade.

Recentemente, o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste conseguiu uma grande vitória para consolidação da sua personalidade jurídica própria. A entidade formada por 44 municípios do Alto Oeste obteve o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e atualmente é a região mais avançada entre os consórcios do Estado. O RN já possui em andamento o Consórcio Público Regional do Seridó e pretende-se formar os Consórcios do Agreste e Mato Grande.

Jornal DE Fato

Educação tem papel estratégico e precisa ser garantida a todos, diz presidenta

Brasília – Ao comentar o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a educação tem papel estratégico e tranformador para o país e que precisa ser garantida a todos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que serão investidos R$ 1,8 bilhão por ano para melhorar a educação no campo – beneficiando, sobretudo, pequenos agricultores, produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas.

“As ações do Pronacampo vão desde a melhoria da infraestrutura nas escolas à formação dos professores. Trinta mil escolas vão receber recursos para manutenção e reformas e outras 3 mil escolas serão construídas até 2014. Vamos também formar professores e oferecer cursos profissionalizantes aos nossos jovens e trabalhadores rurais”, explicou.

Para Dilma, o projeto é audacioso, já que quase 30 milhões de brasileiros sobrevivem da agricultura atualmente. Segundo ela, a ideia do governo é que essas pessoas possam estudar e ter uma profissão sem precisar deixar o campo.

“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e também das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”, completou.

Ainda de acordo com a presidenta, serão entregues mais de 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para auxiliar no transporte escolar, além de 180 mil bicicletas. Ela ressaltou que a distância entre as escolas rurais e a casa dos trabalhadores pode ser grande e que, nesses locais, não há transporte coletivo acessível como nas cidades.

Trabalhadores rurais também poderão participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – serão 180 mil vagas esclusivas para o campo em cursos como agroecologia, fruticultura, zootecnia, piscicultura e apicultura.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Ipanguaçu fecha parceria para combater déficit habitacional rural

Em busca de conceder moradia digna e cidadania para agricultores familiares que ainda não tem casa própria no meio rural do município, a Prefeitura de Ipanguaçu está apoiando a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Ipanguaçu (ADESI) em um projeto que beneficiará cerca de 50 famílias em 4 comunidades rurais.

Segundo a presidente da ADESI, Aretusa Sales, o projeto integra o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. “Realizamos uma reunião nesta sexta-feira, onde foram entregues os documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal, que irá analisa-los. O passo seguinte é a construção das casas”, explica Aretusa. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 50 famílias das comunidades de Arapuá, Pataxó, Tira Fogo e Serra do Gado.

Cada residência está avaliada em R$ 25 mil, segundo Aretusa. Desse valor, as famílias vão pagar apenas 4%, ou seja, R$ 1 mil. A expectativa é que as obras se iniciem no prazo de 45 dias. “Este programa conta com nosso apoio por ser mais um mecanismo para erradicar o déficit habitacional rural no município. Hoje ainda há muitas famílias que residem em casas muito simples, de infraestrutura precária, uma situação que não pode ser aceita em pleno século XXI. Este programa vai melhorar a qualidade de vida e propiciar uma condição melhor de moradia, com mais dignidade”, fala o prefeito Leonardo Oliveira.

A reunião do empreendimento contou também com a presença do gerente Caixa Econômica Federal da agencia de Assú, Roberto Tavares, que recebeu os dados, e também da vice-prefeita Vera Lúcia, vereadores, secretários e beneficiários que estiveram presentes.

Conselho tutelar de Ipanguaçu tem novo coordenador

Foi eleito nesta sexta-feira (23) o novo coordenador do Conselho Tutelar de Ipanguaçu. O mandato de Rondny Carlos Frutuoso, que ocupa pela primeira vez a função, se estende até o mês de fevereiro de 2013. A eleição, interna, ocorreu na sede do CT, no centro da cidade.

“Fico muito feliz. Agora é unir as forças e trabalhar em busca de proteção e cumprimento dos diretos de cada criança e adolescente”, afirmou Rondny Carlos. Segundo a presidente do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Raquel Tavares, o Conselho Tutelar é composto por cinco membros, todos com mandato até o ano de 2013. Além do novo coordenador, são eles: Francinaldo Gonzaga Bento, George das Neves Varela, Marcos Antônio Higino e Nailde Nunes.

O que é um Conselho Tutelar?

Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos municípios, prioridade para a infância e a adolescência. Previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), os conselhos formulam e acompanham a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.

Também é sua atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas.

A morte de um gênio

Deu no G1

Morreu nesta sexta-feira (23), aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, havia três meses.

Ao longo de seus 65 anos de carreira, Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro (abaixo, nesta reportagem, relembre sua trajetória).

Ele deixa oito filhos.

Anysio apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia.

Ele estava no CTI do hospital carioca desde 22 de dezembro do ano passado por conta de um sangramento.

O comediante chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação.

Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente, somadas a antibióticos.

Dilma vai à Índia participar da 4ª reunião do Brics

 Nos próximos dias, a presidenta Dilma Rousseff viaja para Nova Delhi, na Índia. Ela participa, no dia 29, da quarta reunião do bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul - Brics.  As discussões serão dominadas pelos debates econômicos e financeiros, além de políticas de segurança e paz, assim como o esforço conjunto para o desenvolvimento sustentável, um dos pilares para a redução da pobreza.

Além de Dilma, participarão dos debates os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. As conversas ocorrem em um momento de incertezas devido à crise econômica internacional que ainda causa impactos na Europa e nos Estados Unidos.

Nas reuniões, os líderes políticos querem consolidar a decisão de transformar o Brics em referência no cenário econômico e político internacional. A ideia é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Uma comitiva de cerca de 60 empresários acompanha a presidenta e os ministros.

As autoridades brasileiras, com o apoio dos empresários, querem mostrar que o mercado exportador do Brasil não se resume aos produtos agrícolas. Na comitiva presidencial, há empresários de diversos setores, incluindo o de tecnologia de ponta, que participarão do Fórum Empresarial, com a presença de representantes de todos os países que integram o bloco.      

ABR

Dilma vai a Nova Delhi para reunião do Brics

Ao final dos debates, os líderes políticos assinarão documentos estabelecendo que todos os integrantes do Brics pretendem ampliar os acordos bilaterais, por intermédio de suas instituições bancárias de desenvolvimento econômico, utilizando moedas locais. No caso do Brasil, o acordo será firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Paralelamente, os líderes pretendem aprovar uma declaração em defesa da paz e da segurança no Oriente Médio e Norte da África. Os destaques do texto devem ser a crise na Síria, em decorrência do agravamento da situação de violência, e o acirramento das tensões no Afeganistão, depois do massacre de 16 civis por um militar norte-americano.

A presidenta se prepara para viajar no próximo dia 26. No dia 28, ela terá um jantar com Medvedev, Hu Jintao e Zuma, oferecido pelo governo da Índia. No dia 29, a manhã e a tarde serão dedicadas às reuniões do Brics. Ela terá ainda encontros com todos os presidentes da República e o primeiro-ministro da Índia. A previsão é que Dilma faça dois discursos ao longo do dia e uma declaração à imprensa ao final. No dia 31, ela deverá estar de volta ao Brasil.

* Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito de São Paulo do Potengi condenado a devolver R$ 265 mil

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, condenou o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, a devolver mais de R$ 265 mil aos cofres públicos por irregularidades na prestação de contas do ano de 2005.

O ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, o corpo técnico apurou que foram gastos R$ 15 mil em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro ainda pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Ipueira

Ao analisar a prestação de Contas do Município de Ipueira referente ao ano de 2006, o corpo técnico do Tribunal de Contas encontrou irregularidades propondo a devolução ao erário municipal do valor de R4 161 mil. O gestor da época não prestou contas do recurso empregado na distribuição de material.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro determinou a aplicação de multa de 15% sobre o referido débito, além de mais R$ 1 mil ante o pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre o saldo devedor. Foi recomendado ainda que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

VT

Meteorologista afirma que vai chover acima da média no Nordeste

O meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, participou em Recife/PE, da reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte do Nordeste do Brasil, que confirmou a previsão de chuva no semiárido e litoral do Rio Grande do Norte. As chuvas no interior do Estado durante o inverno serão normais ou abaixo do normal. Já no litoral da Região, há preocupação com os ventos que podem ocasionar chuvas fortes.

Segundo Gimar Bistroit, as chuvas só deverão cair a partir da próxima semana na região semiárida do Estado. No litoral, as precipitações deverão se concentrar mais nos meses de abril, maio e meados de junho. Ele chama a atenção para a possibilidade de ocorrência de chuvas mais fortes nessa região. “É preciso ficar atento e nós vamos emitir boletins de alerta quando necessário”, disse.

Uma análise da previsão das condições oceânicas e atmosféricas da EMPARN realizada em novembro passado, mostraram a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial. Há tendência de que permaneça assim até o primeiro semestre de 2012. Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliadas a um predomínio de normalidade no Oceano Atlântico, indicam tendência de chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do Brasil.

- Publicado por Robson Pires,

Ministro do TCU vistoria as obras do Arena das Dunas

Objetivo era fiscalizar os recursos federais para construção do estádio para a Copa de 2014 e as obras de mobilidade urbana.

Lara Paiva/Nominuto.com

"O Rio Grande do Norte está indo muito bem", disse Campelo.

Saiba mais

Presidente da CBF iniciará em Natal visita a estádios da Copa

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, realizou uma vistoria às obras do estádio Arena das Dunas, onde vão acontecer alguns jogos da Copa do Mundo de 2014. O objetivo da visita de Campelo à Natal foi fiscalizar as verbas federais utilizadas pelo Governo do Estado.

Além disso, o ministro queria saber como está o andamento das obras de mobilidade urbana, o estádio e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Além do ministro e os fiscais do ministério, participaram da visita ao Arena das Dunas: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM); o secretário Extraordinário da Copa 2014, Demétrio Torres, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Valério Mesquita.

Rosalba Ciarlini falou que está bastante contente com a visita do ministro à Natal. Para ela, isso é uma forma de mostrá-lo o que está acontecendo na cidade. “Quanto mais o ministro souber do andamento das obras em Natal, mais rápido elas serão terminadas”, disse a governadora.

A visita do ministro também foi para negociar a entrada de recursos federais para acelerar as obras de mobilidade urbana na Avenida Roberto Freire e no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Essas obras são fundamentais para o nosso Estado”, comenta Ciarlini. A intenção é que as obras da Roberto Freire estejam prontas em dois anos.

O Ministro falou que o relatório, publicado em fevereiro, foi uma forma de chamar atenção dos governantes para que o Estádio Arena das Dunas não fosse usado somente para as partidas de futebol, mas também para apresentações musicais. Valmir Campelo disse que tanto o TCU, o TCE-RN e o Governo querem que o estádio também tenha outras finalidades.

Lara Paiva/Nominuto.com

Ministro esteve acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário Demétrio Torres.

Segundo o ministro Valmir Campelo, o andamento das obras depende do projeto arquitetônico que foi elaborado e que cada obra tem as suas particularidades, o seu ritmo. Em fevereiro, o TCU divulgou o relatório em que dizia que a obra estava bastante atrasada e que o estádio tinha risco de se transformar em “elefante branco”.

Ao ser questionado sobre o que ele acha do andamento das obras, o ministro evitou comparar as obras das outras cidades, mas que ele acha a construção está indo muito bem. “O Rio Grande do Norte está indo muito bem. O uso dos recursos financeiros estão regulares”, respondeu Valmir Campelo.

Logo após a visita, o ministro Valmir Campelo vai realizar uma visita técnica com os presidentes do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia.

Para Valério Mesquita, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), a visita do ministro serve “para abraçar diretrizes, interações em todos os estados que vão sediar a Copa de 2014”.

Lara Paiva/Nominuto.com

Visita nas 12 cidades-sede será contínua e que pode haver mais visitas ao longo do ano.

De acordo com os técnicos do Ministério do Tribunal de Contas da União, a visita nas 12 cidades-sede será contínua e que pode haver mais visitas ao longo do ano. 

Sobre a construção do Arena das Dunas, o diretor de marketing do estádio, Artur Couto, disse já atingiram mais de 22 % do cronograma. "As obras do estádio estão acima do que foi planejado", falou Couto. A obra está na fase de fundações, foram colocadas 2300 das 3300 estacas que serão postas no estádio.

Fonte: Nominuto.com 

Empresa denunciada pelo Fantástico doa a PMDB e recebe da Polícia Federal

A Locanty Comércio e Serviços Ltda – uma das empresas denunciadas por oferecer propinas para ganhar licitações na área da saúde – doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010.

Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil.

Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse.

No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. As empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ofereceram propina a um repórter do “Fantástico” que se passava por gestor no Hospital da UFRJ.

Outra curiosidade sobre a Locanty é que ela também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 1,2 milhão em dois anos.

Desse total, R$ 629.200 em 2010 e R$ 590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal.

Publicado por Robson Pires

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down e de vencer barreiras

21 de março uma data importante: é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Será que você tem algum amigo com Síndrome de Down? Já parou para pensar no que é isso?
A Síndrome de Down é um acontecimento genético natural e universal. Isso quer dizer que a síndrome não é resultado da ação ou do descuido de mães ou pais, como muitos pensam. E nem é uma doença. Ela é causada por um erro na divisão das células durante a formação do bebê (ainda feto). Só para você ter uma idéia, de cada 700 bebês que nascem, um tem Síndrome de Down. Por isso, qualquer mulher, independente da raça ou classe social pode ter um bebê Down. Até hoje, a ciência ainda não descobriu os motivos que provocam essa alteração genética, portanto não há como evitar.

Aceitar as diferenças

Atualmente, a Síndrome de Down é mais conhecida, o que permite mais qualidade de vida, melhores chances e desenvolvimento para os portadores. Mas, infelizmente, esse avanço ainda não foi suficiente para acabar com um dos principais obstáculos que as pessoas com Down enfrentam: o preconceito.

Sabia que existem ações para diminuir a exclusão social da pessoa com Down?
- a transmissão das informações corretas sobre o que é a síndrome;
- o convívio social;
- a garantia de espaço para participar de programas voltados ao lazer, à recreação, ao turismo e à cultura;
- capacitação de profissionais de Recursos Humanos para avaliar adequadamente pessoas com Síndrome de Down, entre outras.

Publicado por Robson Pires,  

'Foi feita justiça', diz Daniel, do BBB 12, após tribunal arquivar inquérito

Ex-participante era investigado por estupro de vulnerável no reality show. Modelo deixou o programa no dia 16 de janeiro após decisão da direção.

Depois que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro encerrou o inquérito policial contra o modelo Daniel Echaniz, de 31 anos, investigado por estupro de vulnerável no BBB 12, o ex-participante do programa disse que a justiça foi feita ele pode, agora, retomar seu caminho. “Estou feliz. Agora é esperar que minha vida tome um novo rumo, retome o meu rumo. É o que eu estou esperando há dois meses. Foi feita justiça. Espero retomar a minha vida e que eu volte a ser feliz”, afirmou.

O Tribunal entendeu que, de acordo com o depoimento da estudante gaúcha MoniqueAmin, de 23 anos, não houve crime. Por isso, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, não foi aberto um processo e o inquérito foi arquivado. Foi suspensa também a proibição de o modelo sair do país.

Daniel foi afastado do BBB 12 no dia 16 de janeiro "devido a um grave comportamento inadequado" e para poder responder formalmente às acusações. Já a participante Monique foi eliminada do programa pelo público neste domingo (18), quando reiterou à imprensa que as carícias trocadas com o modelo foram consensuais.

Entenda o caso

Na madrugada de 15 de janeiro, após uma festa iniciada na noite anterior, as câmeras do programa registraram Daniel junto com Monique, sob o edredom, em uma cama. Depois que a cena foi ao ar, passou a circular na internet a versão de que Monique sofreu abuso sexual.

No dia seguinte, a Polícia Civil anunciou que foi aberto um registro de ocorrência para investigar as circunstâncias de susposto abuso. E o delegado foi ao Projac buscar informações. Horas depois, a Central Globo de Comunicação (CGCom) informou que Daniel foi eliminado por ter infringido regras do programa, sem especificar quais (leia mais). "Assim que surgiu a suspeita, a TV Globo iniciou a apuração dos fatos, que num primeiro momento apontavam para uma cena de carícias semelhante à de outras edições. Após avaliação, a emissora decidiu pelo afastamento de Daniel, até para que ele pudesse prestar esclarecimentos formais à polícia", declarou a CGCom em nota. 

Do G1, em São Paulo

Prefeitura de Ipanguaçu alerta: pedido de isenção do Prominp só pode ser feito até quarta-feira

A Prefeitura de Ipanguaçu informa que se encerra nesta quarta-feira (21) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição para o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). No Rio Grande do Norte há 480 vagas para cursos de qualificação, com alto índice de empregabilidade, segundo a Petrobras. As inscrições do processo seletivo seguem até o dia 12 de abril.

A secretária de Assistência Social de Ipanguaçu, Cristina Oliveira, lembra aos interessados que a isenção da taxa só é facultada aos que possuem Número de Identificação Social (NIS), encontrado no Cadastro Único, e comprovem renda familiar mensal de até três salários mínimos. Além disso, para concorrer a uma das vagas oferecidas o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos e preencher os pré-requisitos do curso desejado. “Não é obrigatório ser beneficiário do programa Bolsa Família para ter a isenção da taxa de inscrição. Possuindo o NIS e preenchendo os requisitos necessários, é só procurar a Secretaria de Assistência Social para fazer a inscrição sem taxa e participar do processo seletivo”, destaca a secretária Cristina.

Para os que se enquadram nos critérios os pedidos devem ser feitos no ato da inscrição no processo seletivo, através do site do Prominp (www.prominp.com.br). Não há necessidade de envio de documentos para solicitar a isenção. Para todos os outros será cobrada taxa, sendo R$ 25,00 para candidatos aos cursos de nível básico; R$ 42,00 para nível médio e técnico, e R$ 63,00 para as categorias de nível superior.

O Prominp oferece cursos gratuitos de soldador, caldeireiro, montador de estrutura, eletricista, pedreiro e muitos outros. As provas estão previstas para serem aplicadas no próximo dia 13 de maio. A expectativa é que o resultado final seja divulgado no dia 6 de junho.

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior). De acordo com a Petrobras, os profissionais qualificados pelo programa serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.