Prefeitura de Ipanguaçu consegue autorização emergencial do governo para limpar leito do rio Pataxó em área de preservação ambiental

Águas já desabrigaram quase 60 famílias e isolaram 11 comunidades

A prefeitura de Ipanguaçu conseguiu no início da tarde de hoje (28) junto ao governo do Estado, em caráter emergencial, permissão para, enfim, realizar a limpeza de trecho do Rio Pataxó localizado em propriedade particular e em área de preservação ambiental. O prefeito Leonardo Oliveira recebeu o ofício com a autorização através de fax, após contatos com assessores do secretário estadual de Recursos Hídricos, o vice-governador Robinson Faria, e com a direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

No entanto, a autorização não garante que o serviço será realizado de imediato. O acúmulo de água na área talvez impossibilite a realização do trabalho neste momento. “Vamos avaliar com os técnicos do Idema se essa limpeza poderá ser feita agora. Do contrário, provavelmente teremos que aguardar até o final do período chuvoso”, afirmou o prefeito de Ipanguaçu.

A liberação do Idema ocorreu em um dia tenso em Ipanguaçu. Cansada de esperar os tramites burocráticos para a limpeza do trecho em questão do Rio Pataxó, parte da população do município, especialmente agricultores, resolveu protestar e fechou com troncos e pneus em chamas os acessos ao município na rodovia RN-118. Durante boa parte da manhã ninguém entrou ou saiu de carro de Ipanguaçu.

Formou-se na estrada uma longa fila. A polícia chegou rapidamente ao local, mas o movimento foi pacífico, não havendo registros de confusões ou prisões. O protesto só chegou ao fim quando o prefeito anunciou aos agricultores que havia recebido a autorização do IDEMA. “Esses agricultores tiveram diversos prejuízos causados pelas enchentes dos últimos anos. Alguns já amargam prejuízos por conta de alagamentos ocorridos esta semana, e acreditam que eles decorreram em função da não limpeza desse trecho do rio”, explicou o prefeito Leonardo Oliveira.

“Há anos que tentamos obter essa autorização junto ao governo do Estado. Em 2009 só nos foi autorizado limpar o trecho do Rio Pataxó que vai da comunidade Itú até a cerca de uma empresa. Realizamos essa limpeza dentro dos limites do orçamento da prefeitura e, nesse trecho, a água ainda não transbordou. Como a área não autorizada à época é de preservação ambiental, se mexêssemos na vegetação estaríamos cometendo um crime inafiançável”, completou o prefeito.

Limpeza do Pataxó é medida paliativa

Apesar de acalmar os ânimos dos agricultores ipanguaçuenses, a limpeza do Rio Pataxó é apenas uma medida paliativa. Mesmo que fosse realizada hoje, a cidade ainda continuarua correndo riscos de ser inundada caso o Rio Assú venha a transbordar. Como a sangria da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode acontecer a qualquer momento – o reservatório armazena hoje mais de 99% de sua capacidade – o risco de que o quadro atual se agrave nos próximos dias existe.

“Essa situação de ameaça à Ipanguaçu, que existe há várias décadas, só se resolverá definitivamente com a macrodrenagem do Rio Pataxó e a implantação de um dique no Rio Assú. Do contrário, só poderemos amenizar com realizações como a limpeza e a construção de desvios, como a parede que fizemos com recursos próprios e que desvia mais de 90% das águas do Pataxó que tentam invadir Ipanguaçu”, afirmou Leonardo Oliveira.

De acordo com informações da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu, as águas já desabrigaram aproximadamente 56 famílias e isolaram 11 comunidades: Santa Quitéria, Barra, São Miguel, Luzeiro, Cuó, Lagoa de Pedra, Itú, Picada, Porto, Salinas e Deus nos Guie.

A prefeitura e a Defesa Civil estão realizando a retirada dos móveis e demais pertences dessas famílias das casas invadidas pelas águas. A maioria preferiu se abrigar em casas de parentes. Até o início desta tarde pouco mais de 10 famílias estavam em abrigos municipais. “Todas as famílias estão recebendo assistência da prefeitura e da Defesa Civil, benefícios que vão de cestas básicas à assistência de saúde, por exemplo. Além disso, disponibilizamos canoas para o transporte em todas as comunidades isoladas. Estamos preparados para servir à população da melhor forma possível”, disse o presidente da Defesa Civil do município, Beto Rocha.

Texto/Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipanguaçu

Afiliada da Rede Globo no RN apresenta reportagem hoje sobre situação de Ipanguaçu

Uma equipe da InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte, se deslocou até o município de Ipanguaçu com o objetivo de registrar em reportagem os transtornos causados ao município pelas águas do Açude Pataxó, que já desabrigaram cerca de 56 famílias.

A reportagem deve ir ao ar no RNTV 2ª edição, as 18h55.

Protesto para autorização de limpeza do rio Pataxó aconteceu em Ipanguaçu

Moradores do município de Ipanguaçu, distante a 210 Km da capital do estado, está passando por mais um ano o sofrimento com as causas das enxurradas que assolam o município.

Chegava à tarde desta quinta-feira, dia 28, mais de 56 famílias desabrigados ou desalojados que estão sedo assistidas pela prefeitura de Ipanguaçu e pela Defesa Civil do município em decorrência das águas do Açude Pataxó, que chegam a algumas localidades da cidade e invadem um número crescente de casas desde a última segunda-feira (25).

A comissão de Defesa Civil do município estiveram reunidos na manhã de hoje na Secretaria de Assistência Social, com o propósito de levantar as informações oficiais em que se encontra o município. Terminada a reunião foram apresentada a situação real em que se encontra, os bairros Ubarana, Manoel Bonifácio e Maria Romana, a situação esta se agravando já que os desabrigados passam de 56 famílias, deixando mais de 10 comunidades rurais ilhadas, com acesso somente por canoas.

Levando em consideração o agravo da situação a comissão encaminhou oficio recomendando ao prefeito municipal que seja decretado estado de emergência.

O prefeito Leonardo Oliveira recebendo a recomendação assinará esta tarde o decreto de emergência do município.

Protesto

Mas ainda na manhã de hoje, agricultores e moradores das áreas afetadas realizam um protesto na RN/118 nos dois sentidos da cidade (entrada e saída do município). Pneus, troncos, tratores e outros veículos interditaram a RN como forma de protesto contra a empresa de fruticultura no município. Chegava à quase 3km o congestionamento.

Os manifestantes dizem que a realização do protesto é contra a não autorização do IDEMA, por parte da limpeza da mata ciliar no rio pataxó.

“O IDEMA autorizou a Prefeitura limpar próximo a Finobrasa, só que a partir das terras das da empresa não houve autorização, com isso a água chega com uma velocidade grande não conseguindo passar porque o leito esta obstruído, como também uma passagem molhada que atrapalha ainda mais” afirmavam diversos agricultores e moradores que já foram afetados.

Os protestos acabaram por volta do meio dia, quando o Prefeito Leonardo Oliveira esteve na Finobrasa, conversando com os responsáveis para uma conversa sobre a situação.

Decidido

O secretario de Recursos Hídricos, o vice-governador Robson Farias, ainda está tarde enviará técnicos para vistoriar o local para decidirem se há como realizar a limpeza no trecho na firma.

Faltam 20 centímetros para Barragem Armando Ribeiro sangrar

Defesa Civil se prepara para possível ocorrência de inundação. Bombeiros realizaram mapeamento das áreas de risco e abrigos temporários.

Foto: Vlademir Alexandre

O Vale do Açu está em estado de alerta, pois, de acordo com informações da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN), faltam apenas 20 centímetros para a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves começar a sangrar.

O reservatório tem 62 km de extensão e um paredão de 3,5 km, onde os três sangradouros medem juntos outros 600 metros. Quando ele transborda significa que o reservatório passou dos 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, podendo até chegar a 3,2 bilhões.

Por esse motivo, a Defesa Civil do Estado está a postos para uma possível inundação. O sistema de alerta já foi preparado pelas autoridades de Assu, além do mapeamento das áreas de risco e o cadastramento dos abrigos temporários.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, o coronel Josenildo Acioli do Corpo de Bombeiros do Estado, o primeiro passo foi dado e que fica a cargo da Defesa Civil do município é supervisionar e emitir o alerta.

“Eles estão a postos, para uma situação de inundação, porém, até o presente momento não foi emitido nenhum sinal de alerta. Caso seja necessário, nós daremos todo o suporte necessário para ajudar a população local”, explica o coronel.

Fonte: Nominuto.com

Fátima reivindica medidas estruturais que acabem com enchentes em Ipanguaçu

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Em discurso feito na manhã desta quinta-feira(28) no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Fátima Bezerra relatou a situação de calamidade pública em que se encontra o município de Ipanguançu, devido as enchente. “Segundo o prefeito Leonardo Souza, até ontem cerca de 40 famílias foram removidas de suas residências. Problema idêntico ao ocorrido em 2009, quando o nível do rio Pataxó também subiu, expulsando a população de suas casas, arrasando plantações e destruindo fazendas de criação de camarão, que ao lado da fruticultura é umas das principais riquezas daquela região”, explicou.

“Agora, volta esse antigo problema e, no momento, essas famílias, os agricultores, os fruticultores e carcinicultores, enfim toda a população, carece da atenção do poder público e espera ações concretas dos governos federal e estadual no sentido de que sejam tomadas providências de caráter estruturantes que possam evitar esses desastres”, afirmou.

Fátima Bezerra lembrou que já existem recursos do Ministério da Integração para o desassoreamento do rio Pataxó. Afirmou, também, que a construção de diques resolveria, por definitivo, o problema das enchentes em Ipanguaçu. Por fim, a deputada fez um apelo à governadora Rosalba Ciarline e o ministro da Integração, Fernando Bezerra, para que tomem as providências estruturais que protejam a população de Ipanguaçu e região das recorrentes enchentes.

Prefeitura e Defesa Civil abrigam famílias atingidas pelas águas do Açude Pataxó

No início da tarde de hoje (27) já chegava a 35 o número de famílias assistidas pela prefeitura de Ipanguaçu e pela Defesa Civil do município em decorrência das águas do Açude Pataxó, que chegam a algumas localidades da cidade e invadem um número crescente de casas desde a última segunda-feira (25).

De acordo com a Defesa Civil de Ipanguaçu, os bairros atingidos até esta tarde são dois: Maria Romana e Ubarana. A maioria das famílias que precisaram deixar suas casas optou por abrigar-se em casas de parentes, em áreas não alagadiças ou em municípios vizinhos. Por enquanto, apenas cinco famílias estão em abrigo da prefeitura do município, localizado na comunidade do Baldum. “A prefeitura e a Defesa Civil realizou o transporte de todas as famílias para o abrigo municipal ou para as casas de seus parentes, bem como retiramos de suas casas os seus móveis e demais pertences, todos devidamente armazenados até que esta situação se resolva”, informou Beto Rocha, presidente da Defesa Civil local.

A prefeitura de Ipanguaçu também está realizando triagens com essas famílias, através de diversas secretarias como as de Saúde, Educação e Assistência Social. O objetivo é dar a melhor assistência possível a esses cidadãos nesse momento de dificuldades. “Estamos cadastrando os dados de cada uma dessas famílias, de modo a permitir que essas crianças compareçam às suas aulas e que as famílias tenham todo o acompanhamento de saúde necessário, inclusive de psicólogos, se necessário. Além disso, todas receberão benefícios, como cestas básicas”, afirmou a secretária de Assistência Social Cristina Oliveira.

A preocupante situação de Ipanguaçu pode se agravar. Segundo previsão da Emater, as chuvas na região do Vale do Açu devem se estender até o mês de junho, com picos de precipitações ocorrendo até o mês de maio. Vale resaltar que entre janeiro e abril deste ano já choveu no município mais de 635 milímetros, pouco menos que o volume registrado no mesmo período em 2009, ano em que ocorreu a última grande enchente na região.

Além da sangria do Açude Pataxó, que aumentou mais de 56% de ontem para hoje, os ipanguaçuenses estão também preocupados com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que deve sangrar até o final da semana. “Faltam cerca de 34 centímetros para a sangria da Barragem. A nossa expectativa é que ela ocorra nos próximos dois ou três dias”, afirmou Fernando Santana, chefe do escritório local da Emater.

Com o transbordamento da Armando Ribeiro Gonçalves, agrava-se imediatamente o quadro em Ipanguaçu, com as águas podendo chegar inclusive ao Centro da cidade.

“Quadro poderia ser pior”, diz prefeito

As enchentes em Ipanguaçu têm causa conhecida: o assoreamento do Rio Pataxó. No entanto, apenas nos últimos dois anos começaram a ser tomadas providências no sentido de evitar esses transtornos. “Uma importante obra foi a construção, com recursos próprios do município, de uma parede com mais de 70 metros de extensão em 2009, que tem barrado mais de 90% das águas do Rio, redirecionando-as para outro ponto. Não fosse essa realização, a situação poderia ser bem pior neste momento”, apontou o prefeito Leonardo Oliveira.

Na visão do gestor municipal, o governo estadual tem sido omisso em relação ao município. “Foi elaborado um projeto de macrodrenagem do Rio Pataxó que resolveria esses problemas, no entanto o governo do Estado não deu prosseguimento. Dessa forma perdemos mais que esses importantes recursos financeiros: perdemos a preciosa oportunidade de trazer paz para o povo da nossa terra”, declarou.

O vice-governador do Estado, Robinson Faria, que também responde pela secretaria de Recursos Hídricos do RN (SEMARH), afirmou que anunciará em breve uma posição em relação aos problemas vividos por Ipanguaçu. “Estamos a par de toda a situação, que já dura anos a fio. Ipanguaçu foi um dos primeiro casos que tratamos na SEMARH. A questão é seria e demanda tempo, planejamento e recursos”, disse esta manhã.

Shows e sorteios marcarão festas do Dia do Trabalho

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu por meio da Secretaria de Cultura e Turismo realizará neste ano novamente uma festa em comemoração ao Dia do Trabalho, que acontecerá domingo dia 01 de maio, na comunidade de Arapuá.

Quem informa é o secretário de Cultura e Turismo, Fernando Neto, que explica que a comemoração acontecerá na comunidade de Arapuá em virtude da realização da festa do padroeiro da comunidade, São José Operário, que encerra no dia 1º, com a realização do Festival de Prêmios realizado pela Prefeitura com o sorteio de nove bicicletas e uma moto.

“Tenho certeza que será um dia de descontração e alegria para todos os trabalhadores de Ipanguaçu” afirma o secretário, que ainda informa que o sorteio acontecerá as 15hs na praça da capela do Arapuá, e logo mais as 21hs o show de Almir dos Teclados.

Fernando Neto ainda frisa que a Prefeitura Municipal vem apoiando a festa do padroeiro na comunidade de diversas formas, incentivando a cultura local e as comemorações.

Gestantes recebem kits com enxoval para os bebês

Em Ipanguaçu, as gestantes têm prioridade. Por meio do Programa de Assistência a Gestante, uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, as futuras mamães têm recebido todo o acompanhamento necessário neste período de suas vidas, que começa com o pré-natal e se estende até depois de darem à luz.

Uma das ações que integra este projeto refere-se à entrega do kit enxoval às mulheres, que são acompanhadas pela rede de Saúde e de Assistência Social.

Nesta quarta-feira (27) a primeira dama e secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, fez à entrega dos kit’s enxoval sendo contempladas mais de 12 gestantes só este mês.

Cristina Oliveira, fala que os requisitos básicos para participarem do programa é esta cadastrada no Programa Bolsa Família e estar em dia com a carteirinha do pré-natal. “O programa consiste em oferecer acompanhamento de pré-natal às mulheres grávidas da cidade, durante os meses de gestação de seus filhos. Por meio desta ação, elas passam por consultas periódicas com médico nas unidades de Saúde do município, além de participarem de palestras educativas, que abordam vários temas como, aleitamento materno, saúde bucal do bebê, nutrição, e de oficinas para a criação do próprio enxoval entre outros” disse ela.

Em 2010 a Prefeitura beneficiou mais de 150 grávidas de todo o município, entregando o enxoval composto por banheira, fralda descartável, sapato, meia, escova, bolsa, toalha entre outros, são mais de 12 itens para o bebê. Mas para recebê-lo, a futura mamãe tem que participar do programa de pré-natal, desenvolvido nas unidades da Rede Municipal de Saúde da cidade.

A secretária frisa que a preocupação é com as mamães e seus filhos, “por isso, procuramos fazer todo o acompanhamento desde os primeiros meses de gravidez até após o nascimento do bebê. Para isso, desde que assumimos não estamos medido esforços e tem aplicado recursos para atendê-los da melhor maneira possível”, ressalta Cristina Oliveira, que afirma que o programa já ajudou diversas mães a não realizarem o aborto ou darem seu próprios filho, “Após a primeira participação dessas gestantes no programa, elas saíram com outra ideia e continuaram todo o processo da gravidez”.

Governo do RN extingue escolas estaduais em Natal e no interior

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A governadora Rosalba Ciarlini, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), a extinção de sete escolas estaduais de ensino fundamental, alegando falta de alunos. Já no município de Antônio Martins, a medida foi tomada após ser decretada a aposentadoria da professora, cuja residência funcionava o estabelecimento de ensino. De acordo com a publicação os professores, servidores e alunos das escolas serão remanejados para outras instituições mais próximas.

Dentre as entidades afetadas está a Escola Estadual Professor Bartolomeu Fagundes (Natal/RN), Escola Estadual José Maria do Nascimento (Bodó/RN) Escola Isolada Francisco Pereira (Frutuoso Gomes/RN), Escola Estadual Jacu (Martins/RN), Escola Isolada Alto do Bonfim (Rafael Godeiro/RN), Escola Estadual Professora Dina Nunes de Brito (Umarizal/RN), e a Escola Isolada Serrinha do Major (Antonio Martins/RN).

Monitoramento: Açude Pataxó e Barragem Armando Ribeiro

Hoje (27) o Açude Pataxó, em Ipanguaçu, amanheceu apresentando um transbordamento de 16 centímetros, o que significa um aumento de 56,25% em relação ao início da noite de ontem.

Houve aumento também do volume de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo informações repassadas esta manhã, faltam cerca de 34 centímetros para a sua “sangria”.

Escrito por Rodrigo Medeiros 

Prefeitura de Ipanguaçu inicia campanha contra gripe

A Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (25) a 13ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe, que se estende até o dia 13 de maio. O público-alvo são crianças de seis meses a dois anos incompletos, gestantes em qualquer período da gravidez, idosos (após 60 anos) e trabalhadores dos serviços de saúde.

De acordo a chefe da sala de vacinação, Maria Sulinete da Silva Silvino, a expectativa da prefeitura é imunizar 80% da população, mais de 2.100 pessoas. A grande novidade para este ano de 2011 é que a vacina será conjugada para as gripes comum e gripe H1N1 em uma só dose.

O Dia “D” da campanha será no próximo sábado (30), quando a Unidade Básica de Saúde de Ipanguaçu, no Posto Tiburcio Freire da Silveira, estará em funcionamento das 8h às 17h. Nos demais dias, a vacinação também acontece das 8h às 17h em todos os PSFs e postos de saúde do município.

A prefeitura orienta que a população procure as unidades de saúde para tomar a dose da vacina. “Todos devem comparecer aos postos de atendimentos munidos do cartão de vacina. A vacina contra a gripe não oferece riscos à saúde e pode evitar complicações como pneumonias ou agravamento de doenças crônicas como diabetes”, afirmou a enfermeira Aline Gomes.

A vacina contra a gripe deve ser tomada todos os anos, pois o padrão do vírus que circula no país está sempre em variação. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1).

SERVIÇO

Quem será vacinado

Toda a população de 60 anos ou mais, toda a população indígena (acima de 6 meses de vida), crianças com idade entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e profissionais de saúde.

Onde se vacinar

As pessoas devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos de vacinação, bem como o endereço e o horário de funcionamento.

Contraindicações

Não deve tomar a vacina quem tem alergia à proteína do ovo. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, seja por problemas genéticos, deficiência no sistema imunológico (de defesa do organismo) ou tratamento de doenças como câncer e AIDS, devem consultar o médico antes de tomar a vacina.

Prefeitura de Ipanguaçu isenta alunos das escolas municipais para provas do ProITEC

A prefeitura do município de Ipanguaçu isentou 15 alunos das escolas publicas municipais da taxa de inscrição para as provas do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), voltado para estudantes do 9º ano da rede pública de ensino que pretendem ingressar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

Serão beneficiados em Ipanguaçu com a isenção da taxa oferecida pelo IFRN mais de 45 alunos da rede municipal de ensino. Outros 15 estudantes da rede pública que não se incluíam nos critérios de isenção definidos pelo Instituto, serão beneficiados com a  gratuidade oferecida diretamente prefeitura, que arcará com os custos de suas inscrições.

De acordo com Aloma Daiany, professora da rede municipal de Ipanguaçu, a iniciativa incentiva os alunos para o ingresso no ensino técnico integrado no IFRN. “O prefeito Leonardo Oliveira, dessa forma, estimula nossos jovens a se dedicarem mais aos estudos, visando o ingresso na IFRN e cumpre com um compromisso assumido com esses estudantes, de que nenhum aluno do município pagaria para participar do processo seletivo” afirmou Aloma.

Prefeitura disponibiliza curso preparatório aos alunos da rede pública em Ipanguaçu

A prefeitura de Ipanguaçu tem disponibilizado ainda aulas preparatórias para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental inscritos no PROITEC, que acontecem todas as terças e quintas-feiras, das 08 às 10 horas, contemplando as redes municipal e estadual da cidade.

Os estudantes tem acesso a livros, fascículos e teleaulas para que se preparem para o ingresso no ensino técnico. As aulas são ministradas por professores da secretaria de Educação de Ipanguaçu.

Os interessados em se inscrever no curso devem procurar os professores André Magri e Aloma Daiany na sede da Secretaria Municipal de Educação, através do telefone (84) 3335-3900.

Oportunidade: Prefeitura de Ipanguaçu e SEBRAE oferecem palestra sobre Empreendedorismo Individual

Cresce a cada ano o número de brasileiros que aposta na criação de um negócio próprio, seja como alternativa para aumentar a sua renda ou como forma de melhorar de vida. Dentre esses empreendedores é grande o número dos que apostam na informalidade, ficando, dessa forma, sem acesso a uma série de vantagens e oportunidades. No município de Ipanguaçu não é diferente. Por isso, a prefeitura do município promove, em parceria com o SEBRAE/RN, uma palestra sobre o tema promove nesta quinta-feira (28), gratuita e aberta a toda população.

De acordo com o secretário de Finanças e Tributação de Ipanguaçu, Washington Fonseca, a palestra será ministrada pela trainnee Starlen Ferreira, do Escritório Regional do Vale do Açu, e abordará conceito de empreendedorismo e empreendedor individual.

“Esta é uma excelente oportunidade para que nossos empreendedores possam tirar suas duvidas e orientar-se para estarem de forma legal no mercado. Todos os ipanguaçuenses estão convidados, sejam camelôs, ambulantes, marmiteiros, pintores, mecânicos, marceneiros, pipoqueiros, borracheiros, enfim: se você exerce uma atividade por conta própria, venha que essa palestra é para você”, afirmou o secretário.

O que é o Empreendedorismo Individual

O Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas para o empreendedor individual legalizado, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 60,95 (comércio ou indústria) ou R$ 65,95 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Serviço

Tema: Empreendedor Individual

Assunto: conceito de empreendedores e empreendedor individual, suas vantagens, oportunidades e exigências.

Data: quinta-feira, dia 28/04/2011

Horário: 15 horas

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Mais informações: www.ipanguacu.rn.gov.br ou 3335-2540