PREFEITO DE IPANGUAÇU LEONARDO OLIVEIRA ASSINA CONVÊNIO COM FNDE NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

(imagem meramente ilustrativa)

Realizada na manhã desta sexta-feira, 18, em Natal, 74 municípios do Rio Grande do Norte assinaram convênios com o FNDE para aquisição de mais 106 ônibus escolares do programa Caminho da Escola. O município de Ipanguaçu foi contemplado com 2 ônibus zero KM, e o prefeito Leonardo Oliveira esteve presente junto da Secretária de Educação Jeane Dantas para a assinatura do convênio. O município no ano passado tinha sido contemplado com 1 ônibus  pelo mesmo programa.

O presidente do FNDE, Daniel Balaban, como também a Deputada Federal Fátima Bezerra e o Governador Iberê Ferreira, participaram da solenidade da assinatura.

Segundo a secretária municipal de Educação Jeane Dantas o beneficiamento dos ônibus que virão a ser incluído na frota escolar do município será muito importante. “É um grande convênio que o município está recebendo, esses 2 ônibus ajudará ainda mais a locomoção dos nossos estudantes” conclui a secretária.

Aconteceu também na Secretaria Estadual de Educação a Caravana do FNDE, onde também a secretária Jeane Dantas participou, o evento ofereceu oficinas de capacitação aos técnicos e gestores das secretarias municipais de educação. A intenção é qualificá-los para melhor habilitarem os municípios aos recursos dos programas do FNDE, principalmente do Proinfância. Outros programas como, Quilombola e Água na Escola também foram abordados na Caravana.

Além dos gestores municipais, participam da caravana técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Ação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Municípios que assinaram convênio com o programa Caminho da Escola:

Cerro Corá / Cruzeta / Currais Novos / Doutor Severiano / Encanto / Extremoz / Goianinha / Governador Dix-Sept Rosado / Ipanguaçu / Jaçanã / Januário Cicco / Japi / Jardim do Seridó / José da Penha / Jucurutu / Lagoa de Pedras / Lagoa Nova / Lucrécia / Luís Gomes / Macaíba / Macau / Major Sales / Monte Alegre / Mossoró / Natal / Nísia Floresta / Nova Cruz / Parnamirim / Passa e Fica / Patu / Pedra Preta / Pedro Velho / Portalegre / Porto do Mangue / Pureza / Rio do Fogo / Ruy Barbosa / Santa Cruz / Santana do Matos / Santo Antônio / São Bento do Norte / São Gonçalo do Amarante / São José de Mipibu / São Miguel / São Pedro / São Tomé / São Vicente / Senador Elói de Souza / Serra do Mel / Serra Negra do Norte / Serrinha / Taboleiro Grande / Taipu / Tangará / Tibau do Sul / Touros / Upanema / Venha-Ver / Vera Cruz.

COLEGIADO TERRITÓRIO DA CIDADANIA ASSÚ – MOSSORÓ SE REÚNEM PARA AVALIAÇÃO PTDRS

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipanguaçu, José Ferreira (Ferreirinha) participou na manhã de hoje (18) no auditório da FASSO no Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Mossoró/RN da reunião do Colegiado Território da Cidadania Assú – Mossoró.

A reunião serviu para discutir a avaliação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS Açu/Mossoró, definição das amostras culturais para o lançamento do estadual do PTDRS e a definição dos representantes para participar do Lançamento do Estadual do PTDRS que acontecerá em Natal no dia 30.

Segundo Taís Pinheiro, assessora territorial Açu-Mossoró, o objetivo maior do encontro é apresentar o plano territorial para o colegiado, onde possam existir políticas publicas direcionada com as realidades dos municípios. “14 municípios participam do território da cidadania Assú – Mossoró, os projetos são encaminhados para os ministérios para que possam avaliar as necessidades de cada território e assim implantar políticas públicas fundamentais para os municípios.”, conclui Taís.

O secretário de Ipanguaçu e ex-assessor do território José Ferreira, vê com grande importância, os encontros do colegiado. “Podemos saber de fato as necessidades não só do nosso município, mais dos demais que inclui o território, e elaborar medidas que ajudem os municípios” destaca.

No encontro foram traçados medidas que sita políticas públicas em diversas áreas. 

VEREADORES DE IPANGUAÇU VÃO AO REGIStrando

Neste sábado(19) a partir do meio-dia no programa REGIStrando, os convidados especiais serão os vereadores de Ipanguaçu, que virão acompanhados do presidente da câmara, Tuneifes Morais.

Você poderá ouvir atraves do site: www.radioprincesadovale.com.br

Fonte: REGIStrando

Morre o escritor português José Saramago

O escritor português José Saramago morreu na manhã desta sexta-feira (18), aos 87 anos, em sua casa em Lanzarote, nas Ilhas Canárias.

Escritor português faleceu hoje nas Ilhas Canárias

Saramago foi o único vencedor de um prêmio Nobel de Literatura em língua portuguesa. Isso ocorreu em 1998. 

Entre seus livros mais conhecidos estão "O evangelho segundo Jesus Cristo", "A balsa de pedra" e "A viagem do elefante".

"Ensaio sobre a cegueira" foi recentemente filmado pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles (de "Cidade de Deus").

José Saramago deixa um legado de opiniões fortes e uma vasta obra literária. O escritor mostrou ao longo de sua vida uma paixão duradoura pela literatura. Seus livros são marcados pelos períodos longos e pela pontuação em muitos momentos quase inexistente.

Nascido em 16 de novembro de 1922, numa aldeia do Ribatejo chamada Azinhaga, de família humilde, Saramago só veio a produzir sua primeira obra de sua fase mais madura em 1980, "Levantado do Chão". Dois anos depois, "Memorial do Convento" o colocou como um dos maiores autores de Portugal, posição confirmada com o lançamento do inventivo "O ano da morte de Ricardo Reis", em que narra os dias finais do heterônimo de um dos pilares da literatura de seu país: Fernando Pessoa, em uma criativa mescla de fatos reais e imaginados.

Saramago era um autor prolífico. Além de romances, publicou diários, contos, peças, crônicas e poemas. Ainda em 2009, lançou mais um livro, "Caim".

Esta obra retoma um personagem bíblico, subvertendo a versão oficial da Igreja Católica. Em 1991, seu "Evangelho segundo Jesus Cristo" dispôs de artifício semelhante. A "reescrita" do ateu convicto de esquerda não agradou aos religiosos, provocando grande polêmica em uma nação fortemente católica. No ano seguinte, o livro foi indicado a um prêmio, mas o governo português vetou a candidatura. Insatisfeito, Saramago partiu para um "exílio voluntário" na espanhola Lanzarote, nas Ilhas Canárias, onde vivia desde 1993.

Outro de seus romances, "Ensaio sobre a cegueira", narra uma epidemia em que os personagens perdem a visão, enquanto uma mulher a mantém. A obra, uma das mais conhecidas do português, foi adaptada para o cinema pelas mãos do diretor brasileiro Fernando Meirelles. O filme foi exibido no Festival de Cannes.

Saramago não se furtava a emitir opiniões, seja em seus livros, seja em entrevistas. Em 2008, afirmou que era um "comunista hormonal". Ao mesmo tempo, desferia duras críticas à esquerda, que "não pensa nem atua", segundo declaração dele do mesmo ano.

Ronaldo Soares pode assumir coordenação da campanha de Iberê no Vale do Açu para desgosto do prefeito Luizinho

Governador Iberê Ferreira deverá convocar Ronaldo para coordenar campanha no Vale

O presidente interino do Consórcio Intergestores Vale Unido e atual prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, deverá perder a suposta condição de coordenador político da campanha do governador Iberê Ferreira, do PSB, no Vale do Açu, tão longo, o ex-prefeito Ronaldo Soares, do PR, fechar o acordo de apoio ao candidato do PSB ao Governo do Estado.

Apesar de ser filiado ao mesmo partido do governador Iberê Ferreira, o prefeito Luizinho Cavalcante, vai ter que se tornar um subordinado do ex-prefeito Ronaldo Soares, já que o governador e candidato a reeleição pelo PSB, tem uma profunda admiração e respeito por Ronaldo, um velho do amigo do extinto PPB nas eleições de 1998, partido ao qual o ex-prefeito na época era filiado e foi eleito deputado estadual.

Embora não nutra nenhum tipo de simpatia pelo ex-prefeito do Assu Ronaldo Soares, o presidente do G 12 e prefeito Luizinho Cavalcante, vai ter que se render a decisão do governador Iberê Ferreira e engolir Ronaldo Soares goela a dentro. Luizinho pode até fazer careta, mas não vai poder condenar de público a adesão. É claro que adesão de Ronaldo a Iberê, incomoda e muito o prefeito Luizinho, já que terá de aturá-lo e parar de atacá-lo com vinha fazendo.

O ex-prefeito do Assu Ronaldo Soares já está de mala pronta para começar a empunhar a bandeira em defesa do projeto de reeleição do governador Iberê Ferreira de Souza, do PSB e comenta-se nos bastidores que o ex-deputado estadual, vai assumir a coordenação geral da campanha no Vale do Açu, atendendo solicitação do próprio governador, para o desgosto do prefeito Luizinho, do PSB.

O atual prefeito do Assu Ivan Júnior não ofereceu nenhuma resistência para que Ronaldo Soares possa apoiar Iberê. Ivan continua apoiando a pré-candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado. Apesar de ficarem em palanques diferentes na campanha para governador, Ivan e Ronaldo, estão respeitando um ao outro e quem apostava num rompimento político entre os dois quebrou a cara.

O grupo vai continuar unido no projeto de levar George Soares a uma cadeira na Assembléia Legislativa nas eleições de 2010 e na campanha de reeleição do prefeito Ivan Júnior em 2012. Comenta-se nos bastidores da política do Vale que logo após a eleição deste ano, o prefeito Ivan Júnior vai reassumir a função de presidente do Consórcio G 12, já que pediu apenas afastamento do cargo. O mandato de Ivan como presidente do Consórcio termina em 2011.

Numa demonstração que quer o grupo unido, o prefeito Ivan Júnior revelou há poucos dias na Princesa, no programa Registrando que entende a posição de alguns aliados, numa clara referência ao posicionamento político de alguns petistas e de Ronaldo e George Soares. No final do programa Ivan foi claro: “Estarei presente apoiando o projeto de George, como um ‘escudo’, estando próximo dele, mas estando junto também do projeto da senadora Rosalba Ciarlini.”

Fonte: Valderi Tavares

Ficha Limpa vale para condenados antes da lei

Em resposta a uma consulta, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão de ontem à noite que as regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei. A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

divulgação

Ministro Arnaldo Versiani apresenta relatório durante a sessão

A Lei Complementar 135/2010 ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa porque estabelece que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. A consulta foi apresentada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS) e questionava, entre outras coisas, se a “lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos se aplicaria aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente”.

A posição do TSE foi firmada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e o ministro Marcelo Ribeiro em parte. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente, Ricardo Lewandowski.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITO DE IPANGUAÇU ASSINARÁ CONVENIO DE 2 ÔNIBUS EM NATAL

O Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira (PT) juntamente com a Secretária Jeane Dantas estará nesta sexta-feira (18), na Capital do Estado nas dependências da Secretaria Estadual de Educação para assinar o convenio para o recebimento de 2 (dois) ônibus escolares para o município de Ipanguaçu. Os veículos serão adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estarão participando da assinatura do convenio o presidente do FNDE, Daniel Balaban e o presidente do MEC.

O município de Ipanguaçu no ano passado tinha sido contemplado com 1 ônibus escolar, este ano entrará para a frota escolar mais 2 ônibus zero KM.

A reivindicação por mais ônibus para os municípios do RN é da deputada Fátima Bezerra (PT), desde o início deste ano, a deputada Fátima havia reivindicado ao presidente do FNDE mais ônibus escolares para o Estado. O Rio Grande do Norte vai receber mais 138 ônibus escolares, distribuídos em 95 municípios, até o final deste ano.

Aberta a Semana de Línguas 2010 do IFRN de Ipanguaçu

Abertura da Semana de Línguas 2010

Música, moda e pesquisa marcaram o primeiro dia do evento

A Semana de Línguas foi aberta hoje pela professora, Priscila Aliança, coordenadora do evento. História, literatura, artes, cultura, música, isso e muito mais acontecerão durante a segunda edição da Semana de Línguas, evento acadêmico multidisciplinar, promovido pelo IFRN/Ipanguaçu. O evento é dedicado ao uso das mais diversas linguagens e pode abarcar qualquer aspecto da vida social que seja permeado por linguagem. Ou seja: tudo.

A edição 2010 traz o tema “Os 80 fazem 30”, numa referência à década da abertura política brasileira, da queda do muro de Berlim e do início da luta contra a AIDS, dentre outros elementos importantes que marcaram a década octogenária.

O público compareceu ao centro de vivência do Campus para abertura do evento que teve como destaque o retorno da “Banda KD”, composta por alunos e servidores do Campus. A atração toucou grandes hits que marcaram a década de 80 como “Nós vamos invadir sua praia” do grupo Ultraje a Rigor e “Que pais é esse” de Legião Urbana. Em seguida tivemos a apresentação do grupo de teatro “Magia da Alquimia” que fez uma performance que misturou dança e teatro; desfile de moda e o I Seminário de progresso marcaram o primeiro dia das atividades.

A língua está presente em todos os aspectos da sociedade, “até a informática adota sua linguagem própria” diz a professora Priscila Aliança, coordenadora do evento. A Semana de Línguas é o momento propício para trabalharmos a materialização da língua seja nas artes, na música ou literatura. A professora destaca ainda que o engajamento de alunos e servidores estão sendo fundamentais para construção e consolidação do evento.

Confira a programação

Fonte: IFRN - Campus Ipanguaçu

REFORMA AGRÁRIA: TRABALHADORES DISCUTEM CELERIDADE NO PROCESSO

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipanguaçu, João Batista Moura Oliveira (João das Peças) , participou ontem 17/06, de uma reunião na escola Davi Francisco da Silva na comunidade rural de Serra do Gado, ás 16hs00. Foi registrado a presença do Superintendente Adjunto do Incra/RN Mário Moacir e cerca de 40 trabalhadores do município incluídos no processo de reforma agrária do governo federal, á fim de discutir a problemática vivenciada durante mais de duas décadas pelos agricultores daquela área.

Segundo o próprio Presidente, o Assentamento estava praticamente abandonado pela assistência do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "Com isso enviamos cartas e e-mail para o órgão cobrando a presença do Instituto e por conseguinte ações urgentes", afirma.

João das Peças considera o processo lento, mas que certamente mudará a qualidade de vida dos agricultores assentados, referindo-se aos benefícios a eles garantidos pelo governo como: moradia dígna, acesso a linha de crédito (PRONAF) para á aquisição de máquinas e outros projetos.

O Presidente faz uma comparação com o Assentamento Pedro Ezequiel de Araújo que em quatro anos recebeu boa parte da infraestrutura do Governo, enquanto que com quase 24 anos, o Assentamento Julião Filho ainda espera as ações travadas ao longo desses anos.

 

Projeto das Cisternas

O representante Sindicalista também menciona um importante projeto já em desenvolvimento, "1 milhão de Cisternas" criado pela ASA - Agência Nacional das Águas e Governo Federal desde 2003, atuando prioritariamente nas regiões secas como no Semi-Árido. "O Sindicato Rural se sente no dever de agilizar esses projetos no âmbito local, porque sabemos da carência de água potável enfrentada pelos moradores das comunidades e contamos ainda com o apoio do poder público municipal", acrescenta João das Peças.

Fonte: Cassimiro Júnior

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER AGUARDA RESPOSTA POSITIVA DE REQUERIMENTO

A equipe da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, liderada pelo professor e desportista João Luis de Oliveira, esteve em Natal no final de Maio, onde participou de uma audiência, e naquela oportunidade entregou um requerimento ao então Secretário Estadual de Esporte Júlio Protásio.

No documento formalizado pela Secretaria, constava inúmeras cobranças de ações mais enérgicas destinadas para o município de Ipanguaçu. Dentro da lista de reivindicações, estava apoio direto no material esportivo necessário como bolas, apitos e redes. O referido material será distribuído dentre todas as comunidades.

"O Secretário João Luis viajou nesta quinta-feira á Natal para agilizar e encaminhar alguns trabalhos. Provavelmente ele tentará um contato com Júlio Protásio, justamente para saber da resposta positiva ou não do requerimento á ele entregue", destaca Marcos Oliveira Assessor Técnico.

Assessoria de ComunicaçãoCassimiro Júnior

Governo antecipa o 13º salário e injeta R$ 290 milhões na economia do RN

O governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza, anunciou na manhã desta quinta-feira (17) a antecipação do 13º salário para 100 mil servidores do Governo do Estado. Desta forma, ao invés de R$ 180 milhões correspondentes à folha no mês de junho, serão injetados R$ 290 milhões.

“Nós determinamos ontem que, juntamente com a folha do mês de junho, fosse pago 40% do 13º salário. Isso significa que R$ 180 milhões vão circulando na economia; vamos injetar R$ 290 milhões atendendo a 100 mil pessoas", destaca o governador.

A medida já vinha sendo tomada em anos anteriores pelo Executivo Estadual, mas, neste ano, havia dúvidas quanto a antecipação devido à demora da aprovação do projeto de lei que aumenta a margem de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado - o que só ocorreu ontem na Assembleia Legislativa.

O pagamento do 13º e do salário deste mês deve ser feito nos dias 29 e 30 de junho.

De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 20 de dezembro, quando serão pagos os 60% restantes.

ANTECIPAÇÃO DO 13º

Data: dias 29 e 30 de junho

Investimento: R$ 110 milhões

Beneficiados: mais de 100 mil funcionários ativos e inativos da administração direta e poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público

PAGAMENTO FOLHA JUNHO

Data: 29 e 30 de junho

Investimento: R$ 180 milhões

TOTAL INJETADO NA ECONOMIA

R$ 290 milhões

UFERSA divulga estudantes selecionados pelos SISU

Já se encontra no site da Universidade Federal Rural do Semi-Árido ( www.ufersa.edu.br ), a lista dos estudantes selecionados pelo Sistema de Seleção Unificado – SISU – para o segundo semestre da UFERSA. Os candidatos aprovados deverão apresentar na matricula presencial, nos dias 21 e 22 de junho nos seguintes horários: das 07h00minh às 11h00minh, das 13h00minh às 17h00minh e das 18h00minh às 21h00minh.

As matrículas dos Campi de Mossoró e Caraúbas serão feitas no Campus de Mossoró e as de Angicos no próprio Campus de Angicos. No ato da matrícula os estudantes deverão apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou de casamento, do título de eleitor e do comprovante de quitação militar (homens), Histórico escolar do Ensino Médio, original e fotocópia. Duas fotografias 3x4, iguais e recentes.

Abaixo, a relação dos candidatos classificados em primeira colocação, por curso, local de residência e média final.

UFERSA MOSSORO

Administração - José do Egito Araújo Salvador - Mossoró – 680,94

Agronomia - Diana Susa Keren da Silva Lopes - Mossoró – 703,32

Biotecnologia - Rackel Gurgel Hipólito - Mossoró – 730,28

BCT – Integral - Vanilce Miranda Araujo Santos - Caicó – 726,30

BCT – Noturno - Jucenia Gomes da Costa - Mossoró – 761,18

Computação - Noberto Andrey Rodrigues de Negreiros - Mossoró – 722,82

Contábeis - Alan Douglas de Oliveira Lima - Bom Sucesso (PB) – 752,02

Direito - Wiqlifi Bruno de Freitas Melo - Mossoró – 769,76

Ecologia - Julieta Tavares Praciano - Fortaleza – 678,94

Engenharia de Pesca - Mayara de Freitas Medeiros - Mossoró – 686,12

Medicina Veterinária - Maria das Gracas Nunes Mendes - Apodi – 741,36

Zootecnia - Alexandre Pozzobom Grando - Tangará da Serra (MT) – 673,30

UFERSA ANGICOS

BCT – Integral - Antonio Fernandes da Silva Filho - Açu – 681,84

BCT – Noturno - Julianne Kelly de Oliveira Galhardo - Natal – 650,36

Informática – Licenciatura - Julio Cesar Jales Dantas - Mossoró – 663,30

Sistemas de Informação - Josiane Marilia da Silva Souza - Angicos – 666,06

UFERSA CARAÚBAS

BCT – Noturno - Jessica Lorena Ananias - Mossoró – 660,70

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI TERMINA NO PRÓXIMO SÁBADO

Os interessados em participar do Programa Universidade para Todos (PROUNI) já podem se inscrever no site do Ministério da Educação (www.mec.gov.br). Nessa edição serão oferecidas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior. Do total de benefício disponíveis para o segundo semestre de 2010, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). Já as parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530). Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco provas. Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda. As inscrições terminam no dia 19 e a previsão é de que a lista dos pré-selecionados em primeira chamada seja divulgada dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comparecer às instituições para onde foram selecionados no período de 22 de junho a 2 de julho para entregar documentos que comprovem as informações prestadas durante as inscrições.

Eita, piula! Tribunal Superior Eleitoral decide aplicação do Ficha Limpa

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A emenda trocou a expressão “tenham sido” por “que forem”. O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que “tenham sido condenados” por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que “os que forem condenados” não poderão disputar as eleições.

Fonte: Robson Pires