PREFEITOS DISCUTIRAM COM ÓRGÃO ESTADUAL PROJETO DE DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Aconteceu no final da tarde de ontem, tendo lugar às dependências da sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), uma reunião de trabalho com técnicos da instituição pública, dirigida pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, e os prefeitos participantes do Consórcio de Intergestores do Vale Unido. Este foi outro encaminhamento surgido por ocasião do encontro realizado na tarde/noite de terça-feira da última semana, 30 de junho, em Afonso Bezerra. De acordo com a informação prestada pelo prefeito de Assú e presidente do colegiado, Ivan Lopes Júnior, a finalidade da reunião foi discutir detalhes e amadurecer a proposta de confecção de um projeto de empreendimento para destinação de resíduos sólidos que contemple todos os municípios consorciados. No encontro desta de ontem a intenção era avançar nos detalhes técnicos do projeto com os gestores públicos e discutir a viabilidade de sua implantação, com investimentos do Estado e do Governo Federal. No encontro de Afonso Bezerra os técnicos da Semarh anteciparam que o Fundo Nacional de meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, vai liberar um aporte financeiro de R$ 14 milhões para financiar a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, PGIRS, e execução de programas de revitalização dos aterros já existentes na região do Rio São Francisco. O prazo para entrega das propostas termina no dia 11 de novembro e a divulgação no Diário Oficial da União dos planos selecionados está prevista para 5 de dezembro. Prefeituras de municípios integrantes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes, podem se candidatar para o financiamento do PGIRS, previsto no Plano de Revitalização do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Social. As prefeituras com número de habitantes inferior ao estabelecido pelo edital também poderão concorrer por meio de consórcios com outros municípios. Os municípios selecionados para receber o financiamento do PGIRS terão prazo de 12 a 24 meses para execução do plano e contarão com liberação mínima de R$ 500 mil e máxima de R$ 600 mil. Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção socioeconômica de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil. Pelo menos 87 municípios da região estão na faixa de 30 mil a 250 mil habitantes, mas o número prefeituras beneficiadas será bem maior, uma vez que o edital está aberto para a criação de consórcios, como o que reúne 10 prefeitos do Vale do Açu, atendendo os municípios com populações menores.

ELEIÇÕES PARA PRESIDÊNCIA DO SINDSEP DE IPANGUAÇU SERÁ EM AGOSTO;

Os servidores públicos lotados na prefeitura municipal de Ipanguaçu que queiram participar do processo sucessório do sindicato concorrendo ao cargo de presidente da entidade devem procurar segundo o edital, efetuar a sua inscrição com chapa formada até o dia 29 de julho, uma quarta-feira. Para participar do pleito na condição de candidato o servidor só precisa estar em dia com as suas obrigações sindicais. O edital determinando o prazo de inscrições foi lançando no ultimo dia 29 de junho e segundo o documento as eleições serão realizadas no dia 29 de agosto. Uma comissão eleitoral foi designada para conduzir as eleições, que irão eleger quem irar substituir no cargo de presidente o professor Joildo Lobato atual dirigente do Sindicato. O professor Joildo Lobato falou sobre o processo sucessório já deflagrado pela comissão eleitoral e das ações que atualmente estão sendo implantadas pela atual diretoria.

(REPORTAGEM – JOILDO LOBATO

FONTE: Princesa do Vale

PREFEITOS DISCUTEM DESTINO DO LIXO

Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), dirigida pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, e os prefeitos participantes do Consórcio de Intergestores do Vale Unido, se reuniram ontem para discutir detalhes e amadurecer a proposta de confecção de um projeto de empreendimento para destinação de resíduos sólidos que contemple todos os municípios consorciados.
Este foi outro encaminhamento surgido por ocasião do encontro realizado na tarde/noite de terça-feira da última semana, 30 de junho, durante encontro do G8 em Afonso Bezerra.
Uma rápida explanação sobre o projeto foi feita aos prefeitos durante o encontro de terça-feira. O objetivo de ontem era avançar nos detalhes técnicos do projeto com os gestores públicos e discutir a viabilidade de sua implantação, com investimentos do Estado e do Governo Federal.
Em Afonso Bezerra os técnicos da Semarh anteciparam que o Fundo Nacional de MEIO AMBIENTE (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, vai liberar um aporte financeiro de R$ 14 milhões para financiar a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e execução de programas de revitalização dos aterros já existentes na região do Rio São Francisco.
O prazo para entrega das propostas termina no dia 11 de novembro e a divulgação no Diário Oficial da União, dos planos selecionados, está prevista para 5 de dezembro.
Prefeituras de municípios integrantes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes, podem se candidatar para o financiamento do PGIRS, previsto no Plano de Revitalização do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Social.
As prefeituras com número de habitantes inferior ao estabelecido pelo edital também poderão concorrer por meio de consórcios com outros municípios. Os municípios selecionados para receber o financiamento do PGIRS terão prazo de 12 a 24 meses para execução do plano e contarão com liberação mínima de R$ 500 mil e máxima de R$ 600 mil.
Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção socioeconômica de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil. Pelo menos 87 municípios da região estão na faixa de 30 mil a 250 mil habitantes, mas o número de prefeituras beneficiadas será bem maior, uma vez que o edital está aberto para a criação de consórcios, como o que reúne 10 prefeitos do Vale do Açu, atendendo os municípios com populações menores.

Fonte: Jornal de Fato

Reforma na RN 118

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) esteve hoje semana passada visitando o gabinete do diretor de operações do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Caio Pascoal para cobrar providências sobre a recuperação da RN 118 – que liga as cidades de São Rafael a Jucurutu e recebeu a informação que a empresa Conspafal vai começar a executar esse serviço a partir da próxima semana.

O parlamentar ficou satisfeito com a notícia, já que o diretor do DER Caio Pascoal, contou que o dono da empresa, Toinho da Conspafal garantiu que as obras de recuperação da RN 118 que se encontra cheia de buracos, dificultando o tráfego de veículos, vai começar logo na próxima semana.

Fonte:Edilson silva

BANCO DO NORDESTE CONVOCA TODOS OS SEUS CLIENTES PARA RECADASTRAMENTO;

O Banco do Nordeste do Brasil agência regional do Assu, está com uma campanha de recadastramento visando atualizar no seu novo sistema de informações todos os dados da sua clientela. A proposta de renovar os dados está inserida dentro de uma nova metodologia que será implantada pela instituição financeira visando dinamizar ainda mais seus serviços junto aos clientes. Dentro dessa iniciativa, o Banco do Nordeste está convidando todas as pessoas que negociam ou pretendem negociar com a agencia de Assu para que compareçam ao setor de atendimento buscando efetuar o recadastramento. A operação é simples e rápida segundo informa o gerente de negócios da instituição de crédito Alessandro Borges.

CAERN É RECONHECIDA COMO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA;

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte acaba de ser reconhecida como empresa parceira do projeto Amigos da Escola no quesito Meio Ambiente e Qualidade de Vida. A comenda em agradecimento à parceria que a Caern vem firmando no projeto foi entregue quinta-feira (2), ao Secretário Executivo da Presidência, João Maria de Castro, representando o presidente Walter Gasi, em solenidade realizada na Secretaria Estadual de Educação. A Caern contribui para o projeto através de programas de Educação Ambiental, com apresentação de teatro com mamulengos, além de um protótipo de Estação de Tratamento de água (ETA) localizado no laboratório central na capital do estado onde alunos de diversas escolas recebem orientação sobre o uso racional da água. O evento, em comemoração aos 10 anos do Projeto Amigos da Escola no Rio Grande do Norte, contou com a participação do governador em exercício, Iberê Ferreira, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, secretário de Educação, Rui Pereira, além da coordenadora do projeto no Estado, Clotilde Godeiro e da coordenadora Nacional do projeto na TV Globo, Vanise Martins.

GOVERNO E BANCO DO BRASIL ASSINAM CONVÊNIO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA SERVIDOR PÚBLICO

O Governo do Estado assina convênio nesta segunda-feira (6) com o Banco do Brasil visando à concessão de crédito imobiliário para o servidor público estadual com condições diferenciadas. A assinatura do convênio está marcada para as 11h, em solenidade no salão de eventos da Governadoria, Centro Administrativo. O objetivo do convênio, na modalidade BB Crédito Imobiliário, para pessoa física, é possibilitar a compra de imóveis residenciais, novos ou usados com período de carência de até seis meses. Durante esse período, o cliente pagará apenas os juros da operação, seguros e a tarifa de administração e manutenção do contrato. As parcelas serão debitadas mensalmente na conta corrente do cliente no Banco do Brasil. No caso de servidores legalmente casados ou em união estável é permitida a junção de renda. Quem já possui um imóvel também poderá utilizar o BB Crédito Imobiliário para aquisição de um segundo imóvel. O prazo de financiamento pode ser de até 360 meses (30 anos). O Banco financia até 80% do valor do imóvel, sendo que o valor mínimo do financiamento deve ser R$ 20 mil e o valor máximo financiado é R$ 450 mil no SFH e R$ 1,5 milhão na Carteira Hipotecária. Despesas decorrentes de compra de imóvel, como registro cartorário, imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), tarifa de análise física da garantia e emissão de certidões cartorárias, também poderão ser financiadas, desde que não ultrapassem o percentual e o valor do imóvel. O cliente poderá, ainda, escolher um mês do ano para pular o pagamento da parcela de capital. Nesse mês, ele pagará apenas os seguros e a tarifa de administração e manutenção do contrato.

MP apura furto de medicamentos no Tarcísio Maia

Furto de medicamentos é investigado

Nos corredores dos hospitais públicos, histórias de funcionários que costumam se utilizar para fins pessoais de medicamentos e acessórios hospitalares pertencentes à unidade são vistas com normalidade entre servidores e os próprios pacientes. Um esparadrapo aqui, um anti-inflamatório ali, e aos poucos os produtos armazenados para suprir a necessidade do hospital escoam por outros caminhos. Mas, para o Ministério Público Estadual (MPE), atos dessa natureza vão de encontro ao que a lei dos servidores públicos prevê, como zelar pela economia do material e conservação do patrimônio e manter conduta compatível com a moralidade administrativa.Com base nisso, a Décima Primeira Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de que servidores lotados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) seriam responsáveis pelo furto de objetos do almoxarifado do hospital ocorrido entre 2007 e 2008.A informação veio à tona após a publicação da portaria 008/2009, na edição de sexta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o documento, o Ministério Público tomou conhecimento da situação através do boletim de ocorrência 1.415/06 registrado na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, tratando da ocorrência de um furto de objetos do almoxarifado do hospital. Um inquérito policial foi aberto para investigar o caso.O promotor de justiça Eduardo Medeiros Cavalcante solicitou informação à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e descobriu que, por esse tipo de atitude, alguns funcionários do Hospital Tarcísio Maia já haviam sido punidos com sanções disciplinares.Os nomes dos suspeitos não constam no documento e não foram revelados pelo Ministério Público ou pela Defur. De acordo com a portaria do MP, os responsáveis pelo crime já teriam sido denunciados criminalmente - após a conclusão do inquérito policial 285/2006 da Defur - e agora podem responder, na Justiça Cível, a uma ação civil pública por improbidade administrativa.Eduardo Medeiros deu um prazo de dez dias para que a Sesap envie cópia de todo o procedimento administrativo que resultou nas sanções disciplinares contra alguns servidores do hospital.O diretor do HRTM, Marcelo Duarte, tomou conhecimento do procedimento através de reportagem do DE FATO, mas disse que não tinha conhecimento da situação, que teria ocorrido antes da sua gestão.O promotor Eduardo Medeiros e o delegado da Defur, Luiz Fernando Sávio, não foram encontrados para comentar a investigação.
Diretor diz que não tinha conhecimento do casoO diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Marcelo Duarte, não descartou a ocorrência de casos desse tipo no interior do hospital, mas ressaltou que desde que está na administração da unidade não teve conhecimento de "nada de concreto". Ele explicou que assim que foi nomeado para a direção do hospital fez uma reunião com a equipe e traçou estratégias para evitar "excessos" nos gastos da unidade e "desvio" de material."Isso é um procedimento preventivo, mas não foi nada provocado por causa de alguma coisa desse tipo. Desde que estou na administração não tomei conhecimento de nenhum caso assim. Se houvesse, com certeza os responsáveis seriam punidos. Não digo que isso não aconteça, mas não tenho provas contra ninguém", disse.O diretor ressaltou que todo servidor público tem o dever de zelar pelo patrimônio como se fosse um bem próprio. "Eu trato o bem público como se fosse minha casa. Tem de ter em mente (o funcionário) que isso (patrimônio) é de todo mundo. Tem de ter respeito na administração e cuidado com o que se está gastando", disse.

FONTE: Jornal de Fato

Esdras Marchezan
Da Redação

RN mantém 12 casos suspeitos da Influenza A

O Rio Grande do Norte permanece com 12 casos suspeitos da gripe A (H1N1), segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na tarde de sexta-feira passada. Apenas um caso foi confirmado, já tendo recebido alta médica. O total de casos descartados corresponde a 18. A equipe de Vigilância da Influenza A da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) recomenda à população que, ao retornar de viagem a áreas afetadas e caso apresente sintomas de gripe, procure o hospital de referência, o Giselda Trigueiro, para a devida coleta do exame destinado ao diagnóstico da Influenza A. A equipe informa, ainda, que o medicamento específico para tratamento dessa doença (Tamiflu) não se encontra mais disponível nas farmácias e apenas pode ser dispensado por esse hospital, após prescrição médica nele obtida.

Além disso, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap destaca a importância da participação da população no sentido de evitar a propagação do H1N1 no Estado, sobretudo no que se refere ao cumprimento do isolamento domiciliar, em se tratando de casos suspeitos e confirmados, ou da quarentena domiciliar voluntária, para aqueles que tenham contato próximo com pacientes suspeitos.

RN VACINOU 89% DAS CRIANÇAS CONTRA A PARALISIA INFANTIL;

O Rio Grande do Norte vacinou, até o momento, 236.226 crianças contra a poliomielite, o que corresponde a 89% da população infantil com até 4 anos, 11 meses e 29 dias. A meta é de imunizar 264.635 crianças (95%) dessa faixa etária no estado. A capital atingiu o total de 85%. Segundo a coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Jeane Guedes, os festejos juninos dificultaram alguns municípios alcançarem à meta, porém as vacinas continuam disponíveis nos postos de saúde para a imunização das crianças contra a paralisia infantil. Ela alerta que mesmo as crianças vacinadas nos anos anteriores devem ser levadas ao posto de vacinação pelos pais ou responsáveis, com os seus respectivos cartões de vacina. Em Natal, 53.640 crianças (85%) foram vacinadas e na região metropolitana, somente os municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante atingiram a meta de vacinar 95% da população infantil. Na região Oeste, os municípios de Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Guamaré, Ielmo Marinho, Jardim de Angicos, Macau, Maxaranguape, Pedro Avelino, São Bento do Norte, São Miguel e Taipu, alcançaram a meta da campanha. Mossoró imunizou 17.213 crianças (91%). E no Seridó, os municípios que atingiram a meta foram: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz. A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite foi lançada no último dia 20 de junho, com o objetivo de imunizar 15,5 milhões de crianças no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde contabiliza, no total, a vacinação de 14,2 milhões de crianças (92%). A segunda etapa da Campanha acontecerá no dia 22 de agosto.

JUSTIÇA ELEITORAL JÁ CASSOU OITO PREFEITOS ELEITOS EM 2008;

Em média, mais de um prefeito vem sendo cassado por mês no Rio Grande do Norte. Até o momento, oito gestores eleitos em 2008 tiveram condenações devido a irregularidades nas campanhas ou nos registros de suas candidaturas que culminaram nas cassações dos mandatos. O Tribunal Regional Eleitoral foi responsável pela determinação de saída de cinco prefeitos dos cargos. Os motivos para as cassações são variados, indo desde desaprovação de contas para a obtenção dos registros, até a compra de votos. Os prefeitos cassados em primeira instância (Currais Novos, Tibau e Santa Cruz) continuam em seus cargos e ainda vão aguardar a decisão do TRE sobre os casos. Já os cinco prefeitos cassados pelo TRE estão fora dos cargos. Em três cidades (Guamaré, Espírito Santo e Angicos), os segundos colocados nos pleitos assumiram as prefeituras. Em outros dois municípios (Patu e São José de Campestre), eleições suplementares foram convocadas. A eleição de Patu, inclusive, já ocorreu e elegeu Evilásia Gildênia, a esposa do prefeito cassado Ednardo Moura (PSB). Em São José de Campestre, o agora ex-prefeito Laércio José vai assistir a disputa pelo comando da cidade, com eleição marcada para 26 de julho. Na região do Vale do Assu as ações que foram impetradas durante a campanha eleitoral do ano passado ainda estão sendo analisadas pela justiça.

MEC VAI CONVOCAR 3 MIL PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS APROVADOS EM CONCURSO;

O Ministério do Planejamento autorizou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (MEC) a nomear 1.740 professores da carreira de magistério superior e 1.329 técnicos administrativos em educação, já aprovados em concurso público para o órgão. A medida consta da Portaria nº 175, da Seção 1 do Diário Oficial da União.Os cargos de professores devem ser ocupados a partir deste mês e os de técnico, a partir de setembro. Para técnico, são nove vagas para nível superior e o restante para nível médio, em diferentes classes.Caberá ao ministro da Educação, Fernando Haddad, fixar o quantitativo de vagas a ser destinado para cada Instituição Federal de Ensino Superior.

INEP PRORROGA PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO NOVO ENEM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para o pedido de isenção de taxa de inscrição do novo Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem), que custa R$ 35. Os estudantes interessados têm até o dia 17 de julho para pedir o benefício. O cadastro deve ser feito no site. Após preencher a ficha de inscrição, o participante poderá imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa ou solicitar a isenção. Até quinta-feira, o Inep tinha registrado 2.111.227 de pré-inscritos. Desses, 828.923 pediram a isenção do pagamento da taxa. Outros 530.797 são estudantes concluintes da rede pública, cuja inscrição é automaticamente efetuada gratuitamente, sem geração de boleto bancário pelo sistema on line de inscrições. O Inep vai divulgar a relação de pedidos aceitos a partir do próximo dia 10. Quem tiver o benefício negado terá de acessar o link de acompanhamento da inscrição no site do Enem, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa. Segundo o Inep, o sistema de inscrição não apresenta problemas e está recebendo em média 200 inscrições por minuto, registrando um pico de 546 inscritos por minuto no segundo dia.